norma nº 3322/2019

À a ||| PREFEITURA DE
à u$h E ITABIRITO
LEI Nº 3322, de 18 de junho de 2019.
Denomina como “Ziléa Zenith Rodrigues
Baêta” o novo Centro Municipal de
Educação Infantil localizado no Bairro
Quinta dos Inconfidentes.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado Centro Municipal de Educação Infantil “Ziléa
Zenith Rodrigues Baêta”, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado à
Rua Alvarenga Peixoto, nº 20, Bairro Quinta dos Inconfidentes, nesta cidade.
Ar. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, TELEMAR,
Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 |ltabirito » Minas Gerais *