norma nº 3552/2021

-1 PREFEITURA DE
«SM ITABIRITO
O)
LEI Nº 3552, de 18 de junho de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação de Triathlon de
Itabirito neste município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Triathlon de Itabirito,
situado na Rua Maestro João Rosa, nº 397, Bairro Vila Gonçalo, CNPJ Nº 22.043.950/0001-
36, registrada no dia 14 de novembro de 2014, conforme documentação em anexo.
Art. 2º - Essa Lei entra em vigor em data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, [18 de junho de 2021.
Orlando|Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
=ISNÁRIA PARA. ELEIÇÃ
BROS DA
a DE ITABIRITO CNPJ
51-36
Vigência do Mandato: 16/11/2025 até t8/11/2022
Aos dezesseis dias do mês de nevernbro de 2020, em primeira chamada E
horas e em segunda chamada às 19:00 horas, atendendo ao Edital de Convocação de
16/11/2020, devidamente afixado na sede social, com enderego na Rua lHaestro Jcão Rosa
| n.397, bairro Vila Gonçalo, nesta cictade de ltabirito/MG, CEP: 35.452-224, reunirai-
aesociados, com presenças de nente registradas em lista de presença, nos terios co
Estatuto em vigor, para deliberarem quarto a ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETOR!
CONSELHO FISCAL E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO, gestão 2020/2022,
ASSOCIAÇÃO DE TRIATHLON DE ITABIRITO di
de Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 22.043,950:0001-36.
Assumiu a direção dos irabaiios o(a) Senhor(a) Jean Pierre Secramento da Siwv
Presidente atual conforme disp! o estatutário e o(a) Senhor(a) Robert Eduardo Braga
, Secretario(a) que coube a tarefa de regisivar a presente.
Apés constatar O quórum estabelecido no Estatuto Social vigente, o(a) Serhorta)
Presidente, declarou regularmente instalada a Assembleia Geral.
Antes de adentrar na ordem de dia, o(a) Senhor/a) Presidente inf
da atual Diretoria terminou em 14/11/2016, motivo c qual propôs a co
atos praticados pela mesma até a data da posse da nova Diretor:
rnanifestação contrária, considerou ra! dos todos os referidos atos.
O presidente aproveitou a 3p9% ade para apresentar Os eve
nos anos passados, onde tivermos a | icipação dos atletas vinculados a ass
aproveitou-se também a ocasião para Giscutir O projeto de treinamento, patrocinio e 7
ca equipe para os anos seguintes.
Registramos em ata que foram coiscados élcooi gel na entrada ca residênci
como exigimos a obrigatoriedade Go uso de máscaras e distanciamerio das cade
amtrs de caca participante para O cutro, eranterido assim todos os protoce.os de exig
ministério da saúde.
Foi apresentado nesta mesma assernbleia, O abaixo assinado, representanie iegal
da Associação de Triathicn de Itabirito, CNPJ: 22.043.8509/0001-SE. veio,
respeitosamente, justificar as seguintes ocorrências:
Não foi localizado o perícdo do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal Ce
(14/11/2016 à 14/11/2018 e 12/11/2018 à 1511 1/2020) em razão de na época, não foi
sita Eleição e Posse de ncvos m indo a ser prorrogado o mantaio da
Diretoria e Conselho Fiscal. nesta do acima mencionado.
Não foi !ocalizado' O instr de corsocação previsto no Estatts
realização de Assembleia Geral, ndato acima, arm razão de na
não foi feita Eleição e Posse de acv:
ca Diretoria e Conselho Fiscal
mos que ocarmsram
Em atenção à ordem do dia. receu scbre as funções dos mernbros da Associação
e, em seguida, os presentes foram convidacos a candidatarem-se aos cargos.
Houve inscrição da(s) seguint apa(s):
1. Chapa 1 , representada psio(a) Senhor(a) Juiia Maria Gurgel Tiradentes;
Conhecidos os candidaios, a Assembisia entrou em deliberação pelo ismz
necessário para debate e estudo cuidadoso dos nomes apresentados, houve som
apresentação de uma chapa. Teve início o vleito, seguido da contagem dos
presenciada por todos.
Durante a votação, verificaram-se as seguintes ocorrências:
1. Presença de 12 associados aptos a votar;
2. Foram coriputados 12 votos em favor da chapa :
O resultado foi apresentado pelo(a; Senhor(a) Presidente tendo ficado a nova D
Exseutiva e Conselho Fiscal da Associação, com a seguinte composição:
Dirsioria
Presidente: Júlia Maria Gurgsl Tiradentes, brasileira, estado civi: solteira, pre:
Geógrafa. Residente à Rua Monts Sinai 445, Baixo Monte Sinai, ltabisito/MG. Cep 35
002. identidade MG 8200514 CPF 140.391.626-22.
Vice — Presidente - Jean Plerre Sacramento da Silva, brasileiro, estado civil casa
profissão: Administrador de Empresas. Re ante na Rua Coelho Neto 29, E
Capanema. Itabirito/MG. Cep: 35450-344. Identidade: MG 10964220 CPF 049.150.183-04. |
Secretário: Fabio Gomes da Silveira, brasileiro, estado civil casado, profissão: Empr
Residente à Avenida Marisa de Souza idendes 3438, Bairro Inconfidentes,
Branca/NiG. Cep 36420-000. ici : 0045214 CPF 041.527.508-77.
Vice- Secretário: Clouer Marino ro, estado civil casado, profissão: Seci:
Residente na Rua Caetano Sc: vi
Identidade: MG 4128554 CPF
Tescureiro: Raffaelly Silva Rogri
Residente Av Queiroz Junior 110, Cerro, Cep 35450-069 ltabirito/VG. Identidac
14204651 CPF 015.645.516-10.
Vise-Tesoureiro: Paulo Henrig;
profissão: Engenheiro Civil. R
ltabirio/MG. Cep 35455-034. ider.
na Rua Marechal Deodoro, & Santa Ef
ds: 14 15015376 CPF 089.305.256-58.
Diretor de Esporte: Thiago Luiz Fag Pires, brasileiro, estado civil solteiro, proiissão: |
Adminisirador de Empresas. Re a Rua da Carioca 721, Bairro Sania Rita
ftabirito/MG. Cep 35450-000. Identidade VS 12559726 CPF 063.712.776-50.
Cosselro Fiscal
4 - iarcelo Gomes de Santana, 5rasileiro estado civil solisiro, profissão: Empresé:
Residente à Rua Marechal Deodoro 104 Apto 302, Bairro Novo Santa Esigênia, Itabiriic.)i
Cep 35455-034. Identidade MG 4838225 CPF 729.352.606-75.
2 — Robert Eduardo Braga, sras
equipamentos de instalação. Re
estro João Rosa 397, Bairro Vila Gorcaio, |
'MG Cep 35452-224. Ide: 538593 CPF 086.356.726-65,
ick Antônio Silva de Assis, ora , estado civil solteiro, Profissão: Ad
Residente à Rua Arthur Bernardes 325. Bairc Centro, ltabirito/MG CEP 35420-08
Identidade MG 10856229 CPF 070.588.376-43.
Suplente 1 — Vanessa Cristina Braga, brasileira, estado civil solteira, Profissão: Ar:
Residente à Rua João Pinheiro 2120, Bai À
Identidade MG 14428661 CPF 102.370.1
Suplente 2 — Camila Pereira de é
Residente à Rua Marechal Dso:
| 034, Identidade 16995233 CPF 10
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Concluidos os trabalhos, o(a) Senhor(a) Presidente comuricou qu
duração de 04 anos, Som nd em 15 /11 /2020 e tér
Grmne assinatura oficial do 7 TERMO DE PG
Membroeleito Assinatura
ente: | dita Maria Gurgel Tiradentes Lua e Ea Lars a dá
[ Vice-Presidente: | Jea re : de Ste
Secretário(a)
E Secretário(a):
| Rafiael!y Situ
E Paulo Henrique P Pereira de Oli
| Vise-Tescureiro(a):
| Diretor de Esporte(a):
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a):
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a):
Conselheiro(a) Fiscal efetivo(a):
Conselhsiro(a) Fiscal suplente:
[Conseinsiro(a) Fiscal suplente:
ina Braga Vangs
se de Oliveira « Ci a
Após efetivada a devida assinatura ja * cada membro eieito, o(a) Pie
congratulou todos os presentes maniestand: seo em tê-los como parceir:
grande empreitada e, agradecsndo- . Incentivou-os ao início dos traba
contínuo, o(a) novo(a) Presidente el preve discurso.
Finalmente, o(a) Senhor(a) >
ear e, na ausência de m
a)
Neca mais ja iesrepõo a ser euEda, tário(a) , Robert Eguardo Braga |
prsseris ata que vai por mim, pelo(a: ante e bj nais presentes, devidamente assined=.
ltabirito/MG, 16
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO DE TRIATHLON DE ITABIRITO
CAPITULO | - DA ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS
Art 1º - A Associação de Triathlon de Itabirito, também designada pela sigla ATI-
MG, é uma pessoa jurídica de direito privado constituída em 14 de
novembro de 2014 como associação de fins não econômicos e lucrativos,
com caráter esportivo, regendo-se pelo presente estatuto.
Art. 2º - A ATI-MG tem sede e foro na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais,
estando a sua sede localizada na Rua Maestro João Rosa, 397, Vila
Gonçalo, Cep 35452-224.
Art. 3º - A duração do ATI-MG será por prazo indeterminado.
Art. 4º - São fins do ATI-MG:
VI -
VII -
VI -
Proporcionar e incentivar a prática de esportes olímpicos especialmente das
modalidades: Triathlon, natação, ciclismo e atletismo entre seus associados;
Organizar competições triathlon, aquathlon, duathlon, natação, ciclismo e
atletismo. entre seus associados e também envolvendo não associados, na forma
estabelecida pela Diretoria;
Participar com suas equipes e atletas, de competições de triathlon, aquathlon,
duathlon, natação, ciclismo e atletismo externas a ATI-MG;
Realizar atividades de iniciação e de aperfeiçoamento técnico de triathlon,
natação, ciclismo e atletismo;
Promover, de forma geral, o desenvolvimento e a prática de triathlon, natação,
ciclismo e atletismo no Município de Itabirito e região vizinha;
Realizar atividades sociais, culturais, educativas e esportivas que contribuam para
a difusão e o desenvolvimento de triathlon, natação, ciclismo e atletismo;
Promover estudos e pesquisas, produção e divulgação de informações e
conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades
mencionadas neste estatuto;
Criar e manter acervo de material informativo sobre a pratica do triathlon, ciclismo
e atletismo;
Colaborar com o Poder Público e com outras Organizações não governamentais
em projetos esportivos e sociais;
X «
Desenvolver projetos para captação de recursos financeiros, lícitos e idôneos,
inclusive a venda de publicações e artigos diversos, para fins de execução das
atividades propostas pela entidade;
Art 5º - Para a realização de seus fins a ATI-MG usará dos meios lícitos
H-
IN -
adequados, em especial:
Utilizará a mídia disponível e promoverá reuniões entre seus membros para
divulgar seus trabalhos e informações sobre triathlon, natação, ciclismo e
atletismo;
Cooperará ou manterá convênios com pessoas jurídicas de direito público ou
privado para a prática, ensino, divulgação e promoção do triathlon, natação,
ciclismo e atletismo;
Realizará atividades, em conjunto ou não com outras entidades, bem como
pleiteará junto a entidades particulares e aos poderes públicos todo apoio
necessário para atingir seus objetivos
Ar 6º- No desenvolvimento de suas atividades, o ATI-MG não promoverá a
discriminação de sexo, raça, cor, condição social, credo religioso ou
afiliação política.
Art. 7º - Para bem atingir suas finalidades, a ATI-MG reconhece a Federação
Mineira de Triathlon — Triminas, como a entidade de administração do
esporte de triathlon no Estado de Minas Gerais, a Federação Aquática
Mineira — FAM, como a entidade de administração dos esportes aquáticos
no Estado de Minas Gerais, a Federação Mineira de Ciclismo — FMC, como
a entidade de administração do esporte ciclismo no Estado de Minas Gerais
e a Federação Mineira de Atletismo — FMA, como a entidade de
administração do esporte atletismo no Estado de Minas Gerais.
CAPÍTULO Il - DO QUADRO SOCIAL
Art. 8º - A ATI-MG é constituído pela associação de pessoas físicas, nas condições
82º. Sócios regulares são todos aqueles admitidos no quadro social e
$ 1º- Sócios fundadores são os signatários da ata de fundação do ATI-MG; Sh
estabelecidas neste estatuto, sendo o quadro social composto pelas
categorias de:
- Sócios fundadores;
- Sócios Regulares;
/
não
enquadrados como fundadores;
Art. 9º - Poderão ser admitidos como sócios regulares as pessoas físicas, que
sejam maiores de 18 anos ou emancipadas na forma da Lei, independente
de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa e, para
seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de, inscrição na
VISA
b
Fo
secretaria da entidade, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vez
aprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro de associados,
com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence,
devendo o interessado:
I- Apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos,
autorização dos pais ou de seu responsável legal;
|l- — Concordar com o presente estatuto e os principios nele definidos;
lll- Ter idoneidade moral e reputação ilibada;
Iv- — Não estar condenado ou sendo processado judicialmente;
Parágrafo Único - Não há limite para o número de sócios regulares que compõe o
quadro social.
Art. 10º- A ATI-MG poderá admitir como vinculados as pessoas físicas menores de
18 anos, que não estejam emancipadas na forma da Lei, mediante
solicitação firmada pelo respectivo responsável legal.
Parágrafo Unico - A Diretoria estabelecerá os direitos e deveres dos membros
vinculados a ATI-MG.
Art. 11º - São direitos dos sócios:
[- Participar das atividades da ATI-MG;
|l- Votar e ser votado nas Assembleias Gerais da ATI-MG;
Wl- —Requerer a convocação da Assembléia Geral em conjunto com pelo menos UM
quinto dos associados,
Ar. 12º - São deveres dos sócios:
|- Conhecer e respeitar este estatuto e os demais atos e normas regularmente
estabelecidas pelos órgãos de administração.
Il- Pagar pontualmente a contribuição mensal de associado;
|Hl- | Desempenhar com empenho e zelo qualquer função para à qual tenha tomado
posse na ATI-MG;,
IV- Zelar pelo bom nome do ATI-MG junto à comunidade;
V- Procurar contribuir sempre que estiver a seu alcance para a divulgação e O
desenvolvimento do triathlon, natação, ciclismo e atletismo;
vi- Defender o patrimônio e os interesses da ATLMG;
vil- Comparecer por ocasião das eleições;
vill- Votar por ocasião das eleições;
IX- Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da ATI-MG, para que a
Assembléia Geral tome providências.
8 1º- A Diretoria poderá conceder um desconto na contribuição mensal para os sócios
que forem estudantes, nas condições estabelecidas por ela em regulamento
específico.
82º - A Diretoria poderá isentar do pagamento das contribuições mensais, por período
determinado, sempre em parecer fundamentado e registrado em Ata, o associado
considerado carente;
83º - O sócio poderá solicitar licença do quadro social à Diretoria, pleiteando a isenção
do pagamento da mensalidade, por motivo de viagem ou mudança para outro
município distante que impeça a sua participação nas atividades da ATI-MG;
84º - No caso do 8 3º acima, caberá à Diretoria estabelecer as condições da licença,
não podendo a mesma ser inferior a três meses e superior a um ano;
Art. 13 - Os sócios poderão ser excluídos do quadro social da ATI-MG:
l- A pedido, mediante requerimento à Diretoria;
l- De ofício, por falta de pagamento da contribuição de associado por seis meses
consecutivos;
Wl- Por processo instaurado pela Diretoria em vista da infração deste estatuto ou da
legislação em vigor;
An. 14 - Os sócios não respondem solidária ou subsidiariamente por dívidas,
* obrigações sociais e responsabilidades da ATI-MG.
CAPÍTULO Ill - DA ADMINISTRAÇÃO
An 15 - A administração da ATI-MG será realizada pelos seguintes órgãos:
|- A Assembléia Geral;
Il - A Diretoria;
II - O Conselho Fiscal.
Ar 16 - Em relação aos integrantes da administração da ATIMG observar-se-á O
seguinte:
não são remunerados seja a que titulo for, sendo-lhes expressamente vedado o
recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem;
não responderão, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas
pela Associação em virtude de ato regular de gestão, respondendo naquela
qualidade, porém, civil e penalmente, por atos lesivos a terceiros ou à própria
entidade, praticados com dolo ou culpa; ; EN)
ll | é vedada a participação de cônjuges e parentes, consanguíneos ou afins, até O
terceiro grau, inclusive, no mesmo órgão administrativo,
Wy- salvo o Presidente, nenhum outro integrante poderá participar de mais de um
órgão administrativo simultaneamente.
V- perderá o mandato o integrante que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou a
mais e 5 (cinco) alternadas, sem motivo justificado, sendo em qualquer destas
hipóteses o seu cargo declarado vago;
vi- não é delegável 0 exercício da função de titular de órgão administrativo da
Associação;
vil os mandatos terão a duração de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por mais um
mandato de mesmo período.
CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLÉIA GERAL
Ar 17 - A Assembléia Geral & o órgão soberano da ATI-MG e, ordinária ou
extraordinariamente, será convocada com antecedência mínima de dois
dias, mediante edital contendo o local, data, hora e a ordem do dia dos
assuntos a serem discutidos.
Parágrafo Único - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital
afixado na sede da associação, obedecido ao prazo estabelecido no
caput deste artigo.
Ar. 18 - Na data, local e hora determinados, a Assembléia Geral se instalará e
deliberará sobre a ordem do dia com a presença da metade mais um dos
sócios.
Parágrafo Único - Não havendo número suficiente conforme o determinado no caput, a
Assembléia Geral tomará as deliberações constantes da
convocação, quinze minutos após o horário previsto na convocação,
com qualquer número de associados, exceto nas situações
especificadas neste estatuto, eu em Lei, que requeiram quorum
específico.
Art. 19 - Compete à Assembléia Geral:
l- Eleger os membros da Diretoria para um mandato de dois anos;
l- Eleger os membros e suplentes do Conselho Fiscal para um mandato de dois
anos;
Wl- Deliberar sobre as contas da ATI-MG, que devem ser apresentadas pelo
Presidente da ATI-MG anualmente;
IV- Alterar, no todo ou em parte, O estatuto;
V- Processare destituir qualquer dos membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal;
vi- Interpretar o presente estatuto,
vil- Deliberar sobre Os recursos contra as decisões da Diretoria e do Conselho Fiscal;
vill- Deliberar sobre a dissolução da ATI-MG e, caso dissolvido, sobre O destino de
seus bens;
IX- Deliberar sobre pedido de demissão de membro da Diretoria ou do Conselho
Fiscal;
x- —Deliberar sobre a compra de bens imóveis para a ATHMS;
xi- Deliberar sobre a venda ou alienação a qualquer título de bens imóveis
pertencentes à ATI-MG, fixando as condições de negociação;
g1º- Na data, local e hora determinada a Assembléia Geral será instalada em primeira
convocação com metade mais um dos associados;
g2º- Não havendo quorum para à instalação conforme O 8 1º acima, à Assembléia
Geral se instalará em segunda convocação uma hora após o horário previsto na
convocação, com qualquer número de associados, exceto nos casos previstos no
g3º,
g3º- Para as deliberações a que se referem os incisos IV (alteração do estatuto), V
(destituição de Diretores e integrantes do Conselho Fiscal), VIM (Dissolução da
ATI-MG), X (compra de imóveis) e XI (venda ou alienação a qualquer título de
imóveis) é exigido O voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia
especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira
convocação, sem à maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço
nas convocações seguintes;
84º
Exceto para O previsto no 8 3º acima, a Assembléia Geral aprovará as matérias
colocadas em deliberação pelo voto concorde da maioria absoluta dos presentes,
85º - Para a deliberação sobre O inciso V (destituição de Diretores e integrantes do
Conselho Fiscal) a Assembléia Geral deverá inicialmente abrir processo, O qual
garanta ampla oportunidade de defesa, com prazo mínimo de 30 dias para à
deliberação sobre O mesmo;
Art. 20 - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente uma vez ao ano para
deliberar sobre o inciso || do artigo 19, com parecer do Conselho Fiscal, &
a cada dois anos para as eleições de que tratam os incisos | e Il do artigo
19, e extraordinariamente a qualquer tempo para tratar dos demais
assuntos de sua competência.
Ar. 21- A Assembléia Geral se reunirá mediante convocação do Presidente da ATI-
MG ou seu substituto legal, do Conselho Fiscal ou de um quinto dos
associados.
Al
j id
pa lia
CAPÍTULO V - DA DIRETORIA
Ar. 22 - A Diretoria será composta de:
|-
H-
Presidente;
Vice Presidente;
ll - Secretário;
IV- Tesoureiro;
V-- Diretor Técnico.
Art. 23 - Compete à Diretoria, coletivamente:
I- Aprovar normas e regulamentos complementares a este estatuto;
Il- Aprovar o calendário das atividades a serem desenvolvidas pela ATI-MG;
lll- Elaborar o orçamento anual da ATI-MG;
IV- Deliberar sobre a admissão e demissão de sócios e de vinculados a ATI-MG;
V- Tomar conhecimento regular e deliberar sobre as atividades dos membros da
Diretoria no desempenho de suas funções;
VI- — Deliberar sobre convênios, acordos e outras parcerias a serem estabelecidas pela
ATI-MG;
Vil - Deliberar sobre contratos a serem estabelecidos pela ATI-MG;
Vill- Deliberar sobre outras matérias que não sejam de competência expressa da
Assembléia Geral ou do Conselho Fiscal;
IX- Instaurar processo administrativo contra sócio da ATI-MG pelo descumprimento
deste estatuto ou da legislação vigente que cause, ou venha a causar, prejuízo
material ou moral a ATI-MG;
X- Deliberar sobre penalidades a serem impostas a associados ou vinculados;
XI- Aprovar a contratação de funcionários para a ATI-MG;
XI - Instituir Comissões;
XIll- Fixar anualmente a contribuição mensal a ser feita pelos sócios da ATI-MG;
XIV - Deliberar sobre o estabelecimento de atividades ou programas que visem melhor
atingir as finalidades da ATI-MG;
XV - Elaborar relatório anual das atividades desenvolvidas pela ATI-MG submetendo à
apreciação do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral;
LS no
XvI - Dar publicidade ampla das suas decisões e das atividades desenvolvidas pela
ATI-MG;
XVII - Deliberar sobre aluguel, empréstimo ou cessão a qualquer título de imóveis ou
sobre a alienação de bens móveis.
81º- A Diretoria será convocada pelo.Presidente ou pela maioria absoluta de seus
membros.
82º - A Diretoria se reunirá ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente a
qualquer tempo.
8 3º - As reuniões serão instaladas com a presença da maloria dos membros e as
deliberações serão tomadas pelo voto concorde da maioria absoluta dos
presentes.
8 4º - As reuniões da Diretoria serão abertas a todos os associados, podendo qualquer
um deles fazer uso da palavra mediante prévia anuência do Presidente, ou seu
substituto legal.
Art. 24 - Compete ao Presidente:
[- Representar legalmente a ATI-MG perante a sociedade em geral, ativa ou
passivamente, judicial ou-extra-judicialmente;
H-— Firmar convênios, acordos, contratos e demais documentos que representem
obrigações de qualquer natureza da ATI-MG;
Ill- Movimentar contas bancárias em nome da ATI-MG;
IV- Supervisionar as atividades administrativas da ATI-MG;
V- — Tomar decisões “ad-referendum" da Diretoria, em situações graves ou urgentes;
VI- Nomear auxiliares para funções específicas ou membros de Comissões instituídas
pela Diretoria;
Vil - Apresentar as contas da ATI-MG elaboradas sob a supervisão do Tesoureiro
anualmente à Assembléia Geral, com o parecer do Conselho Fiscal.
