norma nº 4044/2024

E (OTTO
vei PREFEITURA
ÁFAL masirito
LEI Nº 4044, de 25 de março de 2024.
“Declaro de Utilidade Pública a Associação
Desportiva Filadélfia”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação Desportiva FILADÉLFIA”,
com sede na Avenida Queiroz Junior, nº 778, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ
nº 49.595053/0001-91.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 25 de março de 2024.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL