| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3642 / 2022 |
| Date | 2022-03-08 |
| Ementa | Institui o “Festival Gastronômico de Itabirito” no Município de Itabirito/MG. Fica instituído no calendário de festas e eventos do Município de Itabirito/MG., o “Festival Gastronômico de ltabirito/MG”, que ocorrerá de março a junho de cada ano. |
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Tá PREFEITURA ITABIRITO Biro rsvrio sie LEI Nº 3642, de 08 de março de 2022. Institui o “Festival Gastronômico de Itabirito” no Município de Itabirito/MG”. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no calendário de festas e eventos do Município de Itabirito/MG., o “Festival Gastronômico de Itabirito/MG”, que ocorrerá de março a junho de cada ano. Ar. 2º - Esta Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo Municipal. Ar. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de taito/o de março de 2022. j Orlando Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL