norma nº 4138/2024

PREFEITURA
ITABIRITO
LEI Nº 4138, de 06 de novembro de 2024.
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos
do Acuruí.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Acuruí,
inscrita sob o CNPJ nº 53.255.547/0001-02, com sede à Rua Principal, s/nº, Distrito de
Acuruí, Itabirito/MG, fundada no ano de 2023, conforme documentação anexa.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 06/dg novembro de 2024.
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL