| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3563 / 2021 |
| Date | 2021-07-13 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Corredores Passo Firme. Fica declarada de utilidade pública a “Associação de Corredores Passo Firme”, com sede na Rua Alan Kardec, nº 66 – Bairro Inconfidentes, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº 34.308.467/0001-15. |
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PREFEITURA DE EE ITABIRITO LEI Nº 3563, de 13 de julho de 2021. Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores Passo Firme. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação de Corredores Passo Firme”, com sede na Rua Alan Kardec, nº 66 — Bairro Inconfidentes, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº 34.308.467/0001-15. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito 43 de julho de 2021. Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais