br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1179/1985 1985-09-18 Lei Autoriza celebrar convênio com a CEMIG e contém outras providências. 1 extracted
norma 1168/1985 1985-09-04 Lei Autoriza doar imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1169/1985 1985-09-04 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes - 2ª turma - residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/1985 1985-09-04 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e da outras providências. 1 extracted
norma 1171/1985 1985-09-04 Lei Revoga a lei 1.102 de 14/03/1984. 1 extracted
norma 1172/1985 1985-09-04 Lei Autoriza suplementar subvenção a Fumace e contém outras providências. 1 extracted
norma 1173/1985 1985-09-04 Lei Concede subvenções. 1 extracted
norma 1175/1985 1985-09-04 Lei Autoriza firmar carta-acordo com a CEMIG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/1985 1985-09-04 Lei Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 1162/1985 1985-08-27 Lei Autoriza receber em reembolso da Carfe importância aplicada na ampliação e reforma da Escola Estadual José Dias dos Reis e contém outras providências. 1 extracted
norma 1164/1985 1985-08-10 Lei Considera de utilidade e necessidade públicas. 1 extracted
norma 1163/1985 1985-08-07 Lei Autoriza elevação da Receita Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1165/1985 1985-08-07 Lei Dá nova redação que eleva o percentual contido na alinea "b" do artigo 3º da Lei número 1.136 de 07/11/1984 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 1.985 (Lei Orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/1985 1985-08-07 Lei Declara de Utilidade Pública o Jornal Informativo Ibiaense. 1 extracted
norma 1167/1985 1985-08-07 Lei Autoriza indenizar a Telemig por danos causados e contém outras providências. 1 extracted
norma 1160/1985 1985-07-04 Lei Estabelece o sistema de administração dos estádios de futebol do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/1985 1985-06-25 Lei Autoriza adquirir e ao mesmo tempo doar a Loja Maçônica Montezuma, materiais de construção e contém outras providências. 1 extracted
norma 1159/1985 1985-06-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - operação de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/1985 1985-06-10 Lei Dispõe sobre o regime de tributação da microempresa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/1985 1985-06-05 Lei Cria Escola Municipal, dá denominação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1156/1985 1985-06-05 Lei Autoriza a adquirir e ao mesmo tempo doar a Loja Maçônica Moral, Justiça e Verdade, vidros e uma porta de madeira e contém outras providências. 1 extracted
norma 1161/1985 1985-06-04 Lei Autoriza aplicar recursos no Sistema Financeiro Nacional e contém outras providências. 1 extracted
norma 1154/1985 1985-05-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Moral, Justiça e Verdade nº 48. 1 extracted
norma 1148/1985 1985-04-03 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte de estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araxá e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/1985 1985-04-03 Lei Altera pela segunda vez os dispositivos da Lei nº 999 de 29/09/1981 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1150/1985 1985-04-03 Lei Autoriza contratar servidores de fomento de mudas de árvores de Sibipiruna (Caesalpina Peltophoroides) para posterior fornecimento à municipalidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1151/1985 1985-04-03 Lei Cria Escola Municipal, dá denominação e contém outras providências. 1 extracted
norma 1152/1985 1985-04-03 Lei Autoriza doação de imóvel e contém outras providências. 1 extracted
norma 1153/1985 1985-04-03 Lei Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais - ativos e inativos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1144/1985 1985-03-06 Lei Autoriza assinar segundo termo aditivo de re-ratificação do convênio mantido com a Emater-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/1985 1985-03-06 Lei Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º da lei 1.114 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/1985 1985-03-06 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 1147/1985 1985-03-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do bairro Nossa senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1143/1985 1985-02-06 Lei Autoriza receberem doação da Cohab-MG Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para transferência a Diocese de Patos de Minas, um terreno urbano a fim de que nele seja construído um templo da igreja católica e contém outras providências. 1 extracted
norma 1141/1985 1985-01-09 Lei Estabelece novos vencimentos a Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1142/1985 1985-01-09 Lei Autoriza a participação do município na Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - Ampla - Abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 1140/1984 1984-12-27 Lei Abre crédito especial suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 1138/1984 1984-12-06 Lei Autoriza a implantação de loteamento, aprova projeto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/1984 1984-12-06 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1130/1984 1984-11-07 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma área em terreno rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/1984 1984-11-07 Lei Autoriza conceder gratificação especial ao Delegado Municipal de Polícia e contém outras providências. 1 extracted
norma 1132/1984 1984-11-07 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1133/1984 1984-11-07 Lei Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais representado pela PMMG. 1 extracted
norma 1134/1984 1984-11-07 Lei Cria cargo e estabelece seu respectivo salário. 1 extracted
norma 1135/1984 1984-11-07 Lei Declara de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1136/1984 1984-11-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 1137/1984 1984-11-07 Lei Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio de 1.985 a 1.987. 1 extracted
norma 1129/1984 1984-10-16 Lei Autoriza firmar contrato de permissão de uso com a Rede Ferroviária Federal SA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/1984 1984-09-25 Lei Autoriza custear ingresso de público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências 1 extracted
norma 1127/1984 1984-09-21 Lei Concede subvenções a entidades assistenciais, esportivas, de educação, de ensino, de cultura e de saúde. 1 extracted