| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4074 / 2024 |
| Date | 2024-05-16 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Memória de Agulha - AMA. |
| native_id | 2907 |
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O + Cn 4 PREFEITURA ITABIRITO LEI Nº 4074, de 16 de maio de 2024. Declara de Utilidade Pública a Associação Memória de Agulha — AMA. O Povo do Município de Itabirito, por seus re presentantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a “Associação Memória de Agulha - AMA”, com sede na Praça Padre Bernardo Firmino, nº 10, São Gonçalo do Bação, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ nº 49.876.871/0001-62. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de maio de 2024. udo Orlan o Amorim Caldeira PREREITO MUNICIPAL