norma nº 4431/2025

al ITABIRITO
LEI Nº 4431, de 03 de outubro de 2025.
Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que
denomina a “Rua das Minhocas”, localizada no Bairro
Água Limpa, passando a ser denominada “Rua
Urutau”.
O Povo do Município de Itabirito, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denominava a via pública
localizada no Bairro Água Limpa como “Rua das Minhocas”, situada entre as coordenadas
20º13'47.2"S 43º56'57.4"W, passando esta a ser denominada “Rua Urutau”, conforme
mapa anexo.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de nomenclatura e as devidas
comunicações desta Lei ao SAAE, CEMIG, serviços de telefonia, Correios e demais órgãos
que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 03 de outubro de 2025.
Assinado aletranicamanta por:
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» à 03/10/2025 11:53:37
Élio da Mata Santos
PREFEITO MUNICIPAL
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AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, 635 - CEP: 95450-228 - ITABIRITO - MG ITABIRITO.MG.GOV.BR
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