norma nº 114/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
DECRETO LEGISLATIVO N.º 114, DE 21 DE NOVEMBRO 2016
Concede diploma de honra ao mérito
legislativo ao senhor Manoel Pereira
Borges.
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprovou e o
Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o diploma de honra ao mérito legislativo ao senhor Manoel
Pereira Borges.
Art.2º A entrega do diploma de que trata este Decreto Legislativo ocorrerá na
reunião solene a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2016.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria do Orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 21 de
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Presidente
bro de 2016.
CLODOALD SÉ BORGES
Segretário