norma nº 1.160/1996

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GA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS |
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI MUNICIFAL No 1160/96, Em 14 de maio de 1996
Altera a redação dos incisos, do art, 4o, da
Lei Municipal no 1.4: de 26 de outubro de
1995, que dispõe sobre o Conselho Municipal
de Saúde,
: O Fovo do Município de Indianópolis, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu,
Frefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte Leis:
Art. io. Fas y
do art. do, da Lei Municipal no À
a vigorar como inci a
com a seguinte red
e". , do inciso e
“ de outubro da 1995,
rando-se este como inciso III,
II, renum
Art. 494 eunuenenunana
É e Nivavvieides SEER rage amido o Su |
II — dos trabalhadores
III —- dos usuários:
a) representante(s) do Conselho Comunitário
de ângico;
b) representante(s) do Conselho Comunitário |
ca Campo Alegre:
Cc) representante(s) do sindicato e entidade
de trabalhadores: |
d) representante(s) do sindicato e entidade
patronal:
e) representante(ís) do Clube de Mães de
Indianópolis.
Art. Zo. Esta Lei entra em vigor na data de
Sua Publicação, revogadas as disposições em contrários.
Frefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 14
de maio de 1994
so favro Slate do 5 Sa
JOSE MAURO STABILE
FREFEITO MUNICIFAL
tá
ando o amanhã
[97 INDIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL