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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (3611)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 316/1960 1960-03-17 Lei Cria bolsas de estudos e da outras providências. 1 extracted
norma 317/1960 1960-03-17 Lei Autoriza a aquisição de ações da companhia telefônica de Ibiá S.A. e venda de um aparelho telefônico. 1 extracted
norma 318/1960 1960-03-17 Lei Concede auxílio para a construção do Asilo São Vicente de Paula da cidade de Ibiá. 1 extracted
norma 314/1960 1960-02-18 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 310/1960 1960-01-14 Lei Concede desconto para pagamento antecipado de impostos. 1 extracted
norma 311/1960 1960-01-14 Lei Autoriza a venda de veículo do município. 1 extracted
norma 312/1960 1960-01-14 Lei Aumenta as taxas de matadouro e cemitério. 1 extracted
norma 313/1960 1960-01-14 Lei Aumenta a taxa de água. 1 extracted
norma 309/1959 1959-12-16 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 307/1959 1959-11-16 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1960. 1 extracted
norma 308/1959 1959-11-16 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 301/1959 1959-10-02 Lei Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/1959 1959-10-02 Lei Cria taxa de extinção de formiga. 1 extracted
norma 303/1959 1959-10-02 Lei Cria cargos de bibliotecária, de encarregada da cantina das escolas municipais e de auxiliar do encarregado do serviços de águas e esgotos. 1 extracted
norma 304/1959 1959-10-02 Lei Vincula 20% da renda dos impostos ao pagamento das despesas com ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/1959 1959-10-02 Lei Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo. 1 extracted
norma 306/1959 1959-10-02 Lei Concede pensão a família de funcionário falecido. 1 extracted
norma 304 A/1959 1959-10-02 Lei Concede ao Dr. Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto o título de Cidadão Ibiaense. 1 extracted
norma 299/1959 1959-09-18 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 300/1959 1959-09-18 Lei Cria a biblioteca pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1959 1959-08-14 Lei Eleva a taxa de licença para construção e aprovação de plantas. 1 extracted
norma 298/1959 1959-08-14 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 296/1959 1959-06-15 Lei Dispõe sobre adicionais a chefes de família. 1 extracted
norma 295/1959 1959-05-30 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários. 1 extracted
norma 291/1959 1959-05-16 Lei Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição para calçamento. 1 extracted
norma 292/1959 1959-05-16 Lei Dispõe sobre taxas de esgoto, água e lixo. 1 extracted
norma 293/1959 1959-05-16 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 294/1959 1959-05-16 Lei Dispõe sobre taxa de aforamento. 1 extracted
norma 290/1959 1959-05-09 Lei Dispõe sobre a aquisição de imóvel e abre crédito especial. 1 extracted
norma 289/1959 1959-05-02 Lei Eleva o vencimento de professoras. 1 extracted
norma 282/1959 1959-04-23 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 281/1959 1959-04-20 Lei Revoga a Lei Municipal de nº 231 de 11/10/1956. 1 extracted
norma 283/1959 1959-04-20 Lei Dispõe sobre os cargos de fiscais distritais. 1 extracted
norma 284/1959 1959-04-20 Lei Prorroga o prazo para o recolhimento de impostos e taxas. 1 extracted
norma 285/1959 1959-04-20 Lei Autoriza construção de prédios escolares. 1 extracted
norma 286/1959 1959-04-20 Lei Extingue o cargo de inspetor escolar. 1 extracted
norma 287/1959 1959-04-20 Lei Autoriza reconstrução de uma ponte e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/1959 1959-04-20 Lei Isenção de taxa de calçamento. 1 extracted
norma 276/1959 1959-03-23 Lei Concede aposentadoria. 1 extracted
norma 277/1959 1959-03-23 Lei Extingue cargos no quadro da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/1959 1959-03-23 Lei Autoriza o pagamento de adicionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/1959 1959-03-23 Lei Revoga a Lei 230 de 11/09/1956. 1 extracted
norma 280/1959 1959-03-23 Lei Concede isenção de impostos. 1 extracted
norma 275/1959 1959-02-12 Lei Concede perdão de multa. 1 extracted
norma 274/1959 1959-01-15 Lei Faz doação de imóvel. 1 extracted
norma 266/1958 1958-11-11 Lei Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 267/1958 1958-11-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 268/1958 1958-11-11 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 269/1958 1958-11-11 Lei Concede aumento de vencimento a funcionário aposentado. 1 extracted
norma 270/1958 1958-11-11 Lei Concede ajuda a esportes. 1 extracted