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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 719/1973 1973-11-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo. 1 extracted
norma 720/1973 1973-11-07 Lei Revoga a Lei nº 716 de 03/10/1973. 1 extracted
norma 721/1973 1973-11-07 Lei Autoriza assinatura de contato entre a Prefeitura Municipal de Ibiá e a Telecomunicações de Minas Gerais. S.A. a construir prédio para abrigar a Telefônica da localidade de Ibiá. 1 extracted
norma 722/1973 1973-11-07 Lei Revoga a Lei nº 707 de 09/07/1973. 1 extracted
norma 723/1973 1973-11-07 Lei Revoga a Lei nº 706 de 09/07/1973. 1 extracted
norma 724/1973 1973-11-07 Lei Revoga a Lei nº 705 de 9/07/1973. 1 extracted
norma 725/1973 1973-11-07 Lei Revoga a Lei nº 23 de 18/08/1948. 1 extracted
norma 726/1973 1973-11-07 Lei Estabelece normas administrativas para execuções de obras públicas. 1 extracted
norma 727/1973 1973-11-07 Lei Autoriza utilização de terreno pertencente a municipalidade para horta comunitária escolar. 1 extracted
norma 710/1973 1973-10-03 Lei Autoriza a compra de uma moto-niveladora e contém outras providências. 1 extracted
norma 711/1973 1973-10-03 Lei Autoriza à venda em hasta pública de diversos tratores agrícolas e demais implementos de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 712/1973 1973-10-03 Lei Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 713/1973 1973-10-03 Lei Concede subvenção ao curso do Projeto Minerva de Ibiá, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 714/1973 1973-10-03 Lei Autoriza a assinatura de convênio, classifica despesa e contém outras providências. 1 extracted
norma 715/1973 1973-10-03 Lei Autoriza a cobrança de certidão de melhoria e contém outras providências. 1 extracted
norma 716/1973 1973-10-03 Lei Autoriza a assinatura de contrato epistolar entre a Prefeitura de Ibiá e a telecomunicações de Minas Gerais S.A. - TELEMIG 1 extracted
norma 717/1973 1973-10-03 Lei Estabelece norma de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, outras obras preliminares mediante contratos particulares por conta de terceiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 718/1973 1973-10-03 Lei Concede subvenção ao Clube de Televisão de Araxá, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 709/1973 1973-08-16 Lei Autoriza assinatura de acordo de comunhão de interesses entre a Prefeitura Municipal é a Companhia Telefônica de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 708/1973 1973-08-08 Lei Autoriza o custeio das comemorações do cinquentenário da cidade e abre crédito especial. 1 extracted
norma 704/1973 1973-07-09 Lei Autoriza o Executivo contrair empréstimo para aquisição de veículos, firmar convênio com o Banco do Brasil SA e contém outras providências. 1 extracted
norma 705/1973 1973-07-09 Lei Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências. 1 extracted
norma 706/1973 1973-07-09 Lei Autoriza a venda de um veículo e contém outras providências. 1 extracted
norma 707/1973 1973-07-09 Lei Autoriza a compra de um veículo, abre crédito suplementar e contem outras providências. 1 extracted
norma 702/1973 1973-05-10 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 703/1973 1973-05-10 Lei Autoriza despesas, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 699/1973 1973-04-16 Lei Autoriza a venda de dois veículos de propriedade da prefeitura 1 extracted
norma 700/1973 1973-04-16 Lei Autoriza a compra de veículo e abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 701/1973 1973-04-16 Lei Abre crédito suplementar, autoriza despesa, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 691/1973 1973-03-17 Lei Declara de utilidade pública a associação de paz e amigos dos excepcionais. 1 extracted
norma 692/1973 1973-03-17 Lei Concede subvenção à comissão Municipal do mobral, abre crédito especial e contém outras providências. 1 extracted
norma 693/1973 1973-03-17 Lei Autoriza o pagamento de aluguel de uma casa destinada a residência do Juiz de Direito da comarca e contém outras providenciais. 1 extracted
norma 694/1973 1973-03-17 Lei Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial, classifica despesa e contém outras providências. 1 extracted
norma 695/1973 1973-03-17 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 696/1973 1973-03-13 Lei Cria cargo de auxiliar do SIAT - Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal e contém outras providências. 1 extracted
norma 697/1973 1973-03-13 Lei Autoriza a compra de uma máquina e instalações e abre crédito especial. 1 extracted
norma 698/1973 1973-03-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal afirmar convênio com o Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/1973 1973-01-16 Lei Declara de utilidade pública o terreno localizado no prosseguimento da Rua 8 de propriedade do senhor João Ferreira. 1 extracted
norma 688/1973 1973-01-16 Lei Autoriza a compra de um terreno e contém outras providências. 1 extracted
norma 689/1973 1973-01-16 Lei Altera planta cadastral da cidade. 1 extracted
norma 690/1973 1973-01-16 Lei Autoriza doação de um terreno ao estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 686-A/1973 1973-01-16 Lei Autoriza doação de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiá ao Sindicato Rural de Ibiá. 1 extracted
norma 683/1972 1972-11-16 Lei Autoriza o pagamento de décimo terceiro salário a empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e abre dotação orçamentária. 1 extracted
norma 684/1972 1972-11-16 Lei Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel para o funcionamento da fundação IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 extracted
norma 685/1972 1972-11-16 Lei Orçar a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973. 1 extracted
norma 686/1972 1972-11-16 Lei Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 680/1972 1972-10-20 Lei Autoriza a compra de lote, altera a planta cadastral da cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 681/1972 1972-10-20 Lei Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá. 0 no document
norma 682/1972 1972-10-20 Lei Concede subvenção à Corporação Musical Santa Cecília de Ibiá e contém outras providências. 1 extracted
norma 679/1972 1972-09-20 Lei Declara de utilidade pública o lote situado a Rua 104 de propriedade do senhor Alberto de Oliveira. 1 extracted