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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1275/1988 1988-02-03 Lei Autoriza negociar com a Cemig execução de obras de eletrificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/1988 1988-02-03 Lei Autoriza implantação de loteamento, dá sua denominação, a prova projeto e contém outras providências. 1 extracted
norma 1273/1987 1987-12-22 Lei Abre Créditos Especiais Suplementares e contém outras providências. 1 extracted
norma 1274/1987 1987-12-22 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento do SAAE. 1 extracted
norma 1267/1987 1987-12-09 Lei Concede perdão de tributos - Contribuição de melhorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/1987 1987-12-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a Cemig. 1 extracted
norma 1269/1987 1987-12-09 Lei Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1270/1987 1987-12-09 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1271/1987 1987-12-09 Lei Revoga os Artigos 1º das Leis nº 1.246 e 1.247. 1 extracted
norma 1272/1987 1987-12-09 Lei Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no orçamento do SAAE. 1 extracted
norma 1262/1987 1987-11-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1987. 1 extracted
norma 1263/1987 1987-11-12 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1988 a 1990. 1 extracted
norma 1264/1987 1987-11-12 Lei Revoga Lei nº 1.020. 1 extracted
norma 1265/1987 1987-11-12 Lei Autoriza doar a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – Caseng. área de 50.000 m² e contém outras providências. 1 extracted
norma 1266/1987 1987-11-12 Lei Autoriza adquirir imóvel urbano objetivando doação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1261/1987 1987-10-07 Lei Autoriza suplementar subvenção social e contém outras providências. 1 extracted
norma 1260/1987 1987-09-22 Lei Concede reajuste de vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1257/1987 1987-09-08 Lei Abre Crédito Especial Suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 1258/1987 1987-09-08 Lei Concede subvenções. 1 extracted
norma 1259/1987 1987-09-08 Lei Autoriza efetuar permuta. 1 extracted
norma 1256/1987 1987-08-05 Lei Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1253/1987 1987-07-27 Lei Revoga Lei número 1.218 de 5 de junho de 1.986. 1 extracted
norma 1254/1987 1987-07-27 Lei Autoriza contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255/1987 1987-07-27 Lei Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 1251/1987 1987-07-08 Lei Autoriza negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1252/1987 1987-07-08 Lei Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1248/1987 1987-06-04 Lei Substitui denominação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1249/1987 1987-06-04 Lei Autoriza efetuar repasse financeiro a Divisões Administrativas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1250/1987 1987-06-04 Lei Autoriza alienação de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1246/1987 1987-05-06 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e da outras providências. 1 extracted
norma 1247/1987 1987-05-06 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências. 1 extracted
norma 1245/1987 1987-03-11 Lei Adita cargo e estabelece seu respectivo salário. 1 extracted
norma 1244/1987 1987-02-05 Lei Autoriza conceder benefício à concubina de servidor falecido e contém outras providências. 1 extracted
norma 1240/1987 1987-01-07 Lei Adita cargo e estabelece seu respectivo salário. 1 extracted
norma 1241/1987 1987-01-07 Lei Autoriza doar a Cemig instalações e equipamentos de eletricidade existentes em logradouros públicos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1242/1987 1987-01-07 Lei Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse, isenta do ISSQN as empreiteiras executadoras dessas obras e da outras providencias. 1 extracted
norma 1243/1987 1987-01-07 Lei Autoriza doar a Cohab-MG um terreno destinado à construção de um conjunto habitacional e contém outras providências. 1 extracted
norma 1239/1986 1986-12-16 Lei Autoriza conceder isenção e / ou perdão de tributos - Contribuição de Melhorias a munícipes considerados carentes e contém outras providências. 1 extracted
norma 1238/1986 1986-12-03 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.987/1.989. 1 extracted
norma 1237/1986 1986-11-05 Lei Autoriza proceder desapropriação amigável de um imóvel rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 1234/1986 1986-10-20 Lei Concede subvenções. 1 extracted
norma 1235/1986 1986-10-20 Lei Autoriza doação de terrenos urbanos à Firmas Jurídicas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1236/1986 1986-10-20 Lei Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ibiá, estabelece a classificação de cargos funcionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1226/1986 1986-09-03 Lei Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências. 1 extracted
norma 1227/1986 1986-09-03 Lei Concede isenção de tributos - Contribuição de Melhorias e contém outras providências. 1 extracted
norma 1228/1986 1986-09-03 Lei Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposição Manoel Terra Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 1229/1986 1986-09-03 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230/1986 1986-09-03 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências. 1 extracted
norma 1231/1986 1986-09-03 Lei Substitui denominação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1232/1986 1986-09-03 Lei Dá denominação a Unidade Auxiliar de Saúde dos bairros Deolinda Mendes/São Benedito. 1 extracted