norma nº 1.081/1994

NE
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490.000
— ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI MUNICIPAL Nº 1081/94
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLENTAR E CO: TÊM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Indianópolis, Estado de Mi-
nas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito MuilCi
pal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
trezentos e sessenta reais) às seguintes dotações do orçamento
gente:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, nos
termos dos arts. 41, I; 42; e 43, III, da Lei Federal nº 4.320/44 4
a abrir O crêdito suplementar de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil,
2
2.1
0307020-2001
3111
3132
2.2
0307021-2006
cid
1582492-2014
3253
2.3
0418111-2019
3233
vi-
Prefeitura Municipal
Gabinete e Assessoria do Preíci o
Manutenção das Atividades do Caine
te do Prefeito
Pessoal Civil.......... R$ 3.200,00
Outros Serviços e Encargos....... ..
cnpcrenosaciio cocina isca cia R$ Le 000,00
Departamento de Administração c Fi-
nanças
Manutenção das Atividades do tor
Administrativo e Serviços Ge...
Outros Serviços e Encargos..... ...
ecc corso. R$ 3.004,00
Manutenção das Obrigações Patro ais
e Abono Familia
Abono Família...........R$ 1.00:,00
Departamento de Serviços e Obra, Pú
blicas
Concessão de Contribuição Cor -ente
à EMATER-MG
Contribuição Corrente....R$ 650,00
INDI AOPOLIS
CELA
Assim eia PREFEILURA MUNICIPAL
CEP 38.490.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
Po
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
0846223-1008 -
4110 E
1060325-2022 -
Construção de Ginásio Poliesportivo
Obras e Instalações.....R$ 4.006,00
Manutenção Atividade de Limpeza Pú-
blica
3132 - Serviços de Terceiros e Encargos...
cercar ro cc... R$ 2.000,00
1060327-2024 - Manutenção das Atividades de Ilumi-
nação Pública
3132 - Outros Serviços e Encargos...... maré
1688534-2027 - Manutenção Atividade Estradas V.c1-
nais e Equipamento Rodoviário
3120 - Material de Consumo.....R$ 4.00,00
3132 - Outros Serviços e Encargos.........
cercoras avos ausemensisga ÉS 3.00v 00
1691575-1032 - Construção Sarjetas, Passeios;M 10-
fio e Pavimentação de Vias Urba..as
4110 - Obras e Instalações....R$ 10.00,00
2.4 - Departamento Social
0841185-2030 - Manutenção das Atividades do At ndi
mento Infantil
3111 - Pessoal Civil........... R$ 30U,00
0847239-2045 - Manutenção das Atividades com o
Transporte Escolar
3120 - Material de Consumo.....R$ 3.000,00
3132 - Outros Serviços e Encargos....... ae
cecssorsoco nose scce nas «R$ 5.000,00
1581486-2058 - Manutenção Atividade com o Atendi -
mento Assistencial a Pessoas Cacen-
tes
3111 - pessoal Civil...........R$ 500,00
2.5 - Departametno de Saúde e Vigilancia
Sanitária
Manutenção Atividade Departamenco *
1375428-2066 digo
| de Saúde e Vigilância Sanitária/FMS
civil..........R$ 6.700,00
3111 - pesssoal '
= É INDI; OPOLIS
Aonde PREFEITL A MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOL:;S
cer
28.490.000 . ESTADO DE MINAS GERAIS
3120
Material de Consumo.....R$ 2.00,00
3132
Outros Serviços e Encargos....... ..
corecerecceraaer aa 0 0. R$ 2.000,00
Art. 29 - para atender ao disposto no artigo ante-
rior, serão utilizados recursos Provenientes da anulação parcia.
gas seguintes dotações do orçamento em vigor:
2.1 - Gabinete e Secretaria do Prefesto
0307032-2002 - Manutenção das Atividades com a
Divulgação e Publicidade Pública
3132 - Outros Serviços e Encargos.........
