norma nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI — MG
RESOLUÇÃO Nº 15, de 08 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
ltamogiense ao Sr. José Henrique Gasparino
Domingues pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º - Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE”
ao Sr. JOSÉ HENRIQUE GASPARINO DOMINGUES, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene em data futura
a ser designado pelo Presidente.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 08 de agosto de 2025. Ema it agi
JEAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
Th ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
4
“d il
ARI NATAL VIDONI CERTIFICO E DOU FE QUE 4sIxEI NO MURAL DE AVISOS, SEM
Presidente COMO PUBLIQUE! NO SITE: bttps.//www.itamogi.mg.leg.br
mAMOGI, 11 Dt colo DE 2025.
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - Itamogi MG Tel.: (35) 3534-1054
http://www.itamogi.mg.leg.br - E-mail: cnitamogimg hotmail.com