norma nº 4077/2024

O
LR riaginiro
LEI Nº 4077, de 21 de maio de 2024.
Denomina a “Escola Municipal Dária Alves da Silva Couto”,
localizada no Bairro Portões, nesta cidade.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Escola Municipal Dária Alves da Silva Couto” — Educação
Infantil de O a 5 anos e Ensino Fundamental anos iniciais — 1º ao 5º ano, a escola localizada na
Alameda dos Jacarandás, nº 581, Bairro Portões, nesta cidade.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a nomenclatura e
a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais órgãos que se fizerem
necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 3671,
de 24 de maio de 2022.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 21 de maio de 2024.
mude
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Itabirito.me.gov.br