norma nº 14/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 21 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher
Trabalhadora e de Destaque a Sr2 MARCIA
APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Mulher Trabalhadora e de
Destaque” a Sr.? MARCIA APARECIDA TEIXEIRA FIDELIS pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 21 de julho de 2025.
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Tem Gula E. í
JEAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro — Itamogi — MG CERTIFICO E DOU FE QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
CEP 37.955-000 COMO PUBLIQUE! NO SITE:https://www.itamogi.mg.leg.br .
ITAMOGI, 23. DE palha DE 2025...