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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1080/1983 1983-09-20 Lei Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma de prédios de escolas estaduais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1075/1983 1983-09-08 Lei Concede isenção de tributos à Casa Paroquial desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1073/1983 1983-08-16 Lei Autoriza contratar professores para lotação no Colégio São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/1983 1983-08-16 Lei Autoriza custear ingresso público no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e contém outras providências. 1 extracted
norma 1071/1983 1983-08-03 Lei Autoriza aditar convênio celebrado com a Emater-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/1983 1983-08-03 Lei Estabelece normas para a execução de pavimentação com bloquetes e contém outras providências. 1 extracted
norma 1070/1983 1983-07-06 Lei Concede acréscimo nos salários de motoristas designados para servirem o Gabinete do Prefeito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/1983 1983-06-08 Lei Concede perdão e isenção de tributos. 1 extracted
norma 1069/1983 1983-06-08 Lei Autoriza celebrar convênios e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública. 1 extracted
norma 1066/1983 1983-05-24 Lei Autoriza negociar com a Cemig execução de obras de eletrificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/1983 1983-05-24 Lei Suplementa subvenção a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUMECI, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1064/1983 1983-05-05 Lei Dispõe sobre construção de passeios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/1983 1983-05-05 Lei Concede reajuste de vencimentos a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/1983 1983-04-26 Lei Modifica planta cadastral da cidade, autoriza receber área em doação, dá denominação em nova rua e contém outras providências. 1 extracted
norma 1061/1983 1983-04-08 Lei Autoriza contribuir financeiramente para o transporte dos estudantes residentes neste município que frequentam a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/1983 1983-04-08 Lei Estabelece novo sistema de administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá - PEMI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1057/1983 1983-03-09 Lei Autoriza efetuar venda de ações da Cemig e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/1983 1983-03-09 Lei Autoriza a alienação de veículos, máquinas, equipamentos e outros materiais usados já inservíveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1059/1983 1983-03-09 Lei Autoriza conceder gratificação especial ao ex-secretário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/1983 1983-03-09 Lei Autoriza a adquirir veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1056/1983 1983-02-24 Lei Cria cargos e estabelece seus respectivos salários. 1 extracted
norma 1054/1983 1983-02-11 Lei Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Ibiá. 1 extracted
norma 1055/1983 1983-02-11 Lei Cria cargos e estabelece seus respectivos salários. 1 extracted
norma 1053/1983 1983-02-09 Lei Estabelece sistema de administração de estádios de futebol do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/1983 1983-01-31 Lei Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma e pintura no prédio da Escola Estadual Dom José Gaspar. 1 extracted
norma 1051/1983 1983-01-31 Lei Autoriza celebrar convênio com a Carpe visando efetuar reforma e pintura no prédio da Escola Estadual Estevão Lobo. 1 extracted
norma 1052/1983 1983-01-31 Lei Autoriza efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/1983 1983-01-14 Lei Autoriza custar despesas com a realização do carnaval de rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1048/1983 1983-01-12 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Ibiá. 1 extracted
norma 1049/1983 1983-01-12 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Infância e Maternidade de Ibiá. 1 extracted
norma 1046/1982 1982-12-08 Lei Autoriza pagamento de Abono de Natal a Funcionários Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1045/1982 1982-11-23 Lei Eleva a Receita Orçamentária estimada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/1982 1982-11-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1983. 1 extracted
norma 1042/1982 1982-11-17 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1983/1985. 1 extracted
norma 1043/1982 1982-11-17 Lei Concede reajuste salarial a Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1044/1982 1982-11-17 Lei Aprova convênio assinado com a Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais CDI-MG e sua re-ratificação. 1 extracted
norma 1039/1982 1982-10-07 Lei Concede subvenções à Entidades Assistenciais, Esportivas, Culturais, de Educação e de Ensino. 1 extracted
norma 1040/1982 1982-10-07 Lei Autoriza celebrar convênio com a SEPLAN e contém outras providências. 1 extracted
norma 1036/1982 1982-09-06 Lei Institui Símbolos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1037/1982 1982-09-06 Lei Autoriza a realização do Carnaval do Povão com suas respectivas decorações anualmente. 1 extracted
norma 1038/1982 1982-09-06 Lei Dá denominação ao Estádio Municipal. 1 extracted
norma 1034/1982 1982-08-05 Lei Concede isenção de acréscimos legais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1035/1982 1982-08-05 Lei Incorpora horas extras remuneradas a salários de motoristas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1029/1982 1982-07-07 Lei Concede perdão de tributos. 1 extracted
norma 1030/1982 1982-07-07 Lei Autoriza celebrar convênio com a Rural Minas e contém outras providências. 1 extracted
norma 1031/1982 1982-07-07 Lei Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado com Estado de Minas Gerais através da sua Secretaria de Estado de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1032/1982 1982-07-07 Lei Autoriza efetuar Permuta de Imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/1982 1982-07-07 Lei Autoriza custear a realização da 2ª Festa do Ibiaense Ausente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/1982 1982-06-22 Lei Autoriza a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/1982 1982-06-11 Lei Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted