| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3796 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | Denomina como “Praça do Centenário” a praça localizada na confluência entre as Ruas João Pessoa e Pio XII, na área central do Município de Itabirito. Fica denominada “Praça do Centenário” a praça localizada na confluência entre as Ruas João Pessoa e Pio XII, Centro, nesta cidade. |
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ABM rrasiniro GABINETE LEI Nº 3796, de 20 de dezembro de 2022. Denomina como “Praça do Centenário” a praça localizada na confluência entre as Ruas João Pessoa e Pio XII, na área central do Município de Itabirito. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “Praça do Centenário” a praça localizada na confluência entre as Ruas João Pessoa e Pio XII, Centro, nesta cidade. Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 2) de dezembro de 2022. Ludo Orlandi Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL