| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1211 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2023. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS MINAS GERAIS LEIA' 1211, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2023. A Câmara Municipal de ltaú de Minas, por seus representantes aprovou e eu, NorivaIFrancisco de Lima, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art.lo. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2023, nos termos do art. 165, $ 5', da Constituição Federale com base no disposto na Lei n'1178 de 03 de junho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, compreendendo o orçamento fiscale da seguridade social, referente aos Poderes do Município. Art. 2'. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscale da seguridade socialé de R$ 73.810.00,00 (Setenta e três milhões, oitocentos e dez mil reais), conforme os quadros, anexos integrantes desta Lei. Art. 3'. A despesa orçamentária totalfixada no orçamento fiscal e da seguridade socialé de R$ 73.810.000,00(Setenta e três milhões, oitocentos e dez milreais), conforme os quadros e anexos integrantes desta Lei. Art. 4'. Fica o Poder Executivo autorizado 1-- abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais nos termos da Lei Federaln' 4.320/1964, até o valor correspondente a 20 % (vinte por cento) do montante previsto nesta Lei. 11-- realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria. 111 -- utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos A.l contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos li\ adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. l 'i A MUNICIPAL DE MINAS GERAIS legislação vigente. companharão a presente Lei os anexos exigidos pela Art. 6'. Esta Lei entra em vigor na data de sua nublicanãn irtirdel'deJaneirode2023. ' '''''' -- --- r-'''"'-yu'' Art. 7' - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municinaldglt4'l R4iÁ3e am n7 Ha n PREFEITUR MINAS com efeitos e 2022 FA TT TXI Municipal NORIVA PR DE LIMA IPAL PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 D E S P E S A R$ R$ À DEFINIR 456,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.083.840,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.734.533,00 SUB TOTAL 66.828.829,00 6.353.171,00 TOTAL 73.182.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 5.116.572,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.171.500,00 SUB TOTAL 6.288.072,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 693.099,00 TOTAL 6.981.171,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 66.828.829,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.288.072,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 TOTAL DE DESPESA 73.810.000,00 TOTAL 73.810.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.606.200,00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 285.050,00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.400,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 388.950,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 SUB TOTAL 73.182.000,00 73.182.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.353.171,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 627.000,00 SUB TOTAL 628.000,00 TOTAL 6.981.171,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.509.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 628.000,00 TOTAL DE RECEITAS 73.810.000,00 TOTAL 73.810.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 C Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 82.691.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 10.606.200,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 10.249.250,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 3.109.900,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 2.705.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 337.500,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 562.500,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 1.350.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 750,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 1.250,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 3.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 45.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 75.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 180.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 22.500,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 37.500,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 90.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 404.900,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 48.750,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 71.250,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 284.900,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 2.569.350,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.569.350,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.300.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 345.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 575.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 1.380.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 269.350,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 76.316,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 78.458,75 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 114.575,25 OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 4.570.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 4.570.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.570.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 660.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 1.100.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 2.640.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 6.000,00 - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 10.000,00 - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 24.000,00 - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 15.000,00 - ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 25.000,00 - ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 60.000,00 - ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 4.500,00 - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 7.500,00 - ISSQN - MULTAS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.000 18.000,00 - ISSQN - MULTAS 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 344.950,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 179.800,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 179.800,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 150.000,00 PRINCIPAL - PRI 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 800,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 20.000,00 DÍVIDA ATIVA - 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 9.000,00 MULTAS E JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 165.150,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 165.150,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 122.000,00 PRINCIPAL - PRIN 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 150,00 MULTAS E JUROS D 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 31.000,00 DÍVIDA ATIVA - D 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 12.000,00 MULTAS E JUROS D 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL - 1.501.000 12.000,00 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 1.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 285.050,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 44.300,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 44.300,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 44.300,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 44.300,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - 1.501.000 44.000,00 PRINCIPAL 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000 100,00 MORA - MULTAS E 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA 1.501.000 100,00 ATIVA 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE 1.501.000 100,00 MORA DA DÍVIDA 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 240.650,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 240.650,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 235.650,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.000 101.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.501.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.000 30.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.000 10.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.000 1.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.570.000 2.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.001 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.000 20.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.000 5.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.000 20.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.000 5.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.000 1.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.000 10.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.704.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.706.000 5.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.000 15.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.709.000 100,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.710.010 4.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.000 500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.752.000 50,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.755.000 4.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1321.05.0.0 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 0.000.000 5.000,00 1321.05.0.1 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 5.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - 1.501.000 100,00 PRINCIPAL 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1510.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1511.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1511.01.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1511.01.0.1 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 100,00 1511.01.0.2 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - 1.501.000 100,00 MULTAS E JUROS 1511.01.0.3 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 1.501.000 100,00 1511.01.0.4 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA 1.501.000 100,00 DÍVIDA ATIVA 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 100.400,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 100,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 100,00 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 100,00 1611.02.0.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.501.000 100,00 - PRINCIPAL - P 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 300,00 E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO 0.000.000 300,00 E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 0.000.000 300,00 MERCADORIAS 1621.02.0.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.501.000 100,00 MERCADORIAS - PRINC 1621.02.0.2 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.501.000 100,00 MERCADORIAS - MULTA 1621.02.0.4 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU 1.501.000 100,00 MERCADORIAS - MULTA 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 100.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 71.309.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 32.738.000,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 26.565.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 26.500.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 24.600.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 3.450.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 6.350.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 14.800.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.900.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 475.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 1.425.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 65.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 9.750,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 16.250,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 39.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 385.500,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 50.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.000 50.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 335.500,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 335.500,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.704.000 335.500,00 FEP - PRINCIPAL - 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.998.000,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.781.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 3.100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000 600.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 180.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 180.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 401.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 301.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 217.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 1.659.000 217.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 806.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 542.500,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.000 542.500,00 PRINCIPAL - PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 225.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000 225.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 34.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000 34.500,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 4.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.000 4.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 524.900,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 524.900,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.000 524.900,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 338.600,00 SUAS ENTIDADES 1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 113.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.000 113.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 3.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.000 3.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 12.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.000 12.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 210.100,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria DE SUAS ENTIDA 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000 210.100,00 DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 120.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 95.000,00 1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - 1.706.000 95.000,00 PRINCIPAL 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 25.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.501.000 25.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 25.071.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 21.756.500,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 19.000.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 2.850.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 4.750.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 11.400.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.500.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 375.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 625.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 1.500.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 230.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 34.500,00 PRINCIPAL 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 57.500,00 PRINCIPAL 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 138.000,00 PRINCIPAL 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 26.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000 26.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.641.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1722.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 500,00 RECURSOS HÍDRICOS 1722.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.501.000 200,00 RECURSOS HÍDRICOS - 1722.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.709.000 300,00 RECURSOS HÍDRICOS - 1722.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 1.640.500,00 RECURSOS MINERAIS - 1722.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.708.000 1.640.500,00 RECURSOS MINERAIS - 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.550.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.550.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 1.550.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 123.500,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 53.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000 53.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 37.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.001 37.500,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 33.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.501.000 33.000,00 PRINCIPAL - PRINCIP 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 13.500.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 13.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 13.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 13.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 388.950,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 1.950,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 1.950,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 1.950,00 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 1.752.000 1.950,00 PRINCIPAL - PRIN 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 0.000.000 105.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 20.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 20.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 20.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 85.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 282.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 282.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 0.000.000 220.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1.800.000 220.000,00 PREVIDÊNCIA - P 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 2.000,00 E RECEITAS DE 1999.12.1.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 2.000,00 1999.12.1.1 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - 1.501.000 2.000,00 PRINCIPAL - 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 60.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 60.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 60.000,00 PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 628.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 1.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 1.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2213.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.000 1.000,00 PRINCIPAL - PRINCIPA 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 627.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 60.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 40.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 40.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 40.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.000 40.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 20.000,00 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 20.000,00 DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.501.000 20.000,00 DE SUAS ENTIDAD 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 567.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 567.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2421.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 567.000,00 DE SAÚDE – SUS 2421.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 567.000,00 DE SAÚDE – SUS - 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -9.509.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.509.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.509.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -9.509.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 73.810.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 73.182.000,00 RECEITA DE CAPITAL 628.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria Total Geral das Receitas 73.810.000,00 C Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 456,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 456,00 3. 0. 00. 00 À DEFINIR 456,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 66.828.829,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.083.840,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 77.870,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 77.870,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.005.970,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 598.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.498.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.490.970,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.354.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.331.500,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 291.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 74.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 368.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.734.533,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.161.827,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 883.327,70 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 278.500,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 99.500,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 99.500,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 89.300,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 89.300,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.382.905,30 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.930.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 199.700,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.357.750,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 45.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.252.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 15.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.025.101,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.635.854,30 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 226.800,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 520.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.219.700,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 285.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 8.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.190.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.500,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00 3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.288.072,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.116.572,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.600,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.600,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.106.972,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.944.677,70 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.148.294,30 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 14.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.171.500,00 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.500,00 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.500,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.166.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.166.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 693.099,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 T O T A L 73.810.000,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 0.000.000 456,00 3. 0. 00. 00 À DEFINIR 0.000.000 456,00 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 63.555.229,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 1.500.000 456,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 39.663.840,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 77.870,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 23.870,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 54.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 39.585.970,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 850.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.000 150.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 528.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.800.000 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 71.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 307.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 511.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 350.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 695.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.000 21.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 135.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 1.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 341.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.000 40.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 420.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.060.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 7.102.570,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 2.100.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 8.421.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000 200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 1.110.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 700.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 1.297.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.659.000 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 250.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 390.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.916.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 2.042.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 452.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 1.435.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.550.000 9.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 707.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 3.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.000 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 202.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.001.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 21.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 48.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 22.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.000 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 4.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 12.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 205.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 19.500,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 233.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 5.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 23.880.933,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.161.827,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 2.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 436.927,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 444.400,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 65.100,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 115.500,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000 97.900,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 99.500,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 99.500,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 89.300,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 42.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 47.300,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.529.305,30 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 1.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 19.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 49.700,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 87.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 2.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 514.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.235.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.349.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 92.150,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 290.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 226.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 8.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 273.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 435.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.000 23.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.000 75.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 31.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 24.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 6.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.000 45.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 492.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 15.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 200.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 967.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 8.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 9.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 93.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 13.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 340.001,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.342.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 129.100,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.659.000 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000 19.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.000 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 552.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.163.260,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.233.594,30 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 100.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 326.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.000 13.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.000 60.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 103.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000 36.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000 235.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 450.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 1.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 176.800,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 520.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 60.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.086.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 20.300,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.000 6.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 11.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.000 400,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 8.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 105.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 180.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 90.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 1.100.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 39.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 73.000,00 3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.500.000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.168.072,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.996.572,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 9.600,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.600,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.986.972,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 103.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 351.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.623.077,70 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000 55.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000 12.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 33.100,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.000 701.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 156.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 358.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 888.294,30 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 12.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.000 1.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 363.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 45.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 21.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.000 22.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 29.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.010 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 3.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 2.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000 2.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.171.500,00 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.500,00 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 5.500,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.166.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 866.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.501.000 300.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 693.099,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 693.099,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 693.099,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 452.699,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.501.000 240.400,00 T O T A L 70.416.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS CAMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.273.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.420.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.420.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 25.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.820.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 350.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 15.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 70.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 135.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 853.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 853.600,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 30.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 167.100,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 27.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 45.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 65.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 116.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 269.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 45.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 8.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 60.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 10.000,00 T O T A L 3.393.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Page 8 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 T O T A L G E R A L 73.810.000,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 569.570,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 542.370,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 542.370,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 540.370,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 27.200,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.200,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.200,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 8.000,00 T O T A L 577.570,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURADORIA JURIDICA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 473.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 425.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 425.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 419.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 48.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 12.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 12.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 22.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 6.000,00 T O T A L 479.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. PLANEJ, DESENV.ECONOMICO E TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 313.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 93.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 93.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 90.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.500.000 1.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 13.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 13.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 206.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 140.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 2.000,00 T O T A L 315.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.626.306,00 3. 0. 00. 00 À DEFINIR 0.000.000 456,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 0.000.000 456,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 1.500.000 456,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.915.000,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 54.000,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 54.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.861.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 850.000,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.800.000 150.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.500.000 528.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.800.000 70.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 14.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 981.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.900.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.000 50.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 6.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 205.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 7.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 100.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.710.850,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 36.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 36.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 42.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 42.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.632.850,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 1.900.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 303.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 92.150,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 116.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 860.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 100.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 80.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 180.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 900.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.501.000 20.300,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.704.000 6.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.000 11.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.000 400,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000 8.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 26.000,00 3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.500.000 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 37.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. Grupo 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 37.700,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.600,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 7.600,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.100,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 22.100,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.000 3.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 2.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.000 2.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 693.099,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 693.099,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 693.099,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 452.699,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.501.000 240.400,00 T O T A L 10.357.105,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.058.400,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 596.200,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 596.200,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 6.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 571.200,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 7.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 10.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 10.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 5.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.452.200,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.452.200,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 28.500,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 93.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 78.400,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 96.800,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 1.100.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 12.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.182.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 16.500,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.166.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.166.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 866.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.501.000 300.000,00 T O T A L 3.240.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.774.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.532.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.532.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 128.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.312.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 60.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 31.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.241.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.241.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 738.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 242.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 15.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 12.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.000 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 774.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000 205.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 249.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.889.100,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.889.100,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.889.100,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 914.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 21.100,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.000 700.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.010 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.750.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.752.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 234.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.010 2.000,00 T O T A L 5.663.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.590.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.507.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.507.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.367.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 103.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 20.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.083.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.083.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 511.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 100.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 16.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 302.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 150.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.003.694,30 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.003.694,30 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.003.694,30 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 432.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.000 1.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 312.694,30 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 105.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.000 50.000,00 T O T A L 4.593.694,30 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.480.350,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.880.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.880.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 23.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 71.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 350.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 695.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.000 21.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 124.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 420.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 2.100.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 8.421.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.550.000 200.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 6.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 390.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 452.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 1.435.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.550.000 9.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 9.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 20.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 21.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 12.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 50.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 51.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.599.850,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 312.850,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 310.850,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 2.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 2.500,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 2.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.284.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 19.000,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.000 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 155.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 514.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 290.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 226.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 8.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. Grupo 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 69.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 13.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 112.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 552.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 30.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 20.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 922.077,70 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 922.077,70 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 922.077,70 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 25.077,70 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 142.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 351.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.000 2.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.000 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 358.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 12.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.000 1.500,00 T O T A L 18.402.427,70 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.832.203,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 13.076.270,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 23.870,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 23.870,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.052.400,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 200.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 311.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 130.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 40.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 301.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 1.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.659.000 40.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 341.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.719.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 900.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 210.400,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.000 700.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 1.100.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 197.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.659.000 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 550.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.492.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 4.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 703.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 2.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 1.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 3.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 998.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 20.500,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 28.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 21.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 1.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.659.000 2.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 4.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 15.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.755.933,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 634.577,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 125.077,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 444.400,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 65.100,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 47.300,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 47.300,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.074.055,30 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 85.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.000 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 17.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.218.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 147.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 126.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 301.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 134.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.000 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.000 3.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.000 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.659.000 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 200.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.001,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.327.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 15.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 113.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 3.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.659.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 312.694,30 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.083.260,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 29.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 297.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 8.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.000 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631.000 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.659.000 60.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 60.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 180.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 90.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 877.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 872.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 10 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. Grupo 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 870.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 3.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.000 55.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 123.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 33.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 353.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.000 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 3.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 18.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.000 22.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.000 100.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 5.500,00 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 5.500,00 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 5.500,00 T O T A L 21.709.703,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 11 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.045.900,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 167.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 167.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 167.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.878.900,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 214.400,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 1.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 110.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.500,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.000 97.900,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.664.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 19.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 4.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 965.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 6.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 30.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 12.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 21.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 3.000,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 520.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 70.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 35.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 35.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 35.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.000 2.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 28.500,00 T O T A L 2.081.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 724.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 3.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 77.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 642.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 642.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 235.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.700.000 6.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 3.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 39.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700.000 19.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 268.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.000 36.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 30.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 42.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 42.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 42.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 4.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000 4.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 11.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 23.000,00 T O T A L 766.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 13 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. COORD. DO SIST. CONTROLE INTERNO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 109.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 104.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 99.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00 T O T A L 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 14 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 797.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 409.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 409.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 150.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 250.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 388.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 388.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 42.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 30.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 20.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 4.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 156.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 100.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 22.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 7.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 15.000,00 T O T A L 819.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 15 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 239.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 150.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 148.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 89.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 89.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 34.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 6.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 49.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 59.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 59.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 57.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 2.000,00 T O T A L 298.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 19 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 16 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 486.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 74.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 74.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 70.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 412.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 48.000,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 48.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 364.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 132.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 70.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 42.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 30.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.000 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 23.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 2.000,00 T O T A L 509.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 20 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 02 17 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 437.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 110.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 19.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 75.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 6.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 327.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 327.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 110.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.000 45.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.000 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704.000 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.000 21.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 57.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 57.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 52.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.000 5.000,00 T O T A L 494.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 21 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.273.600,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.420.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.420.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 25.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.820.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 350.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 15.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 70.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 5.000,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 135.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 853.600,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 853.600,00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.000 30.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 40.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 167.100,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 27.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 45.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.000 15.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 65.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 116.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 269.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 45.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 1.500.000 8.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 8.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 120.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 120.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 120.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 60.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000 10.000,00 T O T A L 3.393.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 22 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 T O T A L G E R A L 73.810.000,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 04 Administração 199.300,00 7.155.276,00 7.354.576,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 479.000,00 479.000,00 04 062 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 479.000,00 479.000,00 04.062.0402.2014.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 479.000,00 479.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00 04 121 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 04.121.0401.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E 180.000,00 180.000,00 TURISMO 04.121.0401.2017.0000 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 70.000,00 70.000,00 04 122 Administração Geral 182.800,00 4.111.176,00 4.293.976,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 131.700,00 4.111.176,00 4.242.876,00 04.122.0401.0006.0000 Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio 103.600,00 103.600,00 AMEG 04.122.0401.1005.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 18.100,00 18.100,00 04.122.0401.1006.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 4.000,00 4.000,00 04.122.0401.2012.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 126.150,00 126.150,00 04.122.0401.2013.0000 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 390.700,00 390.700,00 04.122.0401.2028.0000 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2.002.650,00 2.002.650,00 04.122.0401.2032.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM 15.000,00 15.000,00 04.122.0401.2035.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM 15.000,00 15.000,00 04.122.0401.2036.0000 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 84.000,00 84.000,00 04.122.0401.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 311.500,00 311.500,00 04.122.0401.2052.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 176.000,00 176.000,00 04.122.0401.2075.0000 MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 859.000,00 859.000,00 04.122.0401.2167.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 60.720,00 60.720,00 04.122.0401.2183.0000 CONVENIO PODER JUDICIARIO 70.000,00 70.000,00 04.122.0401.2195.0000 CONTRIBUICAO A AMIG 6.000,00 6.000,00 04.122.0401.2299.0000 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES 456,00 456,00 IMPOSITIVAS 04 122 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 51.100,00 51.100,00 04.122.0403.1007.0000 CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 51.100,00 51.100,00 04 123 Administração Financeira 948.400,00 948.400,00 04 123 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO 948.400,00 948.400,00 FINANCEIRA 04.123.0406.2055.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 316.900,00 316.900,00 04.123.0406.2056.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 297.500,00 297.500,00 04.123.0406.2057.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 166.000,00 166.000,00 04.123.0406.2058.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 168.000,00 168.000,00 04 124 Controle Interno 110.000,00 110.000,00 04 124 0405 CONTROLE INTERNO 110.000,00 110.000,00 04.124.0405.2156.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 110.000,00 110.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 298.000,00 298.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 04 126 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 298.000,00 298.000,00 04.126.0404.2037.0000 MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 113.000,00 113.000,00 04.126.0404.2040.0000 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 38.000,00 38.000,00 04.126.0404.2166.0000 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 147.000,00 147.000,00 04 129 Administração de Receitas 16.500,00 16.500,00 04 129 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO 16.500,00 16.500,00 FINANCEIRA 04.129.0406.2207.0000 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA 16.500,00 16.500,00 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 945.700,00 945.700,00 04 331 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 945.700,00 945.700,00 04.331.0401.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 945.700,00 945.700,00 04 695 Turismo 13.000,00 13.000,00 04 695 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 13.000,00 13.000,00 04.695.2301.2019.0000 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 13.000,00 13.000,00 06 Segurança Pública 309.000,00 309.000,00 06 181 Policiamento 309.000,00 309.000,00 06 181 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 309.000,00 309.000,00 06.181.0401.2041.0000 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 126.000,00 126.000,00 06.181.0401.2042.0000 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 183.000,00 183.000,00 08 Assistência Social 207.900,00 66.000,00 2.626.500,00 2.900.400,00 08 241 Assistência ao Idoso 5.500,00 19.000,00 24.500,00 08 241 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.500,00 19.000,00 24.500,00 08.241.0801.2137.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 6.000,00 6.000,00 08.241.0801.2200.0000 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 13.000,00 13.000,00 08.241.0801.2244.0000 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 5.500,00 5.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.900,00 11.000,00 218.900,00 08 243 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 207.900,00 11.000,00 218.900,00 08.243.0801.0010.0000 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 97.900,00 97.900,00 08.243.0801.0025.0000 SUBVENÇÃO AO CHAME 10.000,00 10.000,00 08.243.0801.0026.0000 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO 80.000,00 80.000,00 08.243.0801.0027.0000 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 10.000,00 10.000,00 08.243.0801.0028.0000 SUBVENÇÃO À AVCC 10.000,00 10.000,00 08.243.0801.2201.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 11.000,00 11.000,00 ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 60.500,00 1.867.500,00 1.928.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 60.500,00 1.867.500,00 1.928.000,00 08.244.0801.1054.0000 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 39.500,00 39.500,00 08.244.0801.1059.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 21.000,00 21.000,00 08.244.0801.2029.0000 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 110.000,00 110.000,00 08.244.0801.2129.0000 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 22.000,00 22.000,00 08.244.0801.2131.0000 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS 316.000,00 316.000,00 EVENTUAIS 08.244.0801.2133.0000 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 500.000,00 500.000,00 08.244.0801.2135.0000 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 20.000,00 20.000,00 08.244.0801.2136.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 182.000,00 182.000,00 08.244.0801.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 12.500,00 12.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0801.2158.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 674.000,00 674.000,00 08.244.0801.2160.0000 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 10.000,00 10.000,00 08.244.0801.2169.0000 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS 20.000,00 20.000,00 ACOLHEDORAS 08.244.0801.2174.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 1.000,00 1.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 729.000,00 729.000,00 08 306 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 729.000,00 729.000,00 08.306.0801.2149.0000 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 729.000,00 729.000,00 09 Previdência Social 1.950.000,00 1.950.000,00 09 271 Previdência Básica 1.950.000,00 1.950.000,00 09 271 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1.950.000,00 1.950.000,00 09.271.0401.2049.0000 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.950.000,00 1.950.000,00 10 Saúde 215.077,70 779.100,00 20.715.525,30 21.709.703,00 10 122 Administração Geral 30.000,00 236.501,00 266.501,00 10 122 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 30.000,00 30.000,00 10.122.1005.1047.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 30.000,00 30.000,00 10 122 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS E 236.501,00 236.501,00 DO CONTROLE SOCIAL 10.122.1009.2103.0000 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 227.500,00 227.500,00 10.122.1009.2165.0000 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E 9.001,00 9.001,00 CONFERÊNCIAS 10 301 Atenção Básica 435.000,00 6.239.600,00 6.674.600,00 10 301 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 435.000,00 6.238.600,00 6.673.600,00 10.301.1001.1003.0000 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 435.000,00 435.000,00 10.301.1001.2258.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 6.238.600,00 6.238.600,00 10 301 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 1.000,00 1.000,00 10.301.1005.2173.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 1.000,00 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 215.077,70 280.100,00 12.210.024,30 12.705.202,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 10 302 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS 215.077,70 280.100,00 12.210.024,30 12.705.202,00 SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1008.0005.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 90.000,00 90.000,00 10.302.1008.0029.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO 125.077,70 125.077,70 ITAU DE ASSIST SOCIAL - FIAS 10.302.1008.1016.0000 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA 215.000,00 215.000,00 COMPLEXIDADE 10.302.1008.2116.0000 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 443.400,00 443.400,00 10.302.1008.2118.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 11.375.260,00 11.375.260,00 10.302.1008.2168.0000 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 78.670,00 78.670,00 10.302.1008.2231.0000 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 65.100,00 65.100,00 PASSOS 10.302.1008.2300.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E 312.694,30 312.694,30 EXAMES DE MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 775.000,00 775.000,00 10 303 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 775.000,00 775.000,00 10.303.1007.2125.0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 775.000,00 775.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 278.000,00 278.000,00 10 304 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM 278.000,00 278.000,00 SAUDE 10.304.1006.2127.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 278.000,00 278.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 34.000,00 976.400,00 1.010.400,00 10 305 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM 34.000,00 976.400,00 1.010.400,00 SAUDE 10.305.1006.1053.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 33.000,00 33.000,00 10.305.1006.1063.0000 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 10.305.1006.2128.0000 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 976.400,00 976.400,00 12 Educação 1.149.000,00 16.758.500,00 17.907.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 529.000,00 529.000,00 12 306 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 529.000,00 529.000,00 12.306.1004.2081.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 529.000,00 529.000,00 12 361 Ensino Fundamental 566.000,00 12.960.500,00 13.526.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 566.000,00 12.960.500,00 13.526.500,00 12.361.1201.1028.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS 252.000,00 252.000,00 ESCOLARES 12.361.1201.1029.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 50.000,00 50.000,00 12.361.1201.1030.0000 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 80.000,00 80.000,00 12.361.1201.1031.0000 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 84.000,00 84.000,00 12.361.1201.1114.0000 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA 100.000,00 100.000,00 ESC. ENG. JORGE OLIVA 12.361.1201.2083.0000 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.322.000,00 1.322.000,00 12.361.1201.2084.0000 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 2.252.000,00 2.252.000,00 12.361.1201.2085.0000 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 9.080.000,00 9.080.000,00 12.361.1201.2086.0000 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 287.000,00 287.000,00 12.361.1201.2087.0000 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 2.500,00 2.500,00 12.361.1201.2088.0000 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.2172.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E 2.000,00 2.000,00 ESPORTE 12 364 Ensino Superior 420.000,00 420.000,00 12 364 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 420.000,00 420.000,00 12.364.1203.2216.0000 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino 120.000,00 120.000,00 Superior 12.364.1203.2251.0000 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO 300.000,00 300.000,00 SUPERIOR -TRANSP. ESCOLAR 12 365 Educação Infantil 163.000,00 3.263.000,00 3.426.000,00 12 365 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 163.000,00 3.263.000,00 3.426.000,00 12.365.1204.1034.0000 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 24.000,00 24.000,00 12.365.1204.1035.0000 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 81.000,00 81.000,00 12.365.1204.1036.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 33.000,00 33.000,00 12.365.1204.1037.0000 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 25.000,00 25.000,00 12.365.1204.2092.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 593.000,00 593.000,00 12.365.1204.2093.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 472.000,00 472.000,00 12.365.1204.2094.0000 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 547.000,00 547.000,00 12.365.1204.2095.0000 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 1.651.000,00 1.651.000,00 12 367 Educação Especial 6.000,00 6.000,00 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 6.000,00 12.367.1205.2097.0000 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 6.000,00 6.000,00 13 Cultura 14.000,00 752.500,00 766.500,00 13 392 Difusão Cultural 14.000,00 752.500,00 766.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 13 392 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 14.000,00 752.500,00 766.500,00 13.392.1301.1055.0000 AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 2.000,00 2.000,00 13.392.1301.1056.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA 2.000,00 2.000,00 13.392.1301.1057.0000 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 2.000,00 2.000,00 13.392.1301.1064.0000 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 4.000,00 4.000,00 13.392.1301.1066.0000 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 4.000,00 4.000,00 13.392.1301.2150.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 115.000,00 115.000,00 13.392.1301.2151.0000 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 429.000,00 429.000,00 13.392.1301.2152.0000 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 143.500,00 143.500,00 13.392.1301.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 34.000,00 34.000,00 13.392.1301.2154.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 19.000,00 19.000,00 13.392.1301.2155.0000 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 12.000,00 12.000,00 15 Urbanismo 1.024.194,30 5.076.500,00 6.100.694,30 15 122 Administração Geral 144.000,00 144.000,00 15 122 1502 LIMPEZA URBANA 144.000,00 144.000,00 15.122.1502.2175.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 144.000,00 144.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 149.000,00 2.600.500,00 2.749.500,00 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 119.000,00 2.494.000,00 2.613.000,00 15.451.1501.1011.0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS 15.000,00 15.000,00 CEARÁ, PARANÁ E PIAUI 15.451.1501.1012.0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 15.000,00 15.000,00 15.451.1501.1019.0000 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 5.000,00 5.000,00 15.451.1501.1032.0000 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 80.000,00 80.000,00 15.451.1501.1117.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E 4.000,00 4.000,00 EQUIPAMENTOS - VALE-BRUMADINHO - LEI Nº 23830/2021 15.451.1501.2059.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.043.000,00 1.043.000,00 15.451.1501.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 820.000,00 820.000,00 15.451.1501.2067.0000 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 8.000,00 8.000,00 15.451.1501.2068.0000 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 623.000,00 623.000,00 15 451 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 21.500,00 21.500,00 15.451.1503.2192.0000 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 21.500,00 21.500,00 15 451 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 30.000,00 85.000,00 115.000,00 15.451.2601.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA 30.000,00 30.000,00 LIBERDADE 15.451.2601.2069.0000 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 10.000,00 10.000,00 15.451.2601.2074.0000 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA 75.000,00 75.000,00 TEREZINHA 15 452 Serviços Urbanos 875.194,30 2.332.000,00 3.207.194,30 15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 303.500,00 205.500,00 509.000,00 15.452.1501.1021.0000 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 303.500,00 303.500,00 15.452.1501.2070.0000 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 205.500,00 205.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 569.694,30 2.058.000,00 2.627.694,30 15.452.1502.1023.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 150.000,00 150.000,00 15.452.1502.1102.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 50.000,00 50.000,00 15.452.1502.1103.0000 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 50.000,00 50.000,00 15.452.1502.1109.0000 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 7.000,00 7.000,00 15.452.1502.1203.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO 312.694,30 312.694,30 COLETOR LIXO / RESID SOLICOS 15.452.1502.2071.0000 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 1.765.000,00 1.765.000,00 15.452.1502.2072.0000 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 293.000,00 293.000,00 15 452 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2.000,00 68.500,00 70.500,00 15.452.1503.1026.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 2.000,00 2.000,00 15.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 61.000,00 61.000,00 15.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 7.500,00 7.500,00 16 Habitação 30.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00 16 482 1601 MORADIAS PARA TODOS 30.000,00 30.000,00 16.482.1601.1009.0000 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 30.000,00 30.000,00 17 Saneamento 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17.512.1701.1015.0000 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 100.000,00 100.000,00 17.512.1701.1061.0000 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 55.000,00 55.000,00 17.512.1701.1065.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 5.000,00 17.512.1701.2063.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 10.000,00 10.000,00 17.512.1701.2064.0000 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 230.000,00 230.000,00 20 Agricultura 71.000,00 438.000,00 509.000,00 20 606 Extensão Rural 71.000,00 432.000,00 503.000,00 20 606 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 71.000,00 432.000,00 503.000,00 20.606.2001.1002.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 17.000,00 17.000,00 20.606.2001.1004.0000 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 54.000,00 54.000,00 20.606.2001.2020.0000 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 384.000,00 384.000,00 20.606.2001.2021.0000 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 48.000,00 48.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 6.000,00 20 608 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.000,00 6.000,00 20.608.2001.2178.0000 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 6.000,00 6.000,00 22 Indústria 52.000,00 52.000,00 22 661 Promoção Industrial 52.000,00 52.000,00 22 661 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 52.000,00 52.000,00 22.661.0401.2257.0000 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 52.000,00 52.000,00 24 Comunicações 1.000,00 134.000,00 135.000,00 24 131 Comunicação Social 1.000,00 42.000,00 43.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 24 131 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1.000,00 42.000,00 43.000,00 24.131.0401.1008.0000 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 1.000,00 1.000,00 24.131.0401.2053.0000 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 40.000,00 40.000,00 24.131.0401.2054.0000 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 2.000,00 2.000,00 24 721 Comunicações Postais 30.000,00 30.000,00 24 721 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 30.000,00 30.000,00 24.721.2401.2045.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 30.000,00 30.000,00 24 722 Telecomunicações 62.000,00 62.000,00 24 722 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 62.000,00 62.000,00 24.722.0401.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 62.000,00 62.000,00 25 Energia 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25 752 Energia Elétrica 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25.752.1501.1010.0000 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 82.000,00 82.000,00 25.752.1501.1112.0000 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 30.000,00 JARDIM PINHEIRO 25.752.1501.2061.0000 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 853.000,00 853.000,00 26 Transporte 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26.782.2601.1013.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 829.000,00 829.000,00 26.782.2601.1014.0000 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 306.000,00 306.000,00 26.782.2601.1017.0000 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 54.000,00 54.000,00 26.782.2601.1018.0000 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 4.000,00 4.000,00 26.782.2601.1025.0000 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 2.000,00 2.000,00 26.782.2601.1202.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL 100.000,00 100.000,00 RODOVIARIO MUNICIPAL 26.782.2601.2062.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 173.000,00 173.000,00 26.782.2601.2065.0000 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 559.000,00 559.000,00 26.782.2601.2066.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 308.000,00 308.000,00 26.782.2601.2073.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 10.000,00 10.000,00 27 Desporto e Lazer 212.077,70 282.850,00 494.927,70 27 812 Desporto Comunitário 192.077,70 250.850,00 442.927,70 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Operação Especial 27 812 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 192.077,70 250.850,00 442.927,70 27.812.2701.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM 50.000,00 50.000,00 PARQUE MUNICIPAL ODÉLIO DE BRITO 27.812.2701.1041.0000 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 12.000,00 12.000,00 27.812.2701.1060.0000 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 54.000,00 54.000,00 27.812.2701.1067.0000 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 2.000,00 2.000,00 27.812.2701.1070.0000 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 24.000,00 24.000,00 27.812.2701.1110.0000 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00 5.000,00 27.812.2701.1201.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO 25.077,70 25.077,70 JOAO BELARMINO 27.812.2701.1205.0000 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 20.000,00 20.000,00 JORGE OLIVA 27.812.2701.2098.0000 MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 240.000,00 240.000,00 27.812.2701.2202.0000 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 10.850,00 10.850,00 27 813 Lazer 20.000,00 32.000,00 52.000,00 27 813 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 20.000,00 32.000,00 52.000,00 27.813.2701.1043.0000 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 12.000,00 12.000,00 27.813.2701.1044.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 2.000,00 2.000,00 27.813.2701.1111.0000 REFORMA DO ANFITEATRO 4.000,00 4.000,00 27.813.2701.1199.0000 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO 2.000,00 2.000,00 BRITO 27.813.2701.2101.0000 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 32.000,00 32.000,00 28 Encargos Especiais 2.276.000,00 3.518.000,00 5.794.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 3.518.000,00 3.518.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.518.000,00 3.518.000,00 28.272.0000.2050.0000 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1.618.000,00 1.618.000,00 28.272.0000.2051.0000 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 1.900.000,00 1.900.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.176.000,00 1.176.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.000,00 1.176.000,00 28.843.0000.0001.0000 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 1.176.000,00 1.176.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 1.100.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 1.100.000,00 28.846.0000.0002.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 300.000,00 300.000,00 28.846.0000.0003.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 800.000,00 800.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 693.099,00 99 999 Reserva de Contingência 693.099,00 693.099,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 693.099,00 99.999.9999.9001.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 693.099,00 693.099,00 TOTAL 3.392.076,70 5.112.672,00 61.911.651,30 70.416.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01 031 Ação Legislativa 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01 031 0101 CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01.031.0101.1001.0000 INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 120.000,00 01.031.0101.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 2.289.500,00 2.289.500,00 01.031.0101.2002.0000 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 640.000,00 640.000,00 01.031.0101.2003.0000 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 20.000,00 20.000,00 01.031.0101.2004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO 60.500,00 60.500,00 JOVEM 01.031.0101.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO 41.500,00 41.500,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2006.0000 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 74.000,00 74.000,00 01.031.0101.2007.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 13.500,00 13.500,00 CIDADAO DO AMANHA 01.031.0101.2008.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE 16.000,00 16.000,00 CIDADANIA 01.031.0101.2009.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 48.500,00 48.500,00 01.031.0101.2010.0000 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO 40.100,00 40.100,00 CIDADAO 01.031.0101.2011.0000 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS 30.000,00 30.000,00 SERVIDORES SEGURADOS TOTAL 0,00 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 TOTAL GERAL 3.392.076,70 5.232.672,00 65.185.251,30 73.810.000,00 C Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01 031 0101 CAMARA MUNICIPAL 0,00 120.000,00 3.273.600,00 3.393.600,00 01.031.0101.1001.0000 INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 01.031.0101.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 0,00 0,00 2.289.500,00 2.289.500,00 01.031.0101.2002.0000 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00 01.031.0101.2003.0000 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0101.2004.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM 0,00 0,00 60.500,00 60.500,00 01.031.0101.2005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 41.500,00 41.500,00 01.031.0101.2006.0000 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00 01.031.0101.2007.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CIDADAO DO 0,00 0,00 13.500,00 13.500,00 AMANHA 01.031.0101.2008.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE CIDADANIA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 01.031.0101.2009.0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 0,00 0,00 48.500,00 48.500,00 01.031.0101.2010.0000 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO 0,00 0,00 40.100,00 40.100,00 01.031.0101.2011.0000 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS SERVIDORES 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 SEGURADOS 04 Administração 0,00 199.300,00 7.155.276,00 7.354.576,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 479.000,00 479.000,00 04 062 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 0,00 0,00 479.000,00 479.000,00 04.062.0402.2014.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 479.000,00 479.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04 121 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 04.121.0401.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 TURISMO 04.121.0401.2017.0000 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 182.800,00 4.111.176,00 4.293.976,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 131.700,00 4.111.176,00 4.242.876,00 04.122.0401.0006.0000 Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio AMEG 0,00 103.600,00 0,00 103.600,00 04.122.0401.1005.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 0,00 18.100,00 0,00 18.100,00 04.122.0401.1006.0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.0401.2012.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 0,00 126.150,00 126.150,00 04.122.0401.2013.0000 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 0,00 0,00 390.700,00 390.700,00 04.122.0401.2028.0000 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.002.650,00 2.002.650,00 04.122.0401.2032.0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0401.2035.0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0401.2036.0000 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00 04.122.0401.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 0,00 0,00 311.500,00 311.500,00 04.122.0401.2052.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00 04.122.0401.2075.0000 MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 859.000,00 859.000,00 04.122.0401.2167.0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 0,00 0,00 60.720,00 60.720,00 04.122.0401.2183.0000 CONVENIO PODER JUDICIARIO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0401.2195.0000 CONTRIBUICAO A AMIG 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.122.0401.2299.0000 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 0,00 456,00 456,00 04 122 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 0,00 51.100,00 0,00 51.100,00 04.122.0403.1007.0000 CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 0,00 51.100,00 0,00 51.100,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 948.400,00 948.400,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 04 Administração 0,00 199.300,00 7.155.276,00 7.354.576,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 948.400,00 948.400,00 04 123 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 948.400,00 948.400,00 04.123.0406.2055.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 316.900,00 316.900,00 04.123.0406.2056.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 297.500,00 297.500,00 04.123.0406.2057.0000 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 0,00 0,00 166.000,00 166.000,00 04.123.0406.2058.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04 124 0405 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04.124.0405.2156.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 04 126 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 04.126.0404.2037.0000 MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00 04.126.0404.2040.0000 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 04.126.0404.2166.0000 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 04 129 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 04.129.0406.2207.0000 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRACAO 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00 TRIBUTARIA 04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 945.700,00 945.700,00 04 331 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 945.700,00 945.700,00 04.331.0401.2048.0000 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 945.700,00 945.700,00 04 695 Turismo 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 04 695 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 04.695.2301.2019.0000 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00 06 181 Policiamento 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00 06 181 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00 06.181.0401.2041.0000 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00 06.181.0401.2042.0000 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 0,00 0,00 183.000,00 183.000,00 08 Assistência Social 207.900,00 66.000,00 2.626.500,00 2.900.400,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 5.500,00 19.000,00 24.500,00 08 241 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 5.500,00 19.000,00 24.500,00 08.241.0801.2137.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08.241.0801.2200.0000 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 08.241.0801.2244.0000 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.900,00 0,00 11.000,00 218.900,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 08 Assistência Social 207.900,00 66.000,00 2.626.500,00 2.900.400,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.900,00 0,00 11.000,00 218.900,00 08 243 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 207.900,00 0,00 11.000,00 218.900,00 08.243.0801.0010.0000 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 97.900,00 0,00 0,00 97.900,00 08.243.0801.0025.0000 SUBVENÇÃO AO CHAME 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0801.0026.0000 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 08.243.0801.0027.0000 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0801.0028.0000 SUBVENÇÃO À AVCC 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0801.2201.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 0,00 60.500,00 1.867.500,00 1.928.000,00 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 60.500,00 1.867.500,00 1.928.000,00 08.244.0801.1054.0000 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 0,00 39.500,00 0,00 39.500,00 08.244.0801.1059.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 08.244.0801.2029.0000 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 08.244.0801.2129.0000 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 08.244.0801.2131.0000 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS 0,00 0,00 316.000,00 316.000,00 EVENTUAIS 08.244.0801.2133.0000 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 08.244.0801.2135.0000 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0801.2136.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00 08.244.0801.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 SOCIAL 08.244.0801.2158.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 674.000,00 674.000,00 08.244.0801.2160.0000 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0801.2169.0000 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0801.2174.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 729.000,00 729.000,00 08 306 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 729.000,00 729.000,00 08.306.0801.2149.0000 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 0,00 0,00 729.000,00 729.000,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 09 271 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 09.271.0401.2049.0000 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 10 Saúde 215.077,70 779.100,00 20.715.525,30 21.709.703,00 10 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 236.501,00 266.501,00 10 122 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.1005.1047.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10 122 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS E DO 0,00 0,00 236.501,00 236.501,00 CONTROLE SOCIAL 10.122.1009.2103.0000 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 0,00 0,00 227.500,00 227.500,00 10.122.1009.2165.0000 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 9.001,00 9.001,00 10 301 Atenção Básica 0,00 435.000,00 6.239.600,00 6.674.600,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 10 Saúde 215.077,70 779.100,00 20.715.525,30 21.709.703,00 10 301 Atenção Básica 0,00 435.000,00 6.239.600,00 6.674.600,00 10 301 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 0,00 435.000,00 6.238.600,00 6.673.600,00 10.301.1001.1003.0000 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00 10.301.1001.2258.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 0,00 0,00 6.238.600,00 6.238.600,00 10 301 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10.301.1005.2173.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 215.077,70 280.100,00 12.210.024,30 12.705.202,00 10 302 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE 215.077,70 280.100,00 12.210.024,30 12.705.202,00 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1008.0005.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 10.302.1008.0029.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO ITAU DE 125.077,70 0,00 0,00 125.077,70 ASSIST SOCIAL - FIAS 10.302.1008.1016.0000 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 10.302.1008.2116.0000 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 0,00 0,00 443.400,00 443.400,00 10.302.1008.2118.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 0,00 0,00 11.375.260,00 11.375.260,00 10.302.1008.2168.0000 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 0,00 0,00 78.670,00 78.670,00 10.302.1008.2231.0000 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS 0,00 65.100,00 0,00 65.100,00 10.302.1008.2300.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES 0,00 0,00 312.694,30 312.694,30 DE MAC 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00 10 303 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00 10.303.1007.2125.0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 0,00 0,00 775.000,00 775.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 10 304 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 10.304.1006.2127.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 0,00 0,00 278.000,00 278.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 34.000,00 976.400,00 1.010.400,00 10 305 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 34.000,00 976.400,00 1.010.400,00 10.305.1006.1053.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 10.305.1006.1063.0000 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 10.305.1006.2128.0000 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 0,00 0,00 976.400,00 976.400,00 12 Educação 0,00 1.149.000,00 16.758.500,00 17.907.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 529.000,00 529.000,00 12 306 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 529.000,00 529.000,00 12.306.1004.2081.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 529.000,00 529.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 566.000,00 12.960.500,00 13.526.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 12 Educação 0,00 1.149.000,00 16.758.500,00 17.907.500,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 566.000,00 12.960.500,00 13.526.500,00 12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 566.000,00 12.960.500,00 13.526.500,00 12.361.1201.1028.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS ESCOLARES 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 12.361.1201.1029.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.1201.1030.0000 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 12.361.1201.1031.0000 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 12.361.1201.1114.0000 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA ESC. 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 ENG. JORGE OLIVA 12.361.1201.2083.0000 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.322.000,00 1.322.000,00 12.361.1201.2084.0000 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 0,00 0,00 2.252.000,00 2.252.000,00 12.361.1201.2085.0000 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 0,00 0,00 9.080.000,00 9.080.000,00 12.361.1201.2086.0000 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 0,00 0,00 287.000,00 287.000,00 12.361.1201.2087.0000 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 12.361.1201.2088.0000 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.1201.2172.0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E ESPORTE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 12 364 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 12.364.1203.2216.0000 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino Superior 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 12.364.1203.2251.0000 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO SUPERIOR 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 -TRANSP. ESCOLAR 12 365 Educação Infantil 0,00 163.000,00 3.263.000,00 3.426.000,00 12 365 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 163.000,00 3.263.000,00 3.426.000,00 12.365.1204.1034.0000 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 12.365.1204.1035.0000 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 12.365.1204.1036.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 12.365.1204.1037.0000 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.365.1204.2092.0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 0,00 0,00 593.000,00 593.000,00 12.365.1204.2093.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 472.000,00 472.000,00 12.365.1204.2094.0000 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 0,00 0,00 547.000,00 547.000,00 12.365.1204.2095.0000 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 0,00 0,00 1.651.000,00 1.651.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.367.1205.2097.0000 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 13 Cultura 0,00 14.000,00 752.500,00 766.500,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 14.000,00 752.500,00 766.500,00 13 392 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 0,00 14.000,00 752.500,00 766.500,00 13.392.1301.1055.0000 AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13.392.1301.1056.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13.392.1301.1057.0000 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 13.392.1301.1064.0000 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.392.1301.1066.0000 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.392.1301.2150.0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 13.392.1301.2151.0000 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 0,00 0,00 429.000,00 429.000,00 13.392.1301.2152.0000 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 0,00 0,00 143.500,00 143.500,00 13.392.1301.2153.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 13.392.1301.2154.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 13.392.1301.2155.0000 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 13 Cultura 0,00 14.000,00 752.500,00 766.500,00 15 Urbanismo 0,00 1.024.194,30 5.076.500,00 6.100.694,30 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 15 122 1502 LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 15.122.1502.2175.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 149.000,00 2.600.500,00 2.749.500,00 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 119.000,00 2.494.000,00 2.613.000,00 15.451.1501.1011.0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS CEARÁ, 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 PARANÁ E PIAUI 15.451.1501.1012.0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.451.1501.1019.0000 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.451.1501.1032.0000 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15.451.1501.1117.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E EQUIPAMENTOS - 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 VALE-BRUMADINHO - LEI Nº 23830/2021 15.451.1501.2059.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 0,00 0,00 1.043.000,00 1.043.000,00 15.451.1501.2060.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 0,00 0,00 820.000,00 820.000,00 15.451.1501.2067.0000 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 15.451.1501.2068.0000 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00 15 451 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0,00 21.500,00 21.500,00 15.451.1503.2192.0000 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.500,00 21.500,00 15 451 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 30.000,00 85.000,00 115.000,00 15.451.2601.1069.0000 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA LIBERDADE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.2601.2069.0000 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.451.2601.2074.0000 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 875.194,30 2.332.000,00 3.207.194,30 15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 303.500,00 205.500,00 509.000,00 15.452.1501.1021.0000 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 0,00 303.500,00 0,00 303.500,00 15.452.1501.2070.0000 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 0,00 0,00 205.500,00 205.500,00 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 0,00 569.694,30 2.058.000,00 2.627.694,30 15.452.1502.1023.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.452.1502.1102.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.1502.1103.0000 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 15.452.1502.1109.0000 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 15.452.1502.1203.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO COLETOR LIXO 0,00 312.694,30 0,00 312.694,30 / RESID SOLICOS 15.452.1502.2071.0000 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 0,00 1.765.000,00 1.765.000,00 15.452.1502.2072.0000 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00 15 452 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 2.000,00 68.500,00 70.500,00 15.452.1503.1026.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 15.452.1503.2077.0000 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 15.452.1503.2078.0000 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 16 Habitação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 16 482 1601 MORADIAS PARA TODOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 16.482.1601.1009.0000 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 16 Habitação 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17 Saneamento 0,00 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 0,00 160.000,00 240.000,00 400.000,00 17.512.1701.1015.0000 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.1701.1061.0000 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 17.512.1701.1065.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 17.512.1701.2063.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 17.512.1701.2064.0000 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 20 Agricultura 0,00 71.000,00 438.000,00 509.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 71.000,00 432.000,00 503.000,00 20 606 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 71.000,00 432.000,00 503.000,00 20.606.2001.1002.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 20.606.2001.1004.0000 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 20.606.2001.2020.0000 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 0,00 0,00 384.000,00 384.000,00 20.606.2001.2021.0000 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 0,00 0,00 48.000,00 48.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20 608 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20.608.2001.2178.0000 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 22 Indústria 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 22 661 Promoção Industrial 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 22 661 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 22.661.0401.2257.0000 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 24 Comunicações 0,00 1.000,00 134.000,00 135.000,00 24 131 Comunicação Social 0,00 1.000,00 42.000,00 43.000,00 24 131 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 1.000,00 42.000,00 43.000,00 24.131.0401.1008.0000 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 24.131.0401.2053.0000 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 24.131.0401.2054.0000 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 24 721 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 24.721.2401.2045.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 24 722 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 24.722.0401.2046.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 24 Comunicações 0,00 1.000,00 134.000,00 135.000,00 24 722 Telecomunicações 0,00 0,00 62.000,00 62.000,00 25 Energia 0,00 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 112.000,00 853.000,00 965.000,00 25.752.1501.1010.0000 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 25.752.1501.1112.0000 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 PINHEIRO 25.752.1501.2061.0000 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 853.000,00 853.000,00 26 Transporte 0,00 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 0,00 1.295.000,00 1.050.000,00 2.345.000,00 26.782.2601.1013.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 0,00 829.000,00 0,00 829.000,00 26.782.2601.1014.0000 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 26.782.2601.1017.0000 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 26.782.2601.1018.0000 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 26.782.2601.1025.0000 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 26.782.2601.1202.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 RODOVIARIO MUNICIPAL 26.782.2601.2062.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 26.782.2601.2065.0000 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 0,00 0,00 559.000,00 559.000,00 26.782.2601.2066.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 0,00 0,00 308.000,00 308.000,00 26.782.2601.2073.0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 212.077,70 282.850,00 494.927,70 27 812 Desporto Comunitário 0,00 192.077,70 250.850,00 442.927,70 27 812 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 0,00 192.077,70 250.850,00 442.927,70 27.812.2701.1040.0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM PARQUE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICIPAL ODÉLIO DE BRITO 27.812.2701.1041.0000 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 27.812.2701.1060.0000 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00 27.812.2701.1067.0000 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 27.812.2701.1070.0000 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 27.812.2701.1110.0000 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.812.2701.1201.0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO JOAO 0,00 25.077,70 0,00 25.077,70 BELARMINO 27.812.2701.1205.0000 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JORGE OLIVA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.2701.2098.0000 MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 27.812.2701.2202.0000 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 0,00 0,00 10.850,00 10.850,00 27 813 Lazer 0,00 20.000,00 32.000,00 52.000,00 27 813 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 0,00 20.000,00 32.000,00 52.000,00 27.813.2701.1043.0000 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 27.813.2701.1044.0000 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.2701.1111.0000 REFORMA DO ANFITEATRO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.2701.1199.0000 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO BRITO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 27.813.2701.2101.0000 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 212.077,70 282.850,00 494.927,70 28 Encargos Especiais 2.276.000,00 0,00 3.518.000,00 5.794.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.518.000,00 3.518.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 3.518.000,00 3.518.000,00 28.272.0000.2050.0000 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 1.618.000,00 1.618.000,00 28.272.0000.2051.0000 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 0,00 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.176.000,00 0,00 0,00 1.176.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.000,00 0,00 0,00 1.176.000,00 28.843.0000.0001.0000 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 1.176.000,00 0,00 0,00 1.176.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 28.846.0000.0002.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 28.846.0000.0003.0000 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 0,00 0,00 693.099,00 99 999 Reserva de Contingência 693.099,00 0,00 0,00 693.099,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 0,00 0,00 693.099,00 99.999.9999.9001.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 693.099,00 0,00 0,00 693.099,00 TOTAL 3.392.076,70 5.232.672,00 65.185.251,30 73.810.000,00 C Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Adm. Indireta 01 Legislativa 3.393.600,00 3.393.600,00 01 031 Ação Legislativa 3.393.600,00 3.393.600,00 01 031 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.393.600,00 3.393.600,00 04 Administração 7.309.076,00 45.500,00 7.354.576,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 479.000,00 479.000,00 04 062 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 479.000,00 479.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00 04 121 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 04 122 Administração Geral 4.287.876,00 6.100,00 4.293.976,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 4.237.876,00 5.000,00 4.242.876,00 04 122 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 50.000,00 1.100,00 51.100,00 04 123 Administração Financeira 936.400,00 12.000,00 948.400,00 04 123 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO 936.400,00 12.000,00 948.400,00 FINANCEIRA 04 124 Controle Interno 110.000,00 110.000,00 04 124 0405 CONTROLE INTERNO 110.000,00 110.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 296.000,00 2.000,00 298.000,00 04 126 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 296.000,00 2.000,00 298.000,00 04 129 Administração de Receitas 16.500,00 16.500,00 04 129 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO 16.500,00 16.500,00 FINANCEIRA 04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 920.300,00 25.400,00 945.700,00 04 331 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 920.300,00 25.400,00 945.700,00 04 695 Turismo 13.000,00 13.000,00 04 695 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 13.000,00 13.000,00 06 Segurança Pública 309.000,00 309.000,00 06 181 Policiamento 309.000,00 309.000,00 06 181 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 309.000,00 309.000,00 08 Assistência Social 2.324.500,00 575.900,00 2.900.400,00 08 241 Assistência ao Idoso 24.500,00 24.500,00 08 241 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 24.500,00 24.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 121.000,00 97.900,00 218.900,00 08 243 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 121.000,00 97.900,00 218.900,00 08 244 Assistência Comunitária 1.450.000,00 478.000,00 1.928.000,00 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.450.000,00 478.000,00 1.928.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 729.000,00 729.000,00 08 306 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 729.000,00 729.000,00 09 Previdência Social 1.900.000,00 50.000,00 1.950.000,00 09 271 Previdência Básica 1.900.000,00 50.000,00 1.950.000,00 09 271 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1.900.000,00 50.000,00 1.950.000,00 10 Saúde 13.409.531,00 8.300.172,00 21.709.703,00 10 122 Administração Geral 241.501,00 25.000,00 266.501,00 10 122 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 5.000,00 25.000,00 30.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Adm. Indireta 10 122 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS 236.501,00 236.501,00 E DO CONTROLE SOCIAL 10 301 Atenção Básica 421.000,00 6.253.600,00 6.674.600,00 10 301 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 421.000,00 6.252.600,00 6.673.600,00 10 301 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 1.000,00 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.307.030,00 1.398.172,00 12.705.202,00 10 302 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS 11.307.030,00 1.398.172,00 12.705.202,00 SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 578.000,00 197.000,00 775.000,00 10 303 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA 578.000,00 197.000,00 775.000,00 FARMACEUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 179.000,00 99.000,00 278.000,00 10 304 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM 179.000,00 99.000,00 278.000,00 SAUDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 683.000,00 327.400,00 1.010.400,00 10 305 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM 683.000,00 327.400,00 1.010.400,00 SAUDE 12 Educação 3.496.500,00 14.411.000,00 17.907.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 13.000,00 516.000,00 529.000,00 12 306 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 13.000,00 516.000,00 529.000,00 12 361 Ensino Fundamental 2.041.500,00 11.485.000,00 13.526.500,00 12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 2.041.500,00 11.485.000,00 13.526.500,00 12 364 Ensino Superior 420.000,00 420.000,00 12 364 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 420.000,00 420.000,00 12 365 Educação Infantil 1.016.000,00 2.410.000,00 3.426.000,00 12 365 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.016.000,00 2.410.000,00 3.426.000,00 12 367 Educação Especial 6.000,00 6.000,00 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 6.000,00 13 Cultura 682.500,00 84.000,00 766.500,00 13 392 Difusão Cultural 682.500,00 84.000,00 766.500,00 13 392 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 682.500,00 84.000,00 766.500,00 15 Urbanismo 5.557.194,30 543.500,00 6.100.694,30 15 122 Administração Geral 108.000,00 36.000,00 144.000,00 15 122 1502 LIMPEZA URBANA 108.000,00 36.000,00 144.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.680.500,00 69.000,00 2.749.500,00 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 2.604.000,00 9.000,00 2.613.000,00 15 451 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 21.500,00 21.500,00 15 451 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 55.000,00 60.000,00 115.000,00 15 452 Serviços Urbanos 2.768.694,30 438.500,00 3.207.194,30 15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 505.500,00 3.500,00 509.000,00 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 2.192.694,30 435.000,00 2.627.694,30 15 452 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 70.500,00 70.500,00 16 Habitação 20.000,00 10.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 10.000,00 30.000,00 16 482 1601 MORADIAS PARA TODOS 20.000,00 10.000,00 30.000,00 17 Saneamento 330.000,00 70.000,00 400.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Adm. Indireta 17 512 Saneamento Básico Urbano 330.000,00 70.000,00 400.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 330.000,00 70.000,00 400.000,00 20 Agricultura 357.000,00 152.000,00 509.000,00 20 606 Extensão Rural 351.000,00 152.000,00 503.000,00 20 606 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 351.000,00 152.000,00 503.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 6.000,00 20 608 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.000,00 6.000,00 22 Indústria 52.000,00 52.000,00 22 661 Promoção Industrial 52.000,00 52.000,00 22 661 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 52.000,00 52.000,00 24 Comunicações 135.000,00 135.000,00 24 131 Comunicação Social 43.000,00 43.000,00 24 131 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 43.000,00 43.000,00 24 721 Comunicações Postais 30.000,00 30.000,00 24 721 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 30.000,00 30.000,00 24 722 Telecomunicações 62.000,00 62.000,00 24 722 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 62.000,00 62.000,00 25 Energia 602.000,00 363.000,00 965.000,00 25 752 Energia Elétrica 602.000,00 363.000,00 965.000,00 25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 602.000,00 363.000,00 965.000,00 26 Transporte 1.397.000,00 948.000,00 2.345.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.397.000,00 948.000,00 2.345.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.397.000,00 948.000,00 2.345.000,00 27 Desporto e Lazer 483.927,70 11.000,00 494.927,70 27 812 Desporto Comunitário 435.927,70 7.000,00 442.927,70 27 812 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 435.927,70 7.000,00 442.927,70 27 813 Lazer 48.000,00 4.000,00 52.000,00 27 813 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 48.000,00 4.000,00 52.000,00 28 Encargos Especiais 5.574.000,00 220.000,00 5.794.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 3.298.000,00 220.000,00 3.518.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.298.000,00 220.000,00 3.518.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.176.000,00 1.176.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.000,00 1.176.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 1.100.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 1.100.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 693.099,00 99 999 Reserva de Contingência 693.099,00 693.099,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 693.099,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Adm. Indireta TOTAL 48.025.928,00 25.784.072,00 0,00 73.810.000,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Orgão: 01 02 EXECUTIVO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 7.354.576,00 Função 06 Segurança Pública 309.000,00 Função 08 Assistência Social 2.900.400,00 Função 09 Previdência Social 1.950.000,00 Função 10 Saúde 21.709.703,00 Função 12 Educação 17.907.500,00 Função 13 Cultura 766.500,00 Função 15 Urbanismo 6.100.694,30 Função 16 Habitação 30.000,00 Função 17 Saneamento 400.000,00 Função 20 Agricultura 509.000,00 Função 22 Indústria 52.000,00 Função 24 Comunicações 135.000,00 Função 25 Energia 965.000,00 Função 26 Transporte 2.345.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 494.927,70 Função 28 Encargos Especiais 5.794.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 693.099,00 Orgão: 02 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 3.393.600,00 TOTAL GERAL 73.810.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 70.416.400,00 02 01 CAMARA MUNICIPAL 3.393.600,00 TOTAL 73.810.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.393.600,00 04 Administração 7.354.576,00 06 Segurança Pública 309.000,00 08 Assistência Social 2.900.400,00 09 Previdência Social 1.950.000,00 10 Saúde 21.709.703,00 12 Educação 17.907.500,00 13 Cultura 766.500,00 15 Urbanismo 6.100.694,30 16 Habitação 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 17 Saneamento 400.000,00 20 Agricultura 509.000,00 22 Indústria 52.000,00 24 Comunicações 135.000,00 25 Energia 965.000,00 26 Transporte 2.345.000,00 27 Desporto e Lazer 494.927,70 28 Encargos Especiais 5.794.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 TOTAL 73.810.000,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 577.570,00 04 122 Administração Geral 577.570,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 577.570,00 2012 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 126.150,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.950,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.200,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.000,00 2013 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 390.700,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.700,00 2167 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 60.720,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.720,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 04 Administração 479.000,00 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 479.000,00 04 062 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 479.000,00 2014 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 479.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.000,00 04 Administração 263.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 04 121 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 250.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E TURISMO 180.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2017 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 04 695 Turismo 13.000,00 04 695 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 13.000,00 2019 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 13.000,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 22 Indústria 52.000,00 22 661 Promoção Industrial 52.000,00 22 661 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 52.000,00 2257 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 52.000,00 3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 04 Administração 3.752.006,00 04 122 Administração Geral 2.806.306,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 2.806.306,00 0006 Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio AMEG 103.600,00 3. 1 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 4. 4 71 INVESTIMENTOS 7.600,00 1005 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 18.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.100,00 1006 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2028 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2.002.650,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.650,00 2032 CONTRIBUIÇÃO A AMM 15.000,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 2035 CONTRIBUIÇÃO A CNM 15.000,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 2036 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 84.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 2047 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 311.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00 2052 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 176.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2183 CONVENIO PODER JUDICIARIO 70.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2195 CONTRIBUICAO A AMIG 6.000,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 2299 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 456,00 3. 0 00 À DEFINIR 456,00 04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 945.700,00 04 331 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 945.700,00 2048 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 945.700,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.700,00 06 Segurança Pública 309.000,00 06 181 Policiamento 309.000,00 06 181 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 309.000,00 2041 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 126.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 2042 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 183.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 09 Previdência Social 1.950.000,00 09 271 Previdência Básica 1.950.000,00 09 271 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1.950.000,00 2049 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.950.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00 24 Comunicações 135.000,00 24 131 Comunicação Social 43.000,00 24 131 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 43.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 1008 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 1.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 2053 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 2054 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 2.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 24 721 Comunicações Postais 30.000,00 24 721 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 30.000,00 2045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 24 722 Telecomunicações 62.000,00 24 722 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 62.000,00 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 62.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 28 Encargos Especiais 3.518.000,00 28 272 Previdência do Regime Estatutário 3.518.000,00 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.518.000,00 2050 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1.618.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.598.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2051 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 1.900.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.900.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 99 999 Reserva de Contingência 693.099,00 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9001 RESERVA DE CONTINGENCIA 693.099,00 9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 04 Administração 964.900,00 04 123 Administração Financeira 948.400,00 04 123 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 948.400,00 2055 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 316.900,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.200,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.700,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2056 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 297.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2057 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 166.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 168.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 129 Administração de Receitas 16.500,00 04 129 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 16.500,00 2207 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 16.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.500,00 28 Encargos Especiais 2.276.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.176.000,00 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.176.000,00 0001 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 1.176.000,00 3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.166.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.100.000,00 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 0002 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 300.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 0003 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 800.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 04 Administração 51.100,00 04 122 Administração Geral 51.100,00 04 122 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 51.100,00 1007 CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 51.100,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 51.100,00 15 Urbanismo 1.982.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.982.000,00 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 1.867.000,00 1117 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E EQUIPAMENTOS - 4.000,00 VALE-BRUMADINHO - LEI Nº 23830/2021 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.043.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2060 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 820.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 160.000,00 15 451 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 115.000,00 1069 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA LIBERDADE 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 2069 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2074 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 75.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 75.000,00 16 Habitação 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 16 482 1601 MORADIAS PARA TODOS 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 1009 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 17 Saneamento 400.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 400.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000,00 1015 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 100.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00 1061 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 55.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 55.000,00 1065 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 2063 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2064 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 230.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 25 Energia 965.000,00 25 752 Energia Elétrica 965.000,00 25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 965.000,00 1010 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 82.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 82.000,00 1112 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM PINHEIRO 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 2061 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 853.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 853.000,00 26 Transporte 2.235.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 2.235.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.235.000,00 1013 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 829.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 829.000,00 1014 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 306.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 306.000,00 1017 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 54.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 54.000,00 1018 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 1025 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2062 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 173.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 2065 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 559.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.000,00 2066 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 308.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 52.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 859.000,00 04 122 Administração Geral 859.000,00 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 859.000,00 2075 MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 859.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 15 Urbanismo 3.624.694,30 15 451 Infra-Estrutura Urbana 767.500,00 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 746.000,00 1011 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS CEARÁ, PARANÁ E 15.000,00 PIAUI 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1012 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 15.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 1019 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1032 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 80.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 80.000,00 2067 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 8.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 2068 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 623.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.500,00 15 451 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 21.500,00 2192 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 21.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 15 452 Serviços Urbanos 2.857.194,30 15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 509.000,00 1021 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 303.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 303.500,00 2070 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 205.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 2.277.694,30 1023 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 150.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00 1103 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 1203 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO COLETOR LIXO / RESID 312.694,30 SOLICOS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 312.694,30 2071 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 1.765.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.248.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00 15 452 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 70.500,00 1026 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2077 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 61.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 2078 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 7.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00 26 Transporte 110.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 110.000,00 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 110.000,00 1202 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO 100.000,00 MUNICIPAL 4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00 2073 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 10.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 12 Educação 17.907.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 529.000,00 12 306 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 529.000,00 2081 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 529.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.000,00 12 361 Ensino Fundamental 13.526.500,00 12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 13.526.500,00 1028 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS ESCOLARES 252.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 252.000,00 1029 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 1030 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 80.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 80.000,00 1031 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 84.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 84.000,00 1114 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA ESC. ENG. JORGE 100.000,00 OLIVA 4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00 2083 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.322.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.500,00 2084 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 2.252.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.196.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2085 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 9.080.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.080.000,00 2086 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 287.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00 2087 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 2.500,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 2088 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 2172 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E ESPORTE 2.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 12 364 Ensino Superior 420.000,00 12 364 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 420.000,00 2216 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino Superior 120.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 2251 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO SUPERIOR -TRANSP. 300.000,00 ESCOLAR 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 12 365 Educação Infantil 3.426.000,00 12 365 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.426.000,00 1034 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 24.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 24.000,00 1035 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 81.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 81.000,00 1036 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 33.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 33.000,00 1037 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 25.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 25.000,00 2092 MANUTENÇÃO DE CRECHES 593.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 484.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 472.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 2094 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 547.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.000,00 2095 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 1.651.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.651.000,00 12 367 Educação Especial 6.000,00 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 2097 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 6.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 27 Desporto e Lazer 494.927,70 27 812 Desporto Comunitário 442.927,70 27 812 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 442.927,70 1040 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM PARQUE MUNICIPAL 50.000,00 ODÉLIO DE BRITO 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 1041 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 12.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00 1060 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 54.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 54.000,00 1067 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 1070 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 24.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 4. 4 90 INVESTIMENTOS 24.000,00 1110 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 1201 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO JOAO BELARMINO 25.077,70 4. 4 90 INVESTIMENTOS 25.077,70 1205 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JORGE OLIVA 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2098 MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 240.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 2202 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 10.850,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.850,00 27 813 Lazer 52.000,00 27 813 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 52.000,00 1043 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 12.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00 1044 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 1111 REFORMA DO ANFITEATRO 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 1199 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO BRITO 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2101 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 32.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 10 Saúde 21.709.703,00 10 122 Administração Geral 266.501,00 10 122 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 30.000,00 1047 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 10 122 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS E DO CONTROLE 236.501,00 SOCIAL 2103 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 227.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 2165 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E CONFERÊNCIAS 9.001,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 10 301 Atenção Básica 6.674.600,00 10 301 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 6.673.600,00 1003 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 435.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 435.000,00 2258 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 6.238.600,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.962.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.600,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 126.000,00 10 301 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 1.000,00 2173 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.705.202,00 10 302 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E 12.705.202,00 ALTA COMPLEXIDADE 0005 DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 90.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0029 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO ITAU DE ASSIST 125.077,70 SOCIAL - FIAS 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.077,70 1016 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 215.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 215.000,00 2116 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 443.400,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.400,00 2118 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 11.375.260,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.603.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.752.260,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2168 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 78.670,00 3. 1 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.870,00 3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.300,00 4. 4 71 INVESTIMENTOS 2.000,00 4. 6 71 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00 2231 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS 65.100,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.100,00 2300 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE MAC 312.694,30 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.694,30 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 775.000,00 10 303 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 775.000,00 2125 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 775.