norma nº 59/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito
ao SR. OILSON ROSA PEREIRA, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao SR.
OILSON ROSA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG.
Art. 2º - A Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
do
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 27 de agosto de 2025.
y
ARI NATAL VIDONI
Presidente
Veon Cons G. y
JEAN CARLOS GUIMARÃES MARQUES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Rua Rodolfo José de Paula, 418 - A INICAÇ
Centro — Itamogi - MG
CEP 37.955-000 CERTIFICO E DOU FE QUE Arno: vis mUMAL VE AVISOS, uíio
COMO PUBLIQUEI NO siTE:https://www.itamogi.mg leg.br a
ITAMOGI. DX. DE ogoio — — DE 2025.