norma nº 3/2022

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Tá] CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
nel (a e
Rapreees
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Publicado em 7) / 08 19097
Altera dispositivo que especifica a Resolução nº
“orme Lel Municipal 2469 de 22/12/2005 01/2021, que dispõe sobre a concessão de
4) aÃ.
Assinatura do Responsável / Cargo ou Função
CÂMARA MUNICIPAL DEITABIRITO
homenagens no exercício da Legislatura de
2021/2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O inciso VII do art. 2º da Resolução nº 01/2021 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º (...)
VIL 02 (dois) Diplomas de Mérito Esportivo.(....)”
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022.
Câmara Municipal de Itabirito, em 22 de agosto de 2022.
ARNALD
PRESIDENTE