Vill- Convocar a Assembléia Geral e o Conselho Fiscal.
Ar. 25 - Compete ao Vice Presidente:
I- Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
Il- — Superintender as atividades de relações públicas da ATI-MG com a comunidade;
Hl- Exercer outras atividades designadas pelo Presidente.
Art, 26 - Compete ao Secretário:
I- Elaborar as atas das reuniões da Diretoria;
|-
H-
IV -
Superintender as atividades de secretaria da ATI-MG;
Substituir o Vice Presidente em suas faltas e impedimentos.
Art. 27 - Compete ao Tesoureiro:
Superintender as atividades da tesouraria da ATI-MG;
Superintender os serviços de contabilidade da ATI-MG;
Elaborar a proposta de orçamento anual da ATI-MG e submetê-la à apreciação da
Diretoria;
Substituir o Secretário, em suas faltas ou impedimentos.
Art, 28 - Compete ao Diretor Técnico:
IN -
Supervisionar as atividades de triathlon, natação, ciclismo e atletismo realizadas
pela ATI-MG;
Elaborar a proposta de calendário e dos regulamentos técnicos e submete-las à
apreciação da Diretoria;
Substituir o Tesoureiro, em suas faltas ou impedimentos.
Art. 29 - O mandato da Diretoria será de dois anos, sendo permitida apenas uma
reeleição consecutiva no mesmo cargo.
CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL
Art 30 - O Conselho Fiscal é constituído de três membros e dois suplentes, eleitos
juntamente com a Diretoria, com mandato de dois anos.
Art. 31 - Compete ao Conselho Fiscal:
Dar parecer nas contas da ATI-MG apresentadas pelo Presidente;
Assumir a direção da ATI-MG em caso de renúncia coletiva da Diretoria por um
prazo de até trinta dias, período este que deverá convocar Assembléia Geral
Extraordinária para eleição da nova Diretoria;
Conhecer e dar parecer sobre o relatório anual da ATI-MG elaborado pela
Diretoria;
Dar parecer sobre questões encaminhadas pela Diretoria ou pela Assembleia
Geral.
Ar 32 - As eleições ordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal realizar-se-ão a
cada dois anos, no mês de término do mandato dos atuais ocupantes
desses cargos.
Parágrafo Único - A convocação da Assembléia Geral para realização das Eleições
será feita na forma prevista neste estatuto.
AR 33 - A inscrição para participar das eleições far-se-á na forma de chapa
completa para a Diretoria e Conselho Fiscal, podendo a mesma ser
registrada até o início da Assembléia Geral eletiva.
Parágrafo Único - O associado que concorrer a cargo eletivo só poderá participar de
uma chapa e para um único cargo, com pelo menos um ano de
registro como associado.
An 34 - A forma de votação será a direta e secreta, sendo o voto dado a toda
Chapa, vencendo a que tiver maior número de votos.
Parágrafo Único - Em caso de chapa única, a votação poderá ser feita por aclamação
por decisão da Assembléia Geral.
Ar, 35 - Nas eleições, o sócio não poderá se fazer representar por procuração
para votar.
CAPÍTULO VIII - DAS FONTES DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO, DA
DESPESA E DO PATRIMÔNIO
Ar. 36 - Os recursos para a manutenção das atividades da ATI-MG serão
provenientes de:
I|- Contribuições mensais dos sócios e dos vinculados;
H- Doações de pessoas físicas e Jurídicas;
Wl- Patrocínios recebidos para a realização de eventos e programas relacionados
com seus fins;
IV- Aplicações financeiras de recursos existentes;
V- — rendimentos de ações e demais papeis ou direitos que possuir;
VI- — Aluguéis de bens móveis e imóveis que possuir;
vil- Subvenções, auxílios ou transferências a qualquer título de pessoas jurídicas de
direito público para a realização de atividades relacionadas com os seus fins;
VII - Convênios, acordos ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas decorrentes da
realização de atividades relacionadas com os seus fins;
IX- Eventos esportivos e sociais promovidos
-—
X- Outras fontes eventuais.
Parágrafo Único - Os valores em dinheiro poderão ser empregados em títulos da dívida
pública, aplicações financeiras, caderneta de poupança, ações e
demais papeis até a destinação definitiva dentro dos objetivos da
ATI-MG.
Am. 37 - A despesa será composta de todos os itens necessários para que a ATI-
MG, direta ou indiretamente, atinja as suas finalidades.
Art. 38 - O superávit apurado em cada exercício será destinado à consecução das
finalidades da ATÍ-MG, não havendo distribuição de lucros ou dividendos a
qualquer titulo para Os associados.
Art 39 - Dissolvido a ATI-MG, O remanescente do seu patrimônio líquido, será
destinado pela Assembléia Geral à instituição municipal, estadual ou
federal, de fins idênticos ou semelhantes.
CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES GERAIS
Ar. 40 - Os casos omissos serão decididos pela Assembléia Geral a quem cabe
interpretar em última instância este estatuto;
AR. 41 - O presente estatuto foi aprovado em Assembléia Geral realizada no dia 16
de novembro de 2020.
ITABIRITO, 18 de novembro de 2020.
Robert Eduar:
Clouer Marinho Silva — Vice Secretário
do Braga — Secretário
Raffaelly Silva”Rodrigues — Tesoureira
BL LL
Marc; antana — Vice Tesoureira
Erick Antônio Silva de Ássis
havagado - OAB/MG 139,74
GeNP STO = LIV A 55 -PAG-42--Ay NÁSE
PROTOCOLO Nº t5E5A
01 de fevereiro do 2024. :
abirito
Poder Judiciário - TJMG.- Corregadoria Geral de Justiça E P E
Curtório de Titulcs e Documentos à Pessoas Juríálcas "ds ltabirlloriG 4
SELO DE CONSULTA: DEV mi
1
se
ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA
: DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE TRIATHLON DE ITABIRITO
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às vinte horas, na
cidade de Itabirito, na rua Maestro João Rosa, 397, Vila Gonçalo, reuniram-se em
assembléia geral, os cidadãos descritos e assinados abaixo, com a finalidade de fundar
uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, sem cunho
político ou partidário, que se denominará ASSOCIAÇÃO DE TRIATHLON DE
ITABIRITO, Para presidir os trabalhos foi indicado por aclamação o Sr. Jean Pierre
Sacramento da Silva, que escolheu a mim Robert Eduardo Braga, para secretariá-lo,
Com a palavra, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do
projeto do estatuto, artigo por artigo, Concluída a leitura, foi o mesmo submetido à
discussão e posterior votação. Ouvidos os Presentes, o estatuto foi, então, aprovado por
unanimidade. Dando-se prosseguimento aos trabalhos, e após sugestão de nomes para
comporem os órgãos diretivos, procedeu-se à eleição e posse da Diretoria, que terá
mandato de DOIS anos, com inicio em quatorze de novembro ds dois mil e quatorze e
duração até quatorze de novembro de dois mil e dezesseis e que ficou assim
constituídos:
Presidente - Jean Pierre Sacramento da Silva, brasileiro, estado civil: solteiro,
profissão: Administrador de Empresas, residente na rua coelho neto, 29, bairro:
Capanema, Itabirito, Minas Gerais, CEP: 35450.000, Identidade: MG 10964220, CPF:
049.150.166-84.
Vice — Presidente - Paulo Henrique Pereira de Oliveira, brasileiro, estado civil; solteiro,
profissão: Engenheiro Civil, residente na rua Marechal Deodoro, 145, bairro: Santa
Efigênia, Itabirito, Minas Gerais, CEP: 35450.000, Identidade: MG 15015376, CPF:
089.305.296-58.
Secretário — Robert Eduardo Braga, brasileiro, estado civil: solteiro, profissão: Operador
de equipamentos de instalação, residente na rua: Maestro João Rosa, 397, bairro Vila
Gonçalo, Itabirito, Minas Gerais, CEP; 35450.000, Identidade: MG 154538893, CPF:
086.356.726-66.
Vice Secretário — Claudio Daiwison Pereira de Souza, brasileiro, estado civil: casado,
profissão: motorista, residente na rua José Gonçalves de Oliveira, 53, bairro Santo .
Antonio, Itabirito, Minas Gerais, CEP: 35450.000, Identidade: MG 10784017, CPE;
056.745.506-89, 4
Tesoureiro - Raffaelly Silva Rodrigues, brasileira, estado civil: solteira, profissão:
bancaria, residente na avenida queiroz Junior, 110, centro, Itabirito, Minas Gerai s, CEP;
35450.000, identidade: MG 14204651, CPF: 015.645.516-10,
Vice Tesoureiro — Bárbara Cristina de Carvalho Mello, brasileira, solteira » servidor
publico, rua Getulio Vargas, 322, apartamento 201, centro, Ttabirito, Minas Gerais,
CEP: 35450.000, Identidade: MG 14389309, CPF: 012,806.326-23,
Diretor de Esportes - Marcelo Gomes de Santana, brasileiro, estado civil: solteiro,
profissão: Tecnólogo Banco de dados, residente na rua Marechal Deodoro, 104,
apartamento 302, bairto Santa Efigênia, Itabirito, Minas Gerais, CEP: 35450.000,
identidade: MG 4838226, CPF: 729.352.606-78.
Após uma salva de palmas o Sr. Presidente empossou diretoria eleita, pata o período de
quatorze de novembro de dois mil e quatorze e duração até quatorze de novembro de
arem posse, prometeram solenemente tudo fazer
para conseguir levar avante as finalidades sociais e trabalharem Juntos para que a
entidade atinja seus objetivos no mais curto prazo possível, Finalmente o Sr.
Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar e na ausência de
manifesto e nada mais tendo a tratar, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Assembléia Geral Extraordinária e determinou a mim: Robert Eduardo Braga que
servi como secretario que lavyrasse a Presente ata, assinada por todos os presentes como
sinal de sua aprovação.
Kabirito/MG, 14 de Novembro de 2014.
Jean Pierre Sacramento Silva |
Paulo Henrique Pereira de Oliveira
Assinatura
Robert Eduardo Braga Ea
Assinatura
Claudio Daiwison Pereira de Souza ,
Assfatura
Raffaelly Silva Rodrigues
Ássinatura
Bárbara Cristina de Carvalho Mello Postos Lami. db Cala Visto
Assinatura
CARTÓRIO DE TITULO e A Tm
DOCUMENTOS E PESSOAS JUNE Bomes de Santana DA
L DE ITABIRITO - MG Assíhatura
REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E
CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
5,37 2/0001-35
tehel, 123, loja 06 - Praia
Fone: (31)2581-8058
. BRUNO SANTOS MAGALHÃES - Ofivial
FROTÓGOLO Nº 2555 |
REG Nº 579 -LIVA-16 - PÃG 188 -AV Nº 4
MG, 05 de fevoçãto dejz0is, a
SE ntos (EN
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= Eu SE são]
PAUIVAMENTO
BS G4329
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ESTADO - MG
“tzgonga TAXADELICENCA; E LOCALIZAGAO: 2020/01 *
mam IRF
Ex Em
3/7 Hiaroo
22.043.950/0001-36 023 3NWiz 2026 À
= Jo Contiluinte / Razão social
| ASSOCIACAO DE TRIATHLON DE ITABIRITO |
Nome Fontes 3
ATI-MG
Estereço RUA MAESTRO JOAD ROSA 397 - VILA GONCALO - ITABIRITO Cep 35.450-050 - MG
agviiades 93191/09 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
Í iServiços/REsirigões
| ASSOCIAÇÕES E CONGENERES
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FASCELA VALOR MULTA ! JUROS
E NENRIMENTO, =|| VALA
8 cturaMenicinalde | aogrongo |
E MabritolNG | rara JFOrA
& Iss - 2020 CO UMA |
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|]
21/05/2021
- REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL '
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
ao COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | dioonois |
22.043.950/0001-36 05/02/2015
MATRIZ | CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE TRIATHLON DE ITABIRITO
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) á PORTE
ATI-MG DEMAIS
TODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente (Dispensada *)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
TÓDISO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Assoclação Privada
LOGRADOURO NÚMERO
R MAESTRO JOAO ROSA 397
CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO UF
35.452-224 VILA GONCALO ITABIRITO MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO | [TELEFONE ]
CONTATOGCONTABILIDADEDENIRK.COM.BR (31) 3561-3115/ (31) 3561-1730
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pena
[ SITUSÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 05/02/2015
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL |
SITUAÇÃO ESPECIAL | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
entre met
(*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51. de 11 de
junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer
responsabilidade quanto às atividades dispensadas.
COMPLEMENTO
sent
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 21/05/2021 às 08:49:02 (data e hora de Brasília). Página: 111
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Atestado
Atesto, para os devidos fins, que a Associação de Triathilon de
Itabirito, situado na Rua Maestro João Rosa 397, Bairro Vila Gonçalo,
CNPJ 22.043.950/0001-36, funciona há mais de 1 (um) ano, e os
membros da Mesa Diretora, Senhores: Júlia Maria Gurgel Tiradentes -
Presidente, Jean Pierre Savramento da Silva -Vica-Presidente, Fábio
Eq Gomes da Silveira -1º Secretário, Glouer Marinho Silva - 2º Secretário,
Raffaelly Silva Rodrigues - 1º Tesoureiro e Paulo Henrique Pereira de
Oliveira -2º Tesoureiro, Thiago Luiz Fagundes Pires — Diretor de
Esporte, Marcelo Gomes de Santana — Conselheiro Fiscal Efetivo,
Robert Eduardo Braga — Conselheiro Fiscal Efetivo, Erick Antônio Silva
de Assis — Gonselheiro Fiscal Efetivo, Vanessa Cristina Braga —
Conselheira Fiscal Suplente e Camila Pereira de Oliveira -Conselheira
Fiscal Suplente, são pessoas idôneas e não são remunerados.
LEANDRO SILVA MARQUES
PRESIDENTI'DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO 2021