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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 825/1976 1976-08-05 Lei Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública. 1 extracted
norma 826/1976 1976-08-05 Lei Autoriza doação de instalações de iluminação pública de praças e jardins de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 827/1976 1976-08-05 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 820/1976 1976-07-07 Lei Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 817 de 09/06/1.976. 1 extracted
norma 821/1976 1976-07-07 Lei Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública. 1 extracted
norma 822/1976 1976-07-07 Lei Autoriza a ampliação do Paço Municipal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 823/1976 1976-07-07 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 816/1976 1976-06-09 Lei Concede reajuste de vencimento de Professoras Municipais. 1 extracted
norma 817/1976 1976-06-09 Lei Dispõe sobre a complementação de salários a Servidores Municipais portadores de doenças graves e contém outras providências. 1 extracted
norma 818/1976 1976-06-09 Lei Dispõe sobre a outorga de escrituras de terrenos aforados pela Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 819/1976 1976-06-09 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 815/1976 1976-03-23 Lei Autoriza venda de imóvel de propriedade da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 814/1976 1976-03-05 Lei Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e contém outras providências. 1 extracted
norma 813/1976 1976-02-04 Lei Autoriza a compra de terreno para fim de doação a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG e contém outras providências. 1 extracted
norma 812/1975 1975-12-30 Lei Autoriza o pagamento do Abono de Natal a funcionários estatutários, abre Créditos Especiais e contém outras providências. 1 extracted
norma 811/1975 1975-11-15 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.976. 1 extracted
norma 809/1975 1975-11-06 Lei Dispõe sobre a cobrança de taxas na Estação Rodoviária, paradas de ônibus de passageiros e contém outras providências. 1 extracted
norma 810/1975 1975-11-06 Lei Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 802/1975 1975-10-10 Lei Dá nova redação a Lei nº 777 1 extracted
norma 803/1975 1975-10-10 Lei Transforma o cargo de Auxiliar do Siat em cargo de confiança. 1 extracted
norma 804/1975 1975-10-10 Lei Autoriza a assinatura de convênio com o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais - "GERFAMIG." 1 extracted
norma 805/1975 1975-10-10 Lei Concede desconto especial para pagamento à vista de tributos referidos na Lei nº 788 de 10/04/1.975. 1 extracted
norma 806/1975 1975-10-10 Lei Abre Créditos Suplementares e Especial, autoriza o Executivo adquirir ações da Telecomunicações de Minas Gerais SA e contém outras providências. 1 extracted
norma 807/1975 1975-10-10 Lei Dá denominação às ruas e praças de Tobati. 1 extracted
norma 808/1975 1975-10-10 Lei Aprova Projeto-padrão para construção de prédios escolares. 1 extracted
norma 801/1975 1975-09-04 Lei Revoga a Lei nº 798 de 05/08/1.975 1 extracted
norma 799/1975 1975-08-22 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 800/1975 1975-08-22 Lei Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 797/1975 1975-08-05 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 798/1975 1975-08-05 Lei Institui normas para alienação de lotes do Patrimônio Municipal e contém outras providências. 1 extracted
norma 794/1975 1975-07-10 Lei Estabelece normas para a Administração da Praça de Esportes da Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 795/1975 1975-07-10 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 796/1975 1975-07-10 Lei Dispõe sobre a Padronização de Passeios Públicos no perímetro urbano da cidade de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 793/1975 1975-06-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá, abre crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 792/1975 1975-06-05 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 789/1975 1975-05-07 Lei Abre Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 790/1975 1975-05-07 Lei Transforma o cargo de Auxiliar de Biblioteca em cargo de provimento em comissão e contém outras providências. 1 extracted
norma 791/1975 1975-05-07 Lei Autoriza a vinculação ao Instituto Nacional de Previdência Social dos Serviços Públicos Municipais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 1 extracted
norma 787/1975 1975-04-10 Lei Revoga a Lei Municipal nº 757 de 06/06/1.974 em todos os seus artigos. 1 extracted
norma 788/1975 1975-04-10 Lei Estabelece norma para a cobrança dos serviços de construção de meio-fios, sarjetas, pavimentação asfáltica e outras obras preliminares. 1 extracted
norma 782/1975 1975-02-06 Lei Autoriza a compra de um veículo, a compra de outro e contém outras providências. 1 extracted
norma 783/1975 1975-02-06 Lei Concede aumento de vencimentos ao chefe do serviço de contabilidade contém outras providências. 1 extracted
norma 784/1975 1975-02-06 Lei Autoriza a doação de um semovente a Fundação Educacional Cristo Rei. 1 extracted
norma 785/1975 1975-02-06 Lei Transforma o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar em cargo de confiança de provimento em comissão. 1 extracted
norma 786/1975 1975-02-06 Lei Dá denominação a Escola Rural Municipal. 1 extracted
norma 781/1975 1975-02-02 Lei Concede isenção de impostos a instituições financeiras que se comportarem de acordo com a presente Lei. 1 extracted
norma 777/1975 1975-01-07 Lei Autoriza a exploração do bar da Praça de Esportes Municipal pela Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá. 1 extracted
norma 778/1975 1975-01-07 Lei Revoga a Lei nº 461 de 12/10/1. 1 extracted
norma 779/1975 1975-01-07 Lei Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo a estudantes comprovadamente pobres e contém outras providências. 1 extracted
norma 780/1975 1975-01-07 Lei Abre Crédito Suplementar. 1 extracted