norma nº 3362/2019

[| PREFEITURA DE
& ITABIRITO
DEE
LEI Nº 3362, de 01 de novembro de 2019.
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da
Serra, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste
Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de
Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei:
RUA JADE, a antiga Rua A;
Il. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
Ill. | RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
VI. RUA CORAL, a antiga Rua F:
VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G;
VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e a
devida comunicação desta Lei ao SAAE, Cemig, serviços de telefonia, Correios e
demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei regulamenta os Decretos Municipais nºs 10756, de 14 de
outubro de 2015 e 11407, de 20 de fevereiro de 2017.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. V
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1 de novembro de 2019.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Itabirito,
Av. Queiroz Júnior, 635» cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais