| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4108 / 2024 |
| Date | 2024-07-11 |
| Ementa | Institui a Semana do Festival Solidário do Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito. |
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À | PREFEITURA ITABIRITO pçs LEI Nº 4108, de 11 de julho de 2024. Institui a semana do Festival Solidário do bairro Meu Sítio, no município de Itabirito. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito, a semana do Festival Solidário do bairro Meu Sítio, a ser celebrado, anualmente, na terceira semana do mês de agosto. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 11/ de julho de 2024. asda Orlandp Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL