| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 730 / 1988 |
| Date | 1988-03-22 |
| Ementa | APROVA LOTEAMENTO. |
| native_id | 1509 |
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5 Ne Assunto Serviço Data PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CEP — 38490 ESTADO DE MINAS GERAIS DINAMISMO A SERVIÇO DA COMUNIDADE LEI Nº 730/86 APROVA LOTEAMENTO A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA, com base na Lei Com | Plementar nº 03/72, a seguinte Lei: 1º - Fica aprovado o loteamento na área" ' Art. de propriedade da Prefeitura Municipal de Indianópolis, conforme transcrição nº 4.723, livro 3/B, folhas 194, de 27/11/1.939, assim descrito e caracteriza! do: QUADRA 1: Lote 1:frente de 10,10 m com a Rua Araguari" fundo 10,00 m com o lote 12, lado direito 25,00 m com a Rua Joaquim Amaro Pri mo, lado esquerdo 24,15 m com o lote 2, com área de 246,98 m?. Lote 2:frente 10,10 m com a Rua Araguari, fun do 10,00 m com o lote 11, lado direito 24,15 m com o lote 1, e lado esquerdo 23,30 m com o lote 3, com área de 238,44 mº?. Lote 3:frente 10,10 m com a Rua Araguari, fun do 10,00'm com o lote 10, lado direito 23,30 m com o lote 2, lado esquerdo com área de 230,15 m?. Lote 4: frente 10,10 m com a Rua Araguari, ' fundo 10,00m com o lote 9, lado direito 22,50 m com o lote 3, lado esquerdo 21,60 m com o lote 5, com área de 221,60 m”. Lote 5:frente 10,10 m com a Rua Araguari, fun do 10.00 m com o lote 8, lado direito 21,30 m com o lote 4, lado esquerdo 20.80 metros com o lote 6, com área de 213,06 m*. Lote 6: Frente 10.10 m com a Rua Araguari, ! fundo 10,00 mo lote 7, lado, dae po 20,80 m com o lote 5, lado esquerdo f to Velct ZA CUsAA ed ADM. JAIR AMARO Tá N.º Assunto Serviço Data TO AE DE UA A DRDS pp A rt PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CEP — 38490 ESTADO DE MINAS GERAIS DINAMISMO A SERVIÇO DA COMUNIDADE 2 :20,00 m com a Rua Prachedes Fernandes Pereira, com área de 205,02 m *. Lote 7: Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com o lo ite 6, lado direito 20,00 m com a Rua Prachedes Fernandes Pereira, lado esquerdo : 20,00 com o lote 8, com área de 200,00 m?. fundo 10,00 m com o lo" ' Lote 8:frente 10,00 m com a Rua A, te 5, lado direito 20,00 m com o.lote 7., lado esquerdo 20,00 m com o lote 9, com área de 200,00 m?. a Rua A, fundo 10,00 m como lo' “Lote 9:frente 10,00 m com 20,00 m com o lote 10,' te 4, lado direito 20,00 m com o lote 8, lado esquerdo com área de 200,00 m?. Lote 10:Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com o lol te 3, lado direito 20,00 m com o lote 9, lado esquerdo 20,00 m com o lote 11 com área de 200,00 m?. Lote 11:Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com o lo" te 2, lado direito 20,00 m com o lote 10 lado esquerdo 20,00 m com lote 12, com área de 200,00 m?. Lote 12: Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com o lo te 1, lado direito 20,00 m com o lote 11, lado esquerdo 20,00 m com a Rua Joa ' quim Amaro Primo, com área de 200,00 m?. QUADRA 2: Lote 1:Frehte 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m como lo' te 8, lado direito 20,00 m com a Rua Joaquim Amaro Primo, lado esquerdo 20,00m com o lote 2, com área de 200,00 m?. Lote 2:Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com o lo te 8, lado direito 20,00 m com o lote 1, lado esquerdo 20,00 m com o lote 3,' com área de 200,00m?. Ein 3: frente P +00 m com a Rua A, fundo 10,00 m como 1o Ke url à Ne Assunto Serviço Data PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CEP — 38490 ESTADO DE MINAS GERAIS DINAMISMO A SERVIÇO DA COMUNIDADE :te 8, lado direito 20,00 m com o lote 2, lado esquerdo 20,00 m com O lote 4, com área de 200,00 m?. Lote 4:Frente 10,00 m com a Rua A, fundo 10,00 m com O + lote 7, lado direito 20,00 m com o lote 3, lado direito 20,00 m com o lote 3 lado esquerdo : 20,00 m com o lote 5, com área de 200,00 m?. a Rua A, fundo 10,00 m com O Lote 5:Frente 10,09 m com 20,00 m com o lote' lote 7, lado direito 20,00 m com o lote 4,- lado esquerdo 6, com a área de 200,00 m?.. Lóté 6:Frente 10,00 m com a Rua À, fundo 10,00 m com o ' 1ado esquerdo 20,00 m com a Rua lote 7, lado direito 20,00 m com o dote 5, Prachedes Fernandes Bereira, com área de 200,00 m?. Lote 7:Frente 11,00 m com a Rua Prachedes Fernandes Perei ra, fundo 11,00 m com e lote 8, lado direito 30,00m com os lotes 4, 5, 6 lado esquerdo 30,00 m com área reservada com área de 330,00 m?. Lote 8:Frente 11,00 m com a Rua Joaquim Amaro Primo, fun" do 11,00 m com o lote 7, lado direito 30,00 m com o lote 9, lado esquerdo '! 30,00 m com os lotes 1, 2, 3, com área de 330,00 m2. Lote 9:Frente 10,00 m com a Rua Joaquim Amaro Primo, fun' do 10,00m com área Reservada, lado direito 30,00m como lote 10, lado esquer do 30,00 m com o lote 8, com área de 300,00 m?. Lote l10:Frente 10,00 m com a Rua Joaquim Amaro Primo, fun do 10,00 m com área reservada, lado direito 30,00 m com área institucional ' lado esquerdo 30,00 m com o lote 9, com área de 300,00 m? o Área Reservada:Frente 7,30 m com a Rua Prachedes Fernan' des Pereira fundo 21,00 m com os lotes 9 e 10, e com a área institucional, la do direito 30,00m com o lote 7, e lado esquerdo 32,98 m com a Senhora Aureoli na Pereira dos santos com área de 424,50 m?2. Art. 2º - A área do loteamento descrita e caracterizada ' and ! PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CEP — 38490 ESTADO DE MINAS GERAIS DINAMISMO A SERVIÇO DA COMUNIDADE Nº mo art. 1º é de 8.492,50 m? (oito mil, quatrocentos e noventa e dois vírgula cinquenta metros quadrados) confrontando pelo lado leste com Aureolina Perei ssunto : : ” “bli A ra dos santos e pelos demais lados com terras do patrimônio público. Serviço a gs ' , . Art. 3º - O loteamento de que trata esta lei fica loca Data : . . lizado entre os prolongamentos das ruas Prachedes Fernandes Pereira, Joa quim Amaro Primo e Rua araguari, nesta cidade. Art. 49 - Passa a integrar esta Lei o projeto técnico ' | e memorial descritivo elaborados em 13/01/88. Art. 59 - revogadas as disposições em contrário, esta ' ds Lei entra em vigor na data de sua publicação. Indianópolis, 22 de Março de 1.988 A v A Pal Uteis Levi A JAIR AMARO // PREFEITO MUNICIPAL W ADM. JAIR AMARO