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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.475/1995 1995-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.473/1995 1995-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTAQUIO. 1 extracted
norma 1.474/1995 1995-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA TERCEIRA IDADE DE IBIA. 1 extracted
norma 1.472/1995 1995-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.471/1995 1995-04-04 Lei Dispõe sobre a Política de Pessoal dos Empregados Públicos da Autarquia municipal - SAAE - Serviço Autonômo Água e Esgoto do Municipio de Ibiá e dá outras providâncias. 1 extracted
norma 1.469/1995 1995-03-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAVI - ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS VETERAMOS DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.470/1995 1995-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.468/1995 1995-03-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE SOBRE O RIO QUEBRA-ANZOL. 1 extracted
norma 1.467/1995 1995-02-20 Lei ESTABELECE OS LIMITES TERRITORIAIS DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.463/1995 1995-02-08 Lei AUTORISA A MUNICIPALISAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ALVES DE PAIVA. 1 extracted
norma 1.464/1995 1995-02-08 Lei MODIFICA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 07.12.89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.465/1995 1995-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EKECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE IBIÁ - ASINATER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.466/1995 1995-02-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.460/1994 1994-12-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÂQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.461/1994 1994-12-30 Lei AUTORISA ASSIMATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SECURANÇA PÚBLICA DE MIMAS GERAIS. 1 extracted
norma 1.462/1994 1994-12-30 Lei "Altera dIspostivos de Lei Municipal nº 1.340. de 07 de dezembro de 1.989 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1.458/1994 1994-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERIODO DE 1995 a 1997. 1 extracted
norma 1.459/1994 1994-12-26 Lei MODIFICA ANEXOS I a III DA LEI 1.445. 1 extracted
norma 1.457/1994 1994-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1.456/1994 1994-11-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO BAIRRO SÃO DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.455/1994 1994-10-28 Lei CRIA ADICIONAL PENOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.453/1994 1994-08-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÊDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.454/1994 1994-08-23 Lei AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.452/1994 1994-08-04 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.451/1994 1994-07-07 Lei ASTABELECE DIRETRISES GERAIS PARA À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXENCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.449/1994 1994-06-08 Lei MODIFICA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 95.05.93 — ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.450/1994 1994-06-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1445, DE 04.05.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.447/1994 1994-06-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IBIAENSE PRÓ-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.448/1994 1994-06-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FASER DOAÇÃO COM ENCARCO À FAVOR DA ANPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PLANALTO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.446/1994 1994-05-17 Lei DISPÕE SOBRE O PRONAM - SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, AÇÃO DA PREPEITURA MUNICIPAL DR IBIA, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MIMAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.445/1994 1994-05-04 Lei Institui o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.443/1994 1994-04-06 Lei APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.444/1994 1994-04-06 Lei DÁ DENONINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1.442/1994 1994-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGICOS DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA À MUNICIPALIDADE É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.441/1994 1994-02-09 Lei "Institui o Fundo Municipat de Saúde e dã outras providências". 1 extracted
norma 1.440/1993 1993-12-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.439/1993 1993-12-01 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.437/1993 1993-11-16 Lei DISPOE SUBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFETTURA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.438/1993 1993-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 1.436/1993 1993-11-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1.435/1993 1993-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.434/1993 1993-09-14 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO 1994 A 1996. 1 extracted
norma 1.433/1993 1993-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.432/1993 1993-09-02 Lei CRIA O PROMAI - PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.430/1993 1993-09-01 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO DIMAS PARA O MUNICÍPIO DE IBIÁ. 1 extracted
norma 1.431/1993 1993-09-01 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DOMA MAROCA. 1 extracted
norma 1.429/1993 1993-08-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.427/1993 1993-08-05 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 1.428/1993 1993-08-05 Lei Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.426/1993 1993-07-16 Lei AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL A PROMOVER APLICAÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted