norma nº 10/1991

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490 — ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DIPLOMAS DE
HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Indianó
polis, Estado de Minas Gerais, APROVOU e eu, Rubens José Borges,
Presidente, nos termos do Art. 37, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão
Honorário de Indianópolis ao Deputado Federal Zaire Rezende.
Art. 2º - Ficam concedidos ao Deputado Esta
dual Geraldo Gomes de Rezende e ao senhor Sebastião Miranda de
Rezende Diplomas de Honra ao Mérito.
Art. 3º - A outorga das condecorações. dar-se-
à dia 30/05/91, as 20h30, em Sessão Solene da Câmara Municipal.
a
Art. 4º - Fica o Presidente da Camara autori
zado a usar recursos do orçamento vigente para as despesas neces
sários.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrá
rÃOs
Sala das Sessões, 30 de maio de 1.991.
RUBENS JOSE BORGES
PUENTE DA CÂMARA
gem
ANO DE SOUSA