materia nº 14/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 4 DE 2020
Solicita a implantação, no sistema municipal
de saúde, da prática da capoterapia, para
atender prioritariamente pessoas idosas.
Senhor Presidente,
A Organização Mundial da Saúde aponta que idosos ativos fisicamente
apresentam taxas mais baixas de mortalidade, menos riscos de queda e melhoria na saúde
óssea. Para pessoas dessa faixa etária, a OMS recomenda a prática da atividade física nos
momentos de lazer: durante a caminhada, natação, jardinagem e dança.
Uma alternativa para tirar a pessoa idosa do sedentarismo é a prática da
capoterapia. Esta atividade é uma vertente da capoeira usada como exercício físico, que
contribuir para melhorar a autoestima e diminui a depressão entre os idosos.
O grande mal do século é a depressão. A capoterapia tem feito um trabalho
extraordinário com essa questão. A prática tira a pessoa idosa do sedentarismo e cria uma
condição de socialização. Com certeza, a atividade proporciona melhoria na saúde física e
mental dos mais velhos.
A capoterapia estimula a ressocialização, melhora a coordenação motora,
aumenta a força muscular e previne doenças como a depressão. Além disso, resgata a
memória do folclore nacional e mantém viva a tradição da capoeira.
Com o objetivo de oferecer às pessoas uma atenção integral à saúde, que abarca
aspectos psíquicos, biológicos, sociais, emocionais e espirituais do indivíduo como um todo,
o Ministério da Saúde instituiu, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde. Desde então, diante do crescimento da demanda por tais
práticas, o Ministério da Saúde vem, regularmente, ampliando o rol de tratamentos
integrativos e complementares disponíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A
capoterapia ainda não faz parte dos tratamentos integrativos, mas caminha para ser.
Nesse sentido, tramita no Senado Federal projeto de lei (PL n.º 165, de 2018),
do Senador Hélio José, que inclui a capoterapia no rol de terapias oferecidas pelo Sistema
Unico de Saúde (SUS). No Distrito Federal, já existe lei que introduz a capoterapia ao SUS
local.
Diante de todo o exposto, o vereador que a esta subscreve requer à Mesa
Diretora, nos termos do art. 153, caput e $ 3º, do Regimento Interno, o envio de ofício ao
Prefeito Municipal solicitando-lhe que a Secretaria Municipal de Saúde implante, no sistema
O He
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
municipal de atenção básica à saúde, a capoterapia, atividade de terapia corporal inspirada
nos movimentos e na musicalidade da capoeira, para atender prioritariamente pessoas idosas,
a ser ministrada por profissionais qualificados, com certificação complementar com outras
profissões de saúde.
Sala das Reuniões, 15 de fevereiro de 2021.
wet CÉREs XAVIER
Vereador
Apresentada em: 15.2.2021
Aprovada em:45.2-2034
Rejeitada em:
RAFAÉU fes
PRESIDENTE MEDA JACÓ
INDIANÓPOLIS. MG
MARA