Ebneigig nr ME DD cc .R$ 1.000,00
2.2 - Departamento de Administração e Pi-
nanças
0307021-2006 - Manutenção Atividades Setor Adm.nis
trativo e Serviço Gerais
4120 - Equipamento e Material Permanente...
coccccos aro coca. R$ 5.106,00
4220 Aquisição de bens jã em utilizacão.
o 6 (á 18 esETe ENO lo Gjdfes ai o; oi ceccces. R$ 170,00
0308032-2009 - Manutenção Atividade Serviço de Con
tabilidade
3132 - Material de Consumo.....R$ 1.09.,00
2.3 - Departamento de Serviços e Obra: Pú
blicas
0418111-1001
Construção Horto Municipal para Dis
tribuição Gratuita Mudas a Pequ.nos
e Médios Produtores
4110 - Obras e Instalações......R$ 36,00
0418111-2018 - Manutenção Atividades Administrcati-
va do SEMAR
3120 - Material de Consumo......R$ 1.2:0,00
0842188-1005 - Reforma, Ampliação e Melhorancnio '
prédios Escolares Municipais
4110 - Obras e Instalações.....R$ 5.000,00
“IiyDis. JOPOLIS
NS Pherétio À MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
0842223-1007
Construção Quadra Poliesportiva Cen
tro Nucleação Educacional Escola An
gico
4110 - Obras e Instalações.....R$ 4.420,00
1060021-2021 - Manutenção Atividade Divisão Admi-
nistrativa Departamento Serviços €
Obras e Almoxarifado
3120 - Material de Consumo.....R$ 3.300,00
1060025-1015 - Construção e Instalação Salas ara
Almoxarifado nas Dependências prê-
dios Públicos
4110 - Obras e Instalações.....R$ 1.750,00
1060328-1019 - Reforma, Melhoramento e Arborizução
de Praças Públicas
4110 - Obras e Instalações.....R$ 2.200,00
1375428-1020 - Reforma, Ampliação e Melhoramento
Prédio Hospital e Posto de Saúd::
3110 - Obras e Instalações..... R$ 2.18:,00
1376449-1022 - Conclusão de Rede de Esgoto « Cile-
ria Pluvial
4110 - Obras e Instalações.....R$ 5.00:,00
1376449-1023 - Construção de Estações de Trata. en-
to Rede de Esgoto Y
4110 - Obras e Instalações..... R$ 3.61::,00
1581486-1024 - Construção de Terminal para B6.a-
Fria
4110 - Obras e Instalações.....R$ 1.090,00
1688534-1027 - Construção de Pontes e Abertura de
Estradas Vicinais
4110 - Obras e Instalações.....R$ 3.710,00
1688534-1028 - Aquisição e Implantação de Mata-Bur
ros e ou Pontilhões Metálicos E
4110 - Obras e Instalações.....R$ 4.600,00
4220 - Equipamento e Material Permanente...
csesnamRaa ta June esq o e R$:2% 900,00
1688534-1030 - Aquisição de um Trator com Impl.men
mentos Agricolas
4120 - Equipamento e Material Permanente...
cárie di csicisia ss R$ 2.906,00
INDiZ. JOPOLIS
PREFEITU..A MUNICIPAL
publicação.
outubro de 1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
1688534-1031 - aquisição de um Veículo Caminhão
4120 - Equipamento e Material Permanente...
ceccrrcrcerrrcrcr coco. R$ 630,00
2.4 - Departamento Social
0848247-2049 - Manutenção Atividade com a Cada da
Cultura Municipal
3120 - Material de Consumo.....R$ 1.510,00
3132 =
Outros Serviços e Encargos.........
72U,00
cocorocorco ocorra os e R$
Manutenção Atividade com Biblio.eca
0848247-2050
Pública Local
4120 - Equipamento e Material Permanente..
R$ 1.339,00
coro roca no a coca 0 0a
- Esta Lei entra em vigor da data de sua
- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 25 de
JOSÉ MAURO STABILE
PREFEITO MUNICIPAL
E INDI NOPOLIS
ins PREFEITL A MUNICIPAL