| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3444 / 2020 |
| Date | 2020-09-01 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) |
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| LEI Nº 3444, de 01 de setembro de 2020. Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) nas seguintes dotações: SUPLEMENTAÇÃO NOME DA AÇÃO ORG|UNI|SUN|FUN|SFU|PRG|AÇA| NAT |FR| VALOR Emenda Impositiva Ver. Gilmar hidrômetros Conjunto Habitacional) 02 |001| 001| 17 | 512 |1701/5021| 449151 | 100 113.000,00 Morada Viva Emenda Impositiva Ver. Gilmar hidrômetros Conjunto Habitacional| 02 |001/001| 17 | 512]1701|6044|339141/100| 25.000,00 Morada Viva VALOR SUPLEMENTAÇÃO | 138.000,00 Art. 2º - As fontes de recursos para as suplementações dos créditos especiais autorizado no Art.1º serão anulados das dotações desta Lei, no mesmo valor nas seguintes dotações: . ANULAÇÃO NOME DA AÇÃO ORG|UNI|SUN|FUN|SFU|PRG|AÇA| NAT | FR| VALOR |Ficha Emenda Impositiva Ver. Gilmar hidrômetros Conjunto| 02 |001/001| 17 |512/]1701|5021 | 449052 | 100| 138.000,00] 923 Habitacional Morada Viva VALOR ANULAÇÃO | 138.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 01 de; setembro de 2020. iudo Orlandg Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL | “Av. Queiroz Júnior, 635» cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais o rp LEI Nº 3445, de 01 de setembro de 2020. Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) nas seguintes dotações: SUPLEMENTAÇÃO NOME DA AÇÃO ORG |UNI|SUN|FUN|SFU|PRG |AÇA | NAT |FR| VALOR Emenda Impositiva Ver. Leandro Estruturação Centro del 02 |001] 001 | 10 | 302 | 1002 | 5055 | 449052 | 100 | 120.000,00 Acolhimento COVID Emenda Impositiva Ver. Leandro Estruturação Centro de| 02 |001] 001 | 10 | 302 | 1002 | 6035] 339030 | 100 | 16.000,00 Acolhimento COVID VALOR SUPLEMENTAÇÃO | 136.000,00 Art. 2º - As fontes de recursos para as suplementações dos créditos especiais autorizado no Art.1º serão anulados das dotações desta Lei, no mesmo valor nas seguintes dotações: ANULAÇÃO NOME DA AÇÃO ORG |UNI/SUN|FUN|SFU| PRG|AÇA| NAT | FR| VALOR |Ficha Emenda Impositiva Ver. Leandro Cobertura quadra esportes Bairro Santo Antônio 02 /001/001| 27 | 812 |2701 | 5023449051 | 100] 136.000,00 | 939 VALOR ANULAÇÃO | 136.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 01 deisetembro de 2020. ud Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL "Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais