norma nº 4193/2025

af ITABlRiTO
LEI Nº 4193, de 27 de fevereiro de 2025.
Institui no calendário oficial do município de Itabirito o
“Dia In Memoriam dos prefeitos" e dá outras
providências.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de Itabirito, o “Dia In
Memoriam dos Prefeitos", a ser celebrado anualmente no dia 04 de setembro.
Art. 2º - Poderá ser realizada uma celebração ecumênica em homenagem aos
nobres excelentíssimos prefeitos.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 27 de fevereiro de 2025.
lio da Mata Santos
REFEITO MUNICIPAL
ITABIRITC
AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 » CEP; 35450-2,