| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3544 / 2021 |
| Date | 2021-05-24 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a entidade "Nossa Terra". Declara de utilidade pública a entidade: "Nossa Terra", portadora do CNPJ nº 12.499.959/0001-00, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica, com sede social no distrito do Córrego do Bação, Município de Itabirito/MG, CEP: 35454-472, sito à Rua Antônio Timóteo Chaves, nº 648, com endereço eletrônico processo@ctaraujo.com.br. |
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é A À PREFEITURA DE LEI Nº 3544, de 24 de maio de 2021. Declara de utilidade pública a entidade "Nossa Terra". O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Declara de utilidade pública a entidade: "Nossa Terra", portadora do CNPJ nº 12.499.959/0001-00, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica, com sede social no distrito do Córrego do Bação, Município de Itabirito/MG, CEP: 35454-472, sito à Rua Antônio Timóteo Chaves, nº 648, com endereço eletrônico processo(Dctaraujo.com.br. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 24'de maio de 2021. Orlando! Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais