norma nº 1148/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS
LE N? 1148, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Altera Lei n® 1.100 de 14 de dezembro de 2020, que autoriza Concessäo de Subvencöes, Auxilios Contribuigöes para exercicio de 2021 dä outras providäncias".
Povo do Municipio de Itaü de Minas, por seus representantes aprovou eu, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono seguinte lei:
Art. 1° Ficam incluidas na Lei 1.100 de 14 de dezembro de 2020, que
"Autoriza Concessäo de Subvencöes, Auxilios Contribuicöes para exercicio de
2021" as autorizacöes de repasse para as seguintes Entidades seus respectivos montantes:
Entidades Montante
-R$
Subvencäo ao Lar Säo Vicente de Paulo/Emenda Parlamentar 100.000,00
Subvencäo APAE/Emenda Parlamentar
200.000,00 Subvengäo Fundacäo Itaü de Assistäncia
Social/Emenda Parlamentar 200.000,00 Subvencäo Santa Casa de Misericördia de Passos 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS
\INAS GERAIS
Art. 2°-O QUADRO CONSOLIDADO de PREVISÄO DAS TRANSFERENCIAS PARA EXERCICIO DE 2021, de que trata art. 1°, da Lei Municipal n° 1.100, de 14 de dezembro de 2020, passa vigorar com seguinte redagäo:
Art. 1°. Com base nas consignagöes orgamentärias do Municipio respectivos
creditos adicionais autorizados, fica Executivo Municipal autorizado conceder
subvengöes, auxilios contribuigöes, conforme seguinte designagäo:
DESTINATÄRIO
VALOR. DOS PREVISTO
RECURSOS R$ Apoio Financeiro as OSC's Educacäo Esporte 1.000,00 APAE Itaü de Minas 60.000,00 Apoio Financeiro as OSC's Saüude 1.000,00 Contribuicäo Fundagäo Itaü de Assistäncia Social 124.861,34 CHAME 50.000,00
Lar Säo Vicente de Paulo 60.000,00 Apoio Financeiro as OSC's Assistäncia Social 1.000,00 Associacäo Nascentes das Gerais 5.000,00 Associagäo Mineira dos Municipios AMM 10.000,00 Confederagäo Nacional dos Municipios CNM 10.000,00 Associacäo de Municipios Mineradores de Minas Gerais 6.000,00 AMIG
Undime 2.000,00 EMATER 40.000,00
Sindicato dos Empregados da Prefeitura 20.000,00 Apoio Financeiro OSC's Itau Atletico Clube 10.000,00 Manutengäo Auxilio Saüude Servidores Plano de Saüde 320.000,00
Suvengäo AVCC/Emenda Impositiva 26.500,00
PREFEITURA MUNICIPATL DE ITAU DE MINAS MINAS GERAIS
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagäo, retroagindo seus efeitos 21 de maio de 2021. Art. 4° Revogam-se as disposicöes em conträrio.
Prefeitura Municipal de Ital de Minas, 28 de outubro de 2021.
NORIVAL RRANEISCO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL
Subvengäo ao Chame/Emenda Impositiva 36.500,00
Subvengäo ao Lar Säo Vicente de Paulo/Emenda 40.000,00
Impositiva Subvencäo APAE/Emenda Impositiva 73.700,00 Contribuigäo Fundagäo Itau Assist@ncia Social/Emenda
Impositiva 25.138,66 Contribuigäo ao Sind. dos Empregados da Pref. Mun.
ltau 37.569,33
de Minas SEMPRE Emenda Impositiva Subvencäo ao Itau Atletico Clube/Emenda Impositiva 16.875,00
Subvencäo Associagäo Atletica Donos da Bola Emenda Impositiva 16.875,00
Subvencäo ao Lar Säo Vicente de Paulo/Emenda Parlamentar 100.000,00)
Subvencäo APAE/Emenda Parlamentar
200.000,00 Subvencäo Fundagäo ltau de Assistäncia
Social/Emenda Parlamentar 200.000,00 Subvencäo Santa Casa de Misericördia de Passos
60.000,00 TOTAL 1.554.019,33