norma nº 3507/2021

É PREFEITURA DE
“ITABIRITO
LEI Nº 3507, de 16 de março de 2021.
Dispõe sobre o “Programa Adote uma Praça”, que
visa possibilitar a adoção de praças, jardins
públicos, rotatórias, dentre outros, por pessoas físicas,
jurídicas e entidades, bem como dá outras
providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos, rotatórias,
dentre outros, por pessoas físicas, jurídicas e entidades por intermédio da instituição do
“Programa Adote uma Praça”, no âmbito do Município de Itabirito/MG, que deve ser
desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas, jurídicas e entidades,
interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, bem como
urbanizar e embelezar espaços e bens públicos.
8 1º- O “Programa Adote uma Praça” tem por escopo a celebração de termos de
cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itabirito/MG e particulares interessados em
realizar benfeitorias e manutenção em mobiliários urbanos e logradouros públicos,
promovendo melhorias urbanas, culturais, sociais, tecnológicas, esportivas, ambientais
e paisagísticas.
g 2º - Para efeito desta Lei, entende-se por logradouros públicos, as áreas
verdes, os parques, áreas de ginástica e lazer, parquinhos infantis, “cachorródromos”,
os jardins, as praças, as rotatórias, academias populares, os canteiros centrais,
parques naturais, os pontos turísticos, os monumentos e outros espaços e bens de
propriedade do Município de Itabirito colocados ao uso da comunidade.
Art. 2º - Constituem objetivos do “Programa Adote uma Praça”:
|. qualificar, requalificar, embelezar e conservar os mobiliários urbanos e os
logradouros públicos;
Il. promover ações urbanas comunitárias visando desenvolver o senso de
pertencimento e a qualidade de vida da população local;
Ill. promover marcos urbanos por meio da dinâmica de utilização dos logradouros
públicos, com consequente aumento da segurança;
IV. desenvolver o conceito de responsabilidade social e de meio ambiente
consciente;
Ay. Queiroz Júnior, 635)» cep 55450-000!| Itabirito » Minas Gerais
V. estimular a comunidade a apresentar propostas que atendam suas demandas e
expectativas para o local e para o Município de Itabirito;
VI. alcançar a função social da cidade, com ética urbana, proteção do ambiente
urbano e promoção da qualidade de vida.
—CAPÍTULOI
DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
Seção |
Dos Termos de Cooperação
Art. 3º - Os termos de cooperação devem ser celebrados entre o Município de
ltabirito/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e o particular,
pessoa física, jurídica ou entidade, de forma individual ou em conjunto, atendidos o
interesse público e as disposições desta Lei.
8 1º - Podem ser objeto dos termos de cooperação as benfeitorias e a
manutenção de praças, equipamentos esportivos, parques infantis ou outros mobiliários
urbanos e logradouros públicos locais.
S 2º - Cabe ao particular a manutenção, a recuperação, a reforma ou a
revitalização do bem público, a implantação de atividades e programas, conforme a
modalidade de cooperação escolhida.
Art. 4º - O prazo de vigência dos termos de cooperação é de até 12 (doze)
meses, podendo ser renovado de acordo com o melhor interesse da Administração
Pública.
Seção Il
Do Procedimento para Formalização do Termo de Cooperação
Art. 5º - As pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado,
interessadas em celebrar termo de cooperação, devem apresentar à Secretaria
Municipal de Urbanismo, requerimento contendo as seguintes informações:
|. proposta de manutenção e dos serviços que pretenda realizar;
Il. descrição das melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, devidamente
instruída com croquis e projeto básico para análise e avaliação;
ll. período de vigência da cooperação.
8 1º - Tratando-se de pessoas físicas, o requerimento deve ser instruído com:
Il. cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas — CPF;
|. cópia do documento de identidade;
Ill. cópia de comprovante de residência.
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“ITABIRITO
$ 2º - Tratando-se de pessoas jurídicas, o requerimento deve ser instruído com:
|. cópia do registro comercial, da certidão simplificada expedida pela Junta
Comercial e do ato constitutivo;
Il. cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ.
S 3º - Após as considerações dos órgãos responsáveis, as pessoas físicas e
jurídicas interessadas devem apresentar, caso solicitado pela Secretaria Municipal de
Urbanismo: projeto executivo, cronogramas, RRT do responsável técnico do órgão de
classe de registro ou outros documentos pertinentes.
84º- A proposta feita pelo interessado será analisada pela Secretaria Municipal
de Urbanismo, que deverá comunicar-lhe, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados
da data de protocolo inicial, se esta foi aceita ou não, sendo apresentada justificativa
caso esta seja negativa.
8 5º - Uma vez rejeitada a proposta, diante da negativa de viabilidade, esta não
impedirá ao interessado de apresentar nova proposta, adequando-se à justificativa
apresentada de inviabilidade a qualquer tempo desejável.
Parágrafo Único - Estando aprovada esta proposta, o interessado será
convidado a apresentar-se no órgão competente, onde receberá todas as informações
técnicas, para implantação do programa "Adote uma Praça" dentro das perspectivas
das propostas apresentadas e viáveis para a execução desta.
Art. 6º - A proposta com viabilidade de execução ensejará a elaboração e
firmação do Termo de Cooperação "Adote uma Praça”.
Parágrafo Único - Recebido o requerimento, cabe à Secretaria Municipal de
Urbanismo avaliar a conveniência da proposta e verificar o cumprimento dos requisitos
previstos nesta lei e na legislação aplicável.
Art. 7º - A Secretaria Municipal de Urbanismo deve apreciar os pedidos
recebidos e analisar a viabilidade das propostas, consultando, sempre que necessário,
os órgãos competentes.
8 1º - Havendo mais de um interessado no objeto, será aprovado o pedido que
melhor atender ao interesse público.
$ 2º - Não são admitidas propostas que resultem em restrição de acesso à área
objeto da cooperação ou que impliquem alteração de seu uso.
83º - O prazo máximo para a análise pela Secretaria Municipal de Urbanismo é
de 60 (sessenta) dias contados do recebimento do requerimento.
Ay. Queiroz Júnior, 635» cep 35450-000 | Itabmito » Minas Gerais
REFEITURA DE
ITABIRITO
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S 4º - Finda a cooperação, seu termo não será renovado automaticamente,
devendo a cooperação ser avaliada pela Secretaria Municipal de Urbanismo antes de
estipulação de novo prazo.
8 5º - Os termos de cooperação devem conter cláusula expressa sobre a
responsabilidade do interessado quanto às infrações ambientais, administrativas, danos
gerados a terceiros e quanto à obrigatoriedade de cumprimento das normas de
acessibilidade.
8 6º - A Administração Pública Municipal reservar-se-á ao direito de exercer
fiscalização contínua sobre a execução das obras e serviços, durante a vigência
contratual de parceria ao programa "Adote uma Praça", através de setor competente
por esta designada, recomendando ao interessado a qualquer tempo que convier caso
necessário, de providências que deverão ser realizadas para o cumprimento das
cláusulas contratuais ajustadas entre as partes.
Art. 8º - No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do
requerimento da proposta de cooperação, a Secretaria Municipal de Urbanismo
expedirá comunicado destinado a tornar público o ato da cooperação, através de
publicação em mídia social oficial, contendo o nome do proponente e o objeto da
cooperação, devendo a versão completa do termo estar disponível no mural de avisos
da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, localizado no hall do prédio principal (Av.
Queiroz Junior, nº 635, Bairro Praia).
$ 1º - Será aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da referida
publicação, para que outros eventuais proponentes possam manifestar seu interesse
quanto ao mesmo objeto.
8 2º - Na hipótese de manifestação de interesse pelo mesmo objeto no prazo
estabelecido no $ 1º deste artigo, o novo proponente terá prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentar a documentação referida no artigo 5º desta Lei.
Seção Ill - Das Modalidades
Art. 9º - O termo de cooperação deve prever uma ou mais das seguintes
modalidades:
|. cooperação com responsabilidade pela manutenção: obras de reparo, aquisição
de material e prestação de serviços de mão de obra necessários para a
conservação e manutenção;
Il. cooperação com responsabilidade pela implantação: implantação e substituição
de mobiliário urbano;
Il. cooperação com responsabilidade pela implantação: implantação e substituição
de "playgrounds" e academias a céu aberto;
IV. cooperação com responsabilidade por projeto sociocultural: elaboração de
propostas e implementação de serviços e ações culturais, sociais, tecnológicas,
esportivas e ambientais;
Ay. Queiroz Júnior, 635'» cep 35450-000 | Itabirito» Minas Gerais
V. cooperação com responsabilidade total: corresponde às modalidades | a Ill deste
artigo, que devem ser executadas conjuntamente.
S 1º - As modalidades previstas neste artigo podem incluir a promoção de
melhorias tecnológicas, ambientais, esportivas, culturais ou sociais.
S 2º - A substituição de mobiliário urbano de pequeno porte deve ter sua
localização estabelecida pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
8 3º - Para efeito deste artigo, entende-se como mobiliário urbano de pequeno
porte os bancos, lixeiras, para ciclos, floreiras, pergolados, golas de árvores e mesas
que possuem dimensões reduzidas.
8 4º - Em casos especiais, o interessado poderá sugerir ao Executivo a
possibilidade de criação de uma nova praça, caso esta possibilidade seja inerente,
podendo o Município oferecer ao mesmo, gratuitamente, os serviços de nivelamento do
solo dentre outros que se fizerem necessários para a implementação.
CAPÍTULO III
DAS MENSAGENS INDICATIVAS
Art. 10 - A pessoa física ou jurídica ou entidade que firmar termo de cooperação
na forma desta Lei recebe o certificado de cooperação com o Programa Adote uma
Praça, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, e poderá instalar placas, em
locais previamente definidos pela SEMURB (em casos específicos, pelas demais
Secretarias), com mensagens indicativas de cooperação, que devem conter as
informações sobre o cooperante, além dos dados da cooperação celebrada com o
Poder Público.
Art. 11 - As atividades dos participantes do Programa "Adote uma Praça" serão
compensadas com o seu direito de colocar publicidade na área do logradouro a que se
refere o respectivo Contrato de Parceria, uma vez que algum destes seja pessoa
jurídica.
$ 1º - As atividades mencionadas neste artigo estão isentas do pagamento da
taxa municipal de publicidade durante a vigência da parceria.
g 2º - A publicidade implantada no local é exclusiva para os participantes do
Programa Municipal "Adote uma Praça", não podendo este beneficiar terceiros que não
estejam inclusos no respectivo programa.
S 3º - A publicidade a ser implantada no local, objeto da parceria, deverá
obedecer ao modelo especificado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, com as
respectivas dimensões, cores e demais especificações, sendo que o conteúdo
publicitário deverá ser aprovado pelo respectivo órgão.
Av. Queiroz Júnior 635 » cep 35450-000 | Itabirito» Minas Gerais
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« ITABIRITO
8 4º - A instalação das placas com mensagens indicativas de que trata este
artigo deve respeitar:
I. para os canteiros centrais e laterais de vias públicas com largura menor que
1,50m, será permitida a colocação de, no máximo, 1 placa indicativa para cada
100m lineares de extensão, com dimensões máximas de 0,60m de largura por
0,40m de altura, afixada à altura máxima de 0,50m do solo;
Il. para praças e áreas verdes, com ou sem denominação oficial, e canteiros centrais
e laterais de vias públicas com largura igual ou maior que 1,50m, é permitida a
colocação de uma placa com dimensões máximas de 0,60m de largura por 0,40m
de altura, afixada à altura máxima de 0,50m do solo, a cada 1.500m? ou fração.
8 2º - A localização para instalação de mensagens indicativas deve obedecer às
normas técnicas brasileiras de acessibilidade.
8 3º - A instalação de placas com mensagens indicativas de cooperação não
pode:
I. prejudicar a mobilidade urbana;
Il. obstruir a circulação de veículos, pedestres ou ciclistas em via pública;
Ill. prejudicar a visibilidade dos motoristas que circulem em via pública;
IV. danificar as redes de serviços públicos existentes e projetadas.
8 4º - Os custos de confecção, instalação, manutenção e retirada de
identificação visual é de responsabilidade da pessoa física ou jurídica que firmou o
termo de cooperação.
8 5º - É proibida a veiculação de marca, logomarca ou o nome fantasia de
bebidas alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos ou produtos que incentivem a
discriminação ou exploração de pessoas a qualquer título, ou qualquer tipo de
propaganda político-partidária nos mobiliários urbanos e nos logradouros públicos
objeto desta Lei.
8 6º - É vedada a implantação de placas de identificação nos locais proibidos por
legislação específica.
