| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3343 / 2019 |
| Date | 2019-09-24 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Retiro Acqua Ville, neste Município. |
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a ft PREFEITURA DE gh ITABIRITO erros LEI Nº 3343, de 24 de setembro de 2019. Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Retiro Acqua Ville, neste Município. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Retiro Acqua Ville, com sede à Rua dos Franceses, 40 - Balneário Água Limpa, no Bairro Água Limpa, no Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ nº 00.401.078/0001-18. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 24 de setembro de 2019. ole Orlando| Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais