| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4360 / 2025 |
| Date | 2025-07-18 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública, a Associação Chacreamento Vargem dos Veludinhos, no município de Itabirito. |
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Eh ITABIRITO LE! Nº 4360, de 18 de julho de 2025. Declara de Utilidade Pública a Associação Chacreamento Vargem dos Veludinhos no Município de Itabirito. O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a Associação Chacreamento Vargem dos Veludinhos, inscrita no cadastro de pessoas jurídicas sob O nº 53.475.866/0001-15, com sede na Rodovia BR 040, Km 491, Ribeirão do Eixo, Itabirito/MG, fundada em 05 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de julho de 2025. Élio da Mata Santos PREFEITO MUNICIPAL AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 » CEP: 35450-228 - ITABIRITO « MG ITABIRITO.M