norma nº 114/2025

Câmara Municipal de Itamogi - MG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito
ao SR. PEDRO LUIZ AUGUSTO MACEDO, pelos
relevantes serviços prestados ao município de
Itamogi/MG. É
O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os
poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e,
promulga a seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito” ao SR.
PEDRO LUIZ AUGUSTO MACEDO, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itamogi/MG.
Art. 2º - À Outorga de Título se dará em reunião solene, data a ser
designada pela Presidência.
Art. 3º - Fica o Presidente autorizado a utilizar recursos previstos no
orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação e revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 10 de setembro de 2025.
fo
JEAM CARLOS GUIMARÃES MARQU
ARI NATAL VIDONI ASSESSOR DE CU
Presidente
CERTIFICO E DOU FÉ QUE AFIXEI NO MURAL DE AVISOS, BEM
COMO PUBLIQUE! NO sITE:https;//www itamogimgleg.br 5
TAMOGI, OY DE. quali. DE ES
Rua Rodolfo José de Paula, 418 — A
Centro - Itamogi - MG
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