materia nº 172/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTROLE
INDICAÇÃO N.º 172, DE 2020
Solicita a sinalização de vias e a construção
de rotatória.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência a presente indicação, a ser encaminhada ao
Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a fim de que sejam providenciadas as seguintes
melhorias no trânsito da cidade:
a) reformar a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas
Presidente Vargas e Joaquim Borges de Resende;
b) construir rotatória, no cruzamento das Ruas Joaquim Borges de Resende,
Floriano Peixoto e Uberlândia, de acordo com as normas de trânsito e devidamente
sinalizada, verticalmente e horizontalmente.
A reforma da sinalização deve ser feita em observância às regras constantes do
Anexo II, do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Resolução n.º 160, de 22 de abril
de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito “CONTRAN.
JUSTIFICATIVA
As linhas e marcações da sinalização horizontal das vias urbanas há muito não
são refeitas e, por essa razão, estão praticamente imperceptíveis. Entre os locais onde a
sinalização é precária, aponta-se o cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Joaquim Borges
de Resende, conforme se vê nas fotos anexas.
No referido cruzamento, os usuários ficam desprovidos de informações sobre a
via preferencial, o que aumenta o risco de acidentes.
Diante dessa situação, a Prefeitura deve refazer a sinalização desse local, o'mais
rápido possível, para ordenar o trânsito e oferecer segurança aos usuários.
O cruzamento das Ruas Joaquim Borges de Resende, Floriano Peixoto e
Uberlândia conta com considerável tráfego e é comum os veículos transitarem em alta
velocidade.
A circulação em velocidade acima do limite fixado para o tipo de via coloca em
risco a segurança de todos. E fatos como estes revelam que muitos motoristas precisam se
educar melhor para o trânsito.
Até que tenhamos condutores mais conscientes e responsáveis, deve o Poder
Público adotar medidas que coibam o excesso de velocidade.
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Insta anotar, ainda, que a falta de sinalização no local gera dúvida sobre a via
preferencial, o que aumenta os riscos de acidentes.
Por isso, propomos a construção de rotatória no cruzamento das mencionadas
vias, que deverá ser construída em observância às normas de trânsito.
Acredita-se que, no caso, essa alternativa é a que se revela mais viável. A
rotatória tem se mostrado uma solução eficiente para disciplinar o aumento do fluxo de
veículos em cidades de pequeno e médio porte. Isso por se tratar de dispositivo viário que
resulta em redução expressiva do número de acidentes de trânsito e consequente diminuição
dos gastos públicos. Tem baixo custo, é rapidamente instalado e de fácil manutenção.
Sala das Reuniões, 17 de fevereiro de 2020.
Oleo
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Vereadora
Apresentada em: 17.2.2020
Aprovada em:
Rejeitada em:
Elmer Fernandes de Resende
Presidente da Câmara