norma nº 4076/2024

DT
FMI maginito
Dent rusere esa]
LEI Nº 4076, de 16 de maio de 2024.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Flor de
Minas, neste Município.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Grupo Flor de Minas, inscrito sob o
CNPJ nº 50.693.466/0001-98, com sede à Rua João Pinheiro, nº 727, Bairro Santa Efigênia,
CEP 35.455-060, cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais, fundada no ano 2022,
conforme documentação anexa.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, |16 de maio de 2024.
udo
Orla do Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL