| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-08-25 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 8º da Resolução nº 03/2020, de 15 de Julho de 2020. |
| native_id | 2220 |
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HEM) CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESOLUÇÃO nº 04/2020 Altera a redação do artigo 8º da Resolução nº 03/2020, de 15 de julho de 2020. A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, faz saber que os Vereadores promulgaram a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º - O caput do art. 8º da Resolução nº 03 de 15 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2020. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itabirito, em 25de agosto de 2020. - RENÊ AMÉRICO DA SILVA GERALDO mare Assinatura do Responsável / Cargo ou Função | CÂMARA MUNICIPAL DE ITÊBIRITO !