norma 3555/2021 — Itabirito (MG)

Tipo	Lei Ordinária Municipal
Número / Ano	3555 / 2021
Date	2021-07-08
Ementa	Denomina e referencia vias públicas localizadas no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e dá outras providências. Ficam denominadas e referenciadas as vias do Bairro Quinta dos Inconfidentes, de acordo com o Anexo Único desta Lei, nos seguintes termos: I. (1) A antes denominada “Rua Seis” passa a ser a continuação da “Alameda Tomás Antônio Gonzaga”, se iniciando no vértice do lote 01 da quadra “E” e do lote 01 da quadra “D”; II. (2) A CONTINUAÇÃO da “Rua Amélia Cota” se inicia no limite do lote 01 da quadra “F” e lote 27 da quadra “E”, terminando na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite do lote 09 da quadra “E” e do lote 22 da quadra “F”; III. (3) A CONTINUAÇÃO da “Rua Constantino Braga” se inicia no vértice dos lotes 28 e 39 da quadra “E”, seguimento de rua sem saída, terminando no lote 34 da quadra “E”; IV. (4) (VETADO); V. (5) A TRAVESSA Solidariedade, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (ANTIGA “Rua Seis”), no limite dos lotes 01 e 06 da quadra “E” e termina no limite do lote 06 da quadra “E”; VI. (6) A TRAVESSA Gratidão, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 13 e 26 da quadra “D” e termina no limite do lote 18 da quadra “D”; VII. (7) A Travessa Caridade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da ESPERANÇA”, no limite dos lotes 08 e 22 da quadra “H” e termina no limite do lote 17 da quadra “H”; VIII. (8) A Travessa da Fé, sem saída, se inicia na denominada “Rua da Esperança”, no limite dos LOTES 30 e 55 da quadra “F”, e termina no limite do lote 47 da quadra “F”; IX. (9) A Travessa da Luz, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Fé”, no limite dos lotes 39 e 30 da quadra “F”, e termina no limite do lote 36 da quadra “F”; X. (10) A Travessa da Sorte, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da Esperança”, no limite dos lotes 56 e 61 da quadra “F”, e termina no limite do lote 60 da quadra “F”; XI. (11) A TRAVESSA da Prosperidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da Esperança”, no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 23 da quadra “G” e lote 27 da quadra “H”; XII. (12) A TRAVESSA da Serenidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Prosperidade”, no limite dos lotes 07 e 13 da quadra “G”, e termina no limite do lote 02 da quadra “G”.
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4 PREFEITURA DE
éh, ITABIRITO
LEI Nº 3555, de 08 de julho de 2021.
Denomina e referencia vias públicas localizadas no
Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e
dá outras providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas e referenciadas as vias do Bairro Quinta dos
Inconfidentes, de acordo com o Anexo Unico desta Lei, nos seguintes termos:
VI.
VII.
VIII.
XI.
(1) A antes denominada “Rua Seis” passa a ser a continuação da “Alameda Tomás
Antônio Gonzaga”, se iniciando no vértice do lote 01 da quadra “E” e do lote 01 da
quadra “D”;
(2) A CONTINUAÇÃO da “Rua Amélia Cota” se inicia no limite do lote 01 da quadra
“FP” e lote 27 da quadra “E”, terminando na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga”
(antiga “Rua Seis”), no limite do lote 09 da quadra “E” e do lote 22 da quadra “F”:
(3) A CONTINUAÇÃO da “Rua Constantino Braga” se inicia no vértice dos lotes 28
e 39 da quadra “E”, seguimento de rua sem saída, terminando no lote 34 da quadra
(4) (VETADO);
(5) A TRAVESSA Solidariedade, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio
Gonzaga” (ANTIGA “Rua Seis”), no limite dos lotes 01 e 06 da quadra “E” e termina
no limite do lote 06 da quadra “E”;
(6) A TRAVESSA Gratidão, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio
Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 13 e 26 da quadra “D” e termina
no limite do lote 18 da quadra “D”;
(7) A Travessa Caridade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da
ESPERANÇA”, no limite dos lotes 08 e 22 da quadra “H” e termina no limite do lote
17 da quadra “Hº;
(8) A Travessa da Fé, sem saída, se inicia na denominada “Rua da Esperança”, no
limite dos LOTES 30 e 55 da quadra “F”, e termina no limite do lote 47 da quadra
(9) A Travessa da Luz, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Fé”,
no limite dos lotes 39 e 30 da quadra “F”, e termina no limite do lote 36 da quadra
(10) A Travessa da Sorte, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da
Esperança”, no limite dos lotes 56 e 61 da quadra “F”, e termina no limite do lote 60
da quadra “F”;
(11) A TRAVESSA da Prosperidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua
da Esperança”, no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina
no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do
lote 23 da quadra “G” e lote 27 da quadra “H”;
Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais.
PREFEITURA DE
“ITABIRITO
252 ITABIRITO 1523
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XIl. (12) A TRAVESSA da Serenidade, sem saída, se inicia na ora denominada
“Travessa da Prosperidade”, no limite dos lotes 07 e 13 da quadra “G”, e termina no
limite do lote 02 da quadra “G”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 08 de julho de 2021.
Ds.
Orlando| Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais

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