norma nº 3558/2021

7 E! PREFEITURA DE
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LEI Nº 3558, de 13 de julho de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 3495/2021, que dispõe
sobre a concessão de subvenções, auxílios
financeiros e contribuições para o exercício de
2021.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos le Il, da Lei Municipal nº 3495, de 14 de
janeiro de 2021, pelo Anexo Unico desta Lei.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação. RN
Prefeitura Municipal de Itabirito, |13 de julho de 2021.
Orlandô Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
PREFEITURA DE
“ITABIRITO
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ANEXO ÚNICO
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
E = É PREFEITURA DE Anexo | da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021que
| PA dispõe sobre a concessão de subvenções,
SA dj! ITA Bi RITO auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
o fEsá Lista de organizações da sociedade civil contempladaspor
área de governo
SEQ AREA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR
1 AGR APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito R$ 3.000,0
2 AMB ONG VIDANIMAL R$ 19.000,0
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9 CUL Banda Cultural de Rítimo AXE-IGBA R$ 3.300,00
10 | CUL Banda Dançante de Santa Efigênia R$ 200,00
11 CUL Coral Canarinhos de Itabirito R$ 70.293,50
12 CUL Coral Jovens Unidos de São Sebastião R$ 4.400,00)
13 | CUL Coral Novo Tom R$ 4.500,00)
14 CUL Coral Vozes da Juventude R$ 200,00
16 | CUL Corporação Musical União Itabiritense R$ 40.000,00
17 CUL FAMPAZ R$ 19.000,00
19 CUL Grupo Seresta Flor de Liz R$ 3.200,00
20 CUL Instituto Ciranda da Arte R$ 15.700,00
21 CUL Instituto Descendo a Ladeira R$ 36.793,50
22 ESP Associação Circulista de Futebol Clube R$ 500,00
24 ESP Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00
25 ESP Casemi Esporte Clube R$ 6.000,00
26 ESP Escolinha de futsal da Vila R$ 5.000,00]
27 ESP Liga Desportiva de Itabirito R$ 16.000,00
28 ESP Penharol Futebol Clube R$ 6.000,00
29 ESP São Geraldo Futebol Clube R$ 16.000,00
30 ESP São José Esporte Clube R$ 6.000,00
31 ESP União Sport Clube R$ 16.000,00
32 ESP Usina Esperança Futebol Clube R$ 16.000,00
33 ESP Associação Esportiva Santa Rita R$ 5.500,00
34 ESP Associação Esportiva Santa Rita de Itabirito (Emenda parlamentar R$ 33.000,00
35 ESP Associação Triathlon de Itabirito (Emenda parlamentar R$ 20.000,00)
39 SOC Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
41 SOC Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,00
43 SOC Associação Comunitária Amor ao Próximo R$ 161.293,50
47 SOC Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,00)
50 SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
51 SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,00]
57 SOC Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,00
58 SOC Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,00
Av, Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais.
3h ITABIRITO
|: PREFEITURA DE
Anexo | da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021 que
dispõe sobre a concessão de subvenções,
auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
Lista de organizações da sociedade civil contempladaspor
área de governo
AREA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
59 SOC Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro Bela Vista
60 SOC Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio)
61 SOC Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes
62 SOC Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso
63 SOC Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José)
64 SOC Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito
65 SOC Associação Comunitária Unidos do Marzagão
66 SOC Associação Comunitária Unidos do Munú
67 SOC Associação de Amigos do Bairro Santa Rita
68 SOC Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo
69 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues
70 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta
71 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários
72 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia
73 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade
74 SOC Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro Pedra Azul
75 SOC Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek
76 SOC Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza)
77 | SOC Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da Antena
78 SOC Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte
79 SOC Associação de Apoio Comunitário Santa Rita
80 SOC Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes
81 SOC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
82 SOC Associação Moradores Bairro Itaubira e Alvaro Maia
83 SOC Associação Solidária do Balneário Agua Limpa
84 SOC Associação Moradores Retiro Aqua Ville
85 SOC Associação Pro-Melhoramentos do Bairro N.Senhora de Fátima
86 SOC Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac
87 SOC Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa Efigênia)
88 SOC Centro Espírita Caminheiros da Luz
89 SOC CLUMI- Clube da melhor Idade
90 SOC COLEI- Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito
91 SOC Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo
92 SOC Fraternidade Espírita Casa do Caminho
93 SOC Grupo Fim de Tarde
94 SOC Lions Clube de Itabirito
95 SOC Loja Maçônica Esperança de Itabirito
96 SOC Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião
97 SOC ROTARY
98 SOC Associação Rompendo Barreiras
99 SOC Associação de Moradores do Bairro Gutierrez (Emenda parlamentar)
100 SOC Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar)
101 SOC Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar)
102 SOC Casa de Repouso de Itabirito (Emenda parlamentar)
103 SOC Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar)
105 SOC Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar)
106 SOC Associação Comunitária Munu (Emenda parlamentar)
107 SOC Associação Unidos para Recuperar Vidas (Emenda parlamentar)
TOTAL GERAL
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 354:
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104 SOC Assocde Prote Assistaos condenados de Itabirito (APAC) (Emenda parlamentar)
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R$ 6.000,0
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R$ 2.570.144,50]
O | Itabirito » Minas Gerais
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A, E PREFEITURA DE Anexo II da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021
É ITA Bl RITO que dispõe sobre a concessão de subvenções,
&
auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
Lista de organizações da sociedade civil contempladas
por ordem alfabética
SEQ ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
VALOR
1 Academia Libre Cantare R$ 42.000,00
2 ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 57.750,00
3 APAE R$ 70.000,00
4 APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito R$ 3.000,00)
5 ASCENDER R$ 34.000,0)
6 Assoc.de Prot.e Assist.aos condenados de Itabirito (APAC) (Emenda parlamentar R$ 10.000,00
7 Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
8 Associação Amor Exigente R$ 23.400,0
9 Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,0
10 Associação Circulista de Futebol Clube
11 Associação Comunidade Terapêutica Dá Vida R$ 19.500,00)
12 Associação Comunitária Amor ao Próximo R$ 161.293,50
13 Associação Comunitária Antônio da Cruz dos Portões R$ 6.000,00
14 Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação R$ 6.000,00)
15 Associação Comunitária do Bairro Adão Lopes e São Mateus e Liberdade R$ 6.000,00
16 Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,00)
17 Associação Comunitária do Bairro Gutierrez R$ 161.323,50
18 Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio R$ 15.600,00
19 Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
20 Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,00
21 Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes R$ 6.000,00
22 Associação Comunitária do Bairro São Geraldo R$ 6.000,00]
23 Associação Comunitária do Bairro Tombadouro R$ 24.000,0)
24 Associação Comunitária do Distrito de Acuruí R$ 6.000,0
25 Associação Comunitária dos B.Cabral Córrego do Bação e Grota da Mina R$ 49.000,0
26 Associação Comunitária Munu (Emenda parlamentar R$ 20.000,0
27 Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,0
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28 Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,00
29 Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro Bela Vista R$ 6.000,00)
30 Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio R$ 6.000,00)
31 Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes R$ 24.750,00
32 Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso R$ 6.000,00)
33 Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José R$ 6.000,0
34 Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito R$ 2.000,0
35 Associação Comunitária Unidos do Marzagão R$ 6.000,0
36 Associação Comunitária Unidos do Munú R$ 6.000,0
37 Associação de Amigos do Bairro Santa Rita R$ 5.500,0
38 Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo R$ 6.000,0
39 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues R$ 6.000,0
40 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta R$ 15.600,0!
41 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários R$ 6.000,0
42 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia R$ 6.000,0
43 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade R$ 6.000,0
44 Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro Pedra Azul R$ 6.000,0
45 Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek R$ 6.000,0
46 Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza R$ 6.000,0
47 Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da Antena R$ 6.000,0
48 Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte R$ 6.000,0!
49 Associação de Apoio Comunitário Santa Rita R$ 46.000,0
50 Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes R$ 6.000,0
51 Associação de Artistas e Artesãos de Itabirito R$ 5.600,0
52 Associação de Moradores do Bairro Gutierrez (Emenda parlamentar R$ 30.000,0
53 Associação de Proteção e Assistência aos Condenados R$ 15.800,0
54 Associação dos Criadores de Pássaro de Itabirito (Emenda parlamentar, R$ 5.500,0
55 Associação Esportiva ITABIRITENSE R$ 500,0
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56 Associação Esportiva Santa Rita R$ 5.500,00
57 Associação Esportiva Santa Rita (Emenda parlamentar, R$ 33.000,00]
58 Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00)
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
E E PREFEITURA DE Anexo Il da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021
E di Es que dispõe sobre a concessão de subvenções,
Es dA gm Ss ITA BI RITO, nos financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
Lista de organizações da sociedade civil contempladas
por ordem alfabética
SEQ ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR
59 Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar) R$ 60.000,00)
72 Casa de Repouso de Itabirito (Emenda parlamentar) R$ 40.000,00
74 Casemi Esporte Clube R$ 6.000,00
75 Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa Efigênia) R$ 6.000,00)
76 Centro Espírita Caminheiros da Luz R$ 24.000,00
80 Coral Canarinhos de Itabirito R$ 70.293,50
81 Coral Jovens Unidos de São Sebastião R$ 4.400,00
82 Coral Novo Tom R$ 4.500,00
83 Coral Vozes da Juventude R$ 200,00
94 | Instituto Descendo a Ladeira R$ 36.793,50]
95 Instituto Humanitario Ambiental Villa Lobos R$ 136.587,00)
96 Liga Desportiva de Itabirito R$ 16.000,00)
97 Lions Clube de Itabirito R$ 4.200,00
102 ROTARY R$ 4.200,00
Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais.