| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.515 / 2006 |
| Date | 2006-11-13 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, COM SEDE NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
| native_id | 649 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI MUNICIPAL N.º 1.515, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006. Declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica São João da Escócia, com sede na cidade de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal a Loja Maçônica São João da Escócia, pessoa jurídica de direito civil, sem fins lucrativos e político-partidários, com sede nesta cidade de Indianopolis, Estado e Minas Gerais. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de novembro de 2006. RENES JOSÉ BORGES PEREIRA Prefeito Municipal