| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3808 / 2023 |
| Date | 2023-04-05 |
| Ementa | Institui no calendário oficial do Município de Itabirito o dia 07 de abril como o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas. Fica, pela presente lei, instituído no calendário oficial do Município de Itabirito, o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril. Poderão ser realizadas, a critério do Poder Executivo, ações voltadas à promoção da conscientização ao tratamento e prevenção de feridas crônicas, sendo, dentre outras, campanhas e divulgações. |
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EMA rrasiniro GABINETE LEI Nº 3808, de 05 de abril de 2023. Institui no calendário oficial do Município de Itabirito o dia 07 de abril como o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica, pela presente lei, instituído no calendário oficial do Município de Itabirito, o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril. Art. 2º - Poderão ser realizadas, a critério do Poder Executivo, ações voltadas à promoção da conscientização ao tratamento e prevenção de feridas crônicas, sendo, dentre outras, campanhas e divulgações. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, D5 de abril de 2023. Duo Orlandb Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL Avenida Queiroz Júnior, 635 * CEP: 35450-228 | Itabirito * MG