norma nº 966/1992

2a
us
PIER UURA MUS
CEP. 39,400.000 UG rADO-NEDISINA S tt “AIG
CRIA À KORTA COSUHITÁRIA ME LOMA Guri DAS Do AIM thEan
CIAS.
A Clmatva Municipal el a
A o é refeito “Bal
Gerais, por seus representantes pd
SANCIONO e PROMULGO à su;ninte Leis
do audio cem o
Tosi ituição de caráter « ucativo e puc cional,
i
i
;
| Avt. 1º vica criada (a dovta Cocontt Eca ON e
! “sto no Art. 21 da Lei Municipal nº 8/09/91.
t
b
t “A Nocta Conunilória nojo tetra 3 ra
Ê Art. ; a
o o! i 1 to cualeico DI
t “se todos os Pr cursos provonientos do repasse de qu Rs: Su
| “oo da venda dos “e Jutos 3o revo tidos à a ERICO bia
4 Die
: 1
Y Ê put. 32 + O Projclo ilovta € unitária visa cafe cos
rão e ao udolcsco te vegularmento watciculados:
t au! o 'a
É]
-
1L E eo no
3 dO Cem
: 3 Ela
E r
TII E de rega
os
AS, por Lud “o pulcão alimentar N
RR 3 ak Lied, ] A
e B) INS ati À SU “ E ias matinal EN
Vik iria pecticipas o em peeioio são coircidente com
Uiiegalucia so ensiuo regular, do as pr ticos e teóricas e não
cão n tivo de vínculo crnpregatício comia instituiçõo,
,
, ,
] “
À k .
i
4
Í .
i j ;
: i
A MUNICIPAL Ult
CEP 20.4 9-000 . ESTADO DE MINAS
o
zi
dA
Ss 292 “A matrícula na torta Comunttas 1a
natricula e
+ 4 a - |]
idicionada td apresentação de conprovonte dC
escola.
7 Ss desposa *ecortentos
Arte 492 - Para atende] 3 prosas cor
gia, - : f
i E na 5 o pecus 3 sato taçorn:s
om do «venção desta Roi serão utilizidos ceuo tt 1 os
icon G
'própa id. Ss consignadas no Oryc monto viGemieC
o: . ' E de
Mt. 59 -— ssta Lei ontra em vigor na À
prbl icaçãos.
Act. 60 - Revog.n-se “8 di posigóus a conirã
ES
'
Prefeita Municipal de Indjo: opoliscnG, 50 ps o!
!
do do 1992.
'
|
|
out DA GCHNA VES
P y re LTO CÁPAL
a
y
| ,
| !
) i
t
| t
!
! .
+ A] e
]
ab