8 7º - O particular somente pode instalar a placa de identificação após o início
das benfeitorias objeto do termo de cooperação.
8 8º - Nos casos de rescisão do termo de cooperação, o particular deve remover
sua respectiva placa do mobiliário urbano ou do logradouro público no prazo máximo de
3 (três) dias úteis.
8 9º - Uma vez que o interessado não realize tais providências, caberá à
Administração Pública desta municipalidade realizar esta iniciativa, deixando o mesmo
à disposição do interessado.
Avi Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
-! PREFEITURA DE
E ITABIRITO
CAPÍTULO IV
DAS RESPONSABILIDADES DO COOPERANTE E DO ENCERRAMENTO DA
COOPERAÇÃO
Art. 12 - É vedada a cessão ou transferência, total ou parcial, ou alienação, de
qualquer forma, dos direitos relativos ao termo de cooperação ou de sua titularidade
para terceiros ou para outro bem.
Art. 13 - É vedado ao particular, mediante a realização das benfeitorias urbanas
avençadas, conferir qualquer outra utilização ou destinação ao bem público que não
esteja condizente com sua natureza, suas características urbanísticas, paisagísticas e
ambientais, não podendo viabilizar, promover ou realizar eventos de qualquer natureza,
sem a expressa autorização da Prefeitura Municipal de Itabirito, na forma da legislação
vigente.
Art. 14 - O termo de cooperação não representa cessão, concessão, permissão
ou autorização de uso, a qualquer título, dos respectivos bens, que permanecem na
integral posse e propriedade do Município de Itabirito.
8 1º - Fica garantido o livre acesso ao bem público de uso comum do povo,
objeto do termo de cooperação, sem qualquer prejuízo a seu uso regular de acordo
com sua natureza e destinação, as quais não podem ser alteradas.
$ 2º - A celebração do termo de cooperação não gera qualquer direito ao
particular quanto à exploração comercial dos mobiliários urbanos ou logradouros
públicos, objetos do termo de cooperação.
8 3º - As benfeitorias realizadas nos mobiliários urbanos e nos logradouros
públicos objeto do termo de cooperação de que trata esta Lei passam a integrar o
patrimônio público, sem qualquer direito de retenção, indenização ou ressarcimento das
despesas realizadas pelo particular.
Art. 15 - O termo de cooperação pode ser rescindido:
l. por solicitação do interessado mediante comunicação por escrito, com
antecedência mínima de 45 ( quarenta e cinco) dias;
Il. pela Administração Pública, a qualquer tempo, quando houver interesse público.
Art. 16 - Havendo desconformidade entre o termo de cooperação assinado pelo
particular e a sua execução, a Secretaria Municipal de Urbanismo deve aplicar ou
acionar o órgão competente para determinar a aplicação das seguintes sanções
cabíveis:
l. advertência;
Il. rescisão do termo de cooperação;
Ill. Medidas judiciais cabíveis.
Av. Queiroz Júnior, 635» cep 35450-000 | Itabirito » Minas:Getals
E PREFEITURA DE
“ITABIRITO
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S 1º - Na aplicação da penalidade de advertência deve ser concedido prazo para
que o cooperante regularize a situação que gerou a referida pena.
S 2º - Finalizado o prazo determinado no parágrafo anterior sem que o
cooperante tenha regularizado a situação, o termo de cooperação será rescindido.
8 3º - Na hipótese de rescisão do termo de cooperação, o cooperante pode
perder o direito de assinar novo termo de cooperação relativo ao objeto desta Lei com a
Prefeitura Municipal de Itabirito pelo prazo de 12 (doze) meses.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17 - A celebração de termo de cooperação não exime o particular do
cumprimento da legislação de regência e de ação fiscalizatória.
Art. 18 - Compete à Secretaria Municipal de Urbanismo dirimir dúvidas acerca da
aplicação desta Lei, bem como publicar regulamentação complementar, no âmbito de
suas competências.
Art. 19 - Podem ser aceitas pela Administração Pública doações sem encargos
realizadas por particulares em benefício dos espaços e equipamentos públicos.
Art. 20 - A Prefeitura Municipal de Itabirito regulamentará esta Lei, dentro de 30
(trinta) dias, a partir da sua publicação.
Art. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 22 - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de março de 2021.
Dodo
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
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