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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 979/1981 1981-03-12 Lei Modifica redação do Parágrafo Único Artigo Segundo da Lei 973. 1 extracted
norma 975/1981 1981-02-05 Lei Autoriza custear despesas com a realização do Carnaval de Rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 973/1981 1981-01-22 Lei Autoriza alienar veículos, máquinas, adquirir outras e contém mais providências. 1 extracted
norma 974/1981 1981-01-01 Lei Concede aumento de vencimentos a Servidores Ppúblicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 972/1980 1980-12-23 Lei Eleva a Receita Orçamentária Estimada e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/1980 1980-12-03 Lei Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da PMMG e contém outras providências. 1 extracted
norma 969/1980 1980-12-03 Lei Revoga Lei nº 946 de 09/11/1979 dá outras providências. 1 extracted
norma 970/1980 1980-12-03 Lei Autoriza pagamento do Abono de Natal os funcionários municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 971/1980 1980-12-03 Lei Concede isenção de Contribuição de Melhorias à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá. 1 extracted
norma 966/1980 1980-11-25 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1981/1983. 1 extracted
norma 967/1980 1980-11-25 Lei Autoriza elaboração dos projetos necessários à construção do Terminal Rodoviário do município de Ibiá. 1 extracted
norma 964/1980 1980-11-06 Lei Concede benefício à viúva de servidor público municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 965/1980 1980-11-06 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.981. 1 extracted
norma 963/1980 1980-08-02 Lei Dá denominação ao bairro do novo conjunto habitacional e contém outras providências. 1 extracted
norma 960/1980 1980-06-04 Lei Estabelece normas para pavimentação asfáltica, outras obras de infraestrutura e contém outras providências. 1 extracted
norma 961/1980 1980-06-04 Lei Autoriza receber e doação um terreno destinado a construção do Centro Comunitário de Tobati e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/1980 1980-06-04 Lei Autoriza construir Centro Comunitário, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/1980 1980-04-10 Lei Autoriza o Chefe do Executivo assinar convênios com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Educação para construção de quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 958/1980 1980-03-05 Lei Isenta a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse. 1 extracted
norma 957/1980 1980-02-25 Lei Autoriza adquirir veículo, alienar outro, e contém outras providências. 1 extracted
norma 953/1980 1980-01-17 Lei Autoriza celebrar convênio com o CDI-MG Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/1980 1980-01-17 Lei Autoriza instituir normas para construção de jazigos no cemitério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/1980 1980-01-17 Lei Cria cargo com respectivo salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/1980 1980-01-03 Lei O caput não está legível. 1 extracted
norma 951/1980 1980-01-02 Lei Autoriza proceder aquisição de imóvel rural e da outras providências. 1 extracted
norma 952/1980 1980-01-02 Lei Concede reajuste salarial a funcionários celetistas. 1 extracted
norma 949/1979 1979-12-10 Lei Autoriza pagamento do Abono de Natal os Funcionários Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 950/1979 1979-12-10 Lei Autoriza desapropriação amigável de uma Área Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 948/1979 1979-11-20 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.980/1.982. 1 extracted
norma 945/1979 1979-11-09 Lei Autoriza celebrar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública - FSESP do Ministério da Saúde para construção dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos de Argenita e Tobati neste município. 1 extracted
norma 946/1979 1979-11-09 Lei Autoriza celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais objetivando conceder a ajuda de custo para aluguel dos integrantes do Destacamento Policial de Ibiá. 1 extracted
norma 942/1979 1979-10-03 Lei Adita novo cargo com respectivo vencimento e modifica a redação dos itens 15 e 16 do Artigo primeiro da Lei nº 936 de 09/05/1.979. 1 extracted
norma 943/1979 1979-10-03 Lei Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências. 1 extracted
norma 944/1979 1979-10-03 Lei Autoriza firmar convênio com o DAE e contém outras providências. 1 extracted
norma 947/1979 1979-10-01 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1.980. 1 extracted
norma 941/1979 1979-09-05 Lei Autoriza receber em doação faixas de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/1979 1979-08-08 Lei Autoriza doação de Pedras Poliédricas a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio de Ibiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 938/1979 1979-06-06 Lei Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado em 23/03/1.977 entre esta prefeitura e o Estado de Minas Gerais através das suas Secretaria de Estado de Segurança Pública. 1 extracted
norma 939/1979 1979-06-04 Lei Autoriza firmar convênio com a Fundação Rural Mineira - Rural Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/1979 1979-05-24 Lei Descreve as zonas urbanas da cidade de Ibiá e de seus distritos. 1 extracted
norma 933/1979 1979-05-09 Lei Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 935/1979 1979-05-09 Lei Fixa índice de reajuste salarial para inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 936/1979 1979-05-09 Lei Cria cargos e funções e estabelece seus respectivos salários a partir de 1º de maio de 1.979. 1 extracted
norma 934/1979 1979-05-03 Lei Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 932/1979 1979-04-04 Lei Autoriza desapropriação amigável de um Imóvel Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/1979 1979-03-07 Lei Autoriza receber em doação faixa de terreno urbano e contém outras providências. 1 extracted
norma 921/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 922/1979 1979-03-07 Lei Cria Escola Municipal Rural e contém outras providências. 1 extracted
norma 923/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted
norma 924/1979 1979-03-07 Lei Cria Escolas Municipais Rurais e contém outras providências. 1 extracted