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 278.000,00 10 304 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 278.000,00 2127 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 278.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.010.400,00 10 305 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.010.400,00 1053 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 33.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 33.000,00 1063 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 1.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 2128 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 976.400,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 863.900,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.500,00 08 Assistência Social 2.081.400,00 08 241 Assistência ao Idoso 24.500,00 08 241 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 24.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 6.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 2200 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 13.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00 2244 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 5.500,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 218.900,00 08 243 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 218.900,00 0010 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 97.900,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.900,00 0025 SUBVENÇÃO AO CHAME 10.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0026 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO 80.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0027 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 10.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0028 SUBVENÇÃO À AVCC 10.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2201 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00 08 244 Assistência Comunitária 1.109.000,00 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.109.000,00 1054 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 39.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 29.500,00 2129 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 18.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 2131 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS 316.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 2133 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 500.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 2135 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2136 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 182.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 2169 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2174 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 1.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 729.000,00 08 306 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 729.000,00 2149 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 729.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 13 Cultura 766.500,00 13 392 Difusão Cultural 766.500,00 13 392 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 766.500,00 1055 AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 1056 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 1057 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 2.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 1064 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 1066 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2150 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 115.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 2151 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 429.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.000,00 2152 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 143.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 23.000,00 2153 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 34.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 2154 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 19.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 2155 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 12.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00 04 Administração 110.000,00 04 124 Controle Interno 110.000,00 04 124 0405 CONTROLE INTERNO 110.000,00 2156 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 110.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 08 Assistência Social 819.000,00 08 244 Assistência Comunitária 819.000,00 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 819.000,00 1059 AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 21.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 21.000,00 2029 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 110.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 2129 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 4.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 2158 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 674.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 2160 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 04 Administração 298.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 298.000,00 04 126 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 298.000,00 2037 MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 113.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2040 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 38.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2166 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 147.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 35.000,00 20 Agricultura 509.000,00 20 606 Extensão Rural 503.000,00 20 606 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 503.000,00 1002 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 17.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 17.000,00 1004 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 54.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.000,00 2020 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 384.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 2021 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 48.000,00 3. 3 70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 20 608 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 6.000,00 2178 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 6.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00 15 Urbanismo 494.000,00 15 122 Administração Geral 144.000,00 15 122 1502 LIMPEZA URBANA 144.000,00 2175 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 144.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 15 452 Serviços Urbanos 350.000,00 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 350.000,00 1102 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 1109 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 7.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.000,00 2072 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 293.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 TOTAL 70.416.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL ORGÃO 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 3.393.600,00 01 031 Ação Legislativa 3.393.600,00 01 031 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.393.600,00 1001 INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 120.000,00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 2.289.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.500,00 2002 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 640.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00 2003 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM 60.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.500,00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 41.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.500,00 2006 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 74.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CIDADAO DO AMANHA 13.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 2008 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE CIDADANIA 16.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 2009 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 48.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00 2010 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO 40.100,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00 2011 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS SERVIDORES SEGURADOS 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 TOTAL 3.393.600,00 C PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 04 Administração 7.354.576,00 06 Segurança Pública 309.000,00 08 Assistência Social 2.900.400,00 09 Previdência Social 1.950.000,00 10 Saúde 21.709.703,00 12 Educação 17.907.500,00 13 Cultura 766.500,00 15 Urbanismo 6.100.694,30 16 Habitação 30.000,00 17 Saneamento 400.000,00 20 Agricultura 509.000,00 22 Indústria 52.000,00 24 Comunicações 135.000,00 25 Energia 965.000,00 26 Transporte 2.345.000,00 27 Desporto e Lazer 494.927,70 28 Encargos Especiais 5.794.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 01 CAMARA MUNICIPAL 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS 01 Legislativa 3.393.600,00 TOTAL GERAL 73.810.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 70.416.400,00 02 01 CAMARA MUNICIPAL 3.393.600,00 TOTAL 73.810.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.393.600,00 04 Administração 7.354.576,00 06 Segurança Pública 309.000,00 08 Assistência Social 2.900.400,00 09 Previdência Social 1.950.000,00 10 Saúde 21.709.703,00 12 Educação 17.907.500,00 13 Cultura 766.500,00 15 Urbanismo 6.100.694,30 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 16 Habitação 30.000,00 17 Saneamento 400.000,00 20 Agricultura 509.000,00 22 Indústria 52.000,00 24 Comunicações 135.000,00 25 Energia 965.000,00 26 Transporte 2.345.000,00 27 Desporto e Lazer 494.927,70 28 Encargos Especiais 5.794.000,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 TOTAL 73.810.000,00 C Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 3 DESPESAS CORRENTES 3. 0 À DEFINIR 456,00 456,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.481.570,00 15.602.270,00 42.083.840,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.711.700,00 10.022.833,00 24.734.533,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 4.187.072,00 929.500,00 5.116.572,00 4. 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.166.000,00 5.500,00 1.171.500,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 693.099,00 SUB TOTAL 47.249.897,00 26.560.103,00 73.810.000,00 TOTAL GERAL 47.249.897,00 26.560.103,00 0,00 73.810.000,00 C Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 3 .0 .00 DESPESAS CORRENTES 66.828.829,00 00 A DEFINIR 456,00 3 . 0 À DEFINIR 456,00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.161.827,70 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.161.827,70 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 99.500,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.500,00 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 167.170,00 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.870,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.300,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.398.875,30 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.005.970,00 3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.382.905,30 4 .0 .00 DESPESAS DE CAPITAL 6.288.072,00 71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.100,00 4 . 4 INVESTIMENTOS 9.600,00 4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.272.972,00 4 . 4 INVESTIMENTOS 5.106.972,00 4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.166.000,00 9 .0 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 99 Reserva de Contingência 693.099,00 9 . 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 TOTAL 73.810.000,00 C Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 66.828.829,00 3. 0. 00. 00 À DEFINIR 456,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 456,00 3. 0. 00. 00 A DEFINIR 456,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.083.840,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 77.870,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 77.870,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.005.970,00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 598.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.498.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.490.970,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.354.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.331.500,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 291.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 74.500,00 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 368.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.734.533,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.161.827,70 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 883.327,70 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 278.500,00 3. 3. 60. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 3. 3. 60. 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00 3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 99.500,00 3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 99.500,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 89.300,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 89.300,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.382.905,30 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.930.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 199.700,00 3. 3. 90. 18 AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 120.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.357.750,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 45.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.252.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE15.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 158.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.025.101,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.635.854,30 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 226.800,00 3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 520.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.219.700,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 285.000,00 3. 3. 90. 49 AUXÍLIO TRANSPORTE 8.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.190.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.500,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00 3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 20.000,00 Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.288.072,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.116.572,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.600,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.600,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.106.972,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.944.677,70 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.148.294,30 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 14.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.171.500,00 4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.500,00 4. 6. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.500,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.166.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.166.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 693.099,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 TOTAL 73.810.000,00 C Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 49.136.250,00 49.136.250,00 000 Não se Aplica 49.136.250,00 49.136.250,00 501 Outros Recursos não Vinculados 752.850,00 752.850,00 000 Não se Aplica 752.850,00 752.850,00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.530.000,00 13.530.000,00 000 Não se Aplica 13.530.000,00 13.530.000,00 550 Transferência do Salário-Educação 552.500,00 552.500,00 000 Não se Aplica 552.500,00 552.500,00 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 226.000,00 226.000,00 000 Não se Aplica 226.000,00 226.000,00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 35.000,00 35.000,00 000 Não se Aplica 35.000,00 35.000,00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000,00 4.000,00 000 Não se Aplica 4.000,00 4.000,00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação5.500,00 5.500,00 000 Não se Aplica 5.500,00 5.500,00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 38.000,00 38.000,00 001 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 38.000,00 38.000,00 600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.101.000,00 3.101.000,00 000 Não se Aplica 3.101.000,00 3.101.000,00 601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 45.000,00 45.000,00 000 Não se Aplica 45.000,00 45.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 700.000,00 700.000,00 000 Não se Aplica 700.000,00 700.000,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.137.000,00 2.137.000,00 000 Não se Aplica 2.137.000,00 2.137.000,00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde113.000,00 113.000,00 000 Não se Aplica 113.000,00 113.000,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 217.000,00 217.000,00 000 Não se Aplica 217.000,00 217.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 529.900,00 529.900,00 000 Não se Aplica 529.900,00 529.900,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 54.000,00 54.000,00 000 Não se Aplica 54.000,00 54.000,00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 12.000,00 12.000,00 000 Não se Aplica 12.000,00 12.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 220.100,00 220.100,00 000 Não se Aplica 220.100,00 220.100,00 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 336.000,00 336.000,00 000 Não se Aplica 336.000,00 336.000,00 706 Transferência Especial da União 100.000,00 100.000,00 000 Não se Aplica 100.000,00 100.000,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.705.500,00 1.705.500,00 000 Não se Aplica 1.705.500,00 1.705.500,00 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 400,00 400,00 000 Não se Aplica 400,00 400,00 710 Transferência Especial dos Estados 4.000,00 4.000,00 Descrição DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA Fonte FRG.FRC. PREVISÃO 710 Transferência Especial dos Estados 4.000,00 4.000,00 010 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho 4.000,00 4.000,00 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 27.000,00 27.000,00 000 Não se Aplica 27.000,00 27.000,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 1.000,00 000 Não se Aplica 1.000,00 1.000,00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.000,00 2.000,00 000 Não se Aplica 2.000,00 2.000,00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000,00 5.000,00 000 Não se Aplica 5.000,00 5.000,00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 220.000,00 220.000,00 000 Não se Aplica 220.000,00 220.000,00 TOTAL 73.810.000,00 73.810.000,00 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.606.200,00 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 10.249.250,00 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.109.900,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.705.000,00 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.705.000,00 3 1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 2.250.000,00 4 1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 5.000,00 7 1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 300.000,00 10 1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 150.000,00 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 404.900,00 1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 404.900,00 14 1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 404.900,00 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.569.350,00 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.569.350,00 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 2.300.000,00 18 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 2.300.000,00 1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 269.350,00 19 1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 269.350,00 1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 4.570.000,00 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 4.570.000,00 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 4.570.000,00 22 1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 4.400.000,00 25 1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 40.000,00 28 1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 100.000,00 33 1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 30.000,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 344.950,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 179.800,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 179.800,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 179.800,00 34 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - PRI 150.000,00 35 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 800,00 36 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - 20.000,00 37 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 9.000,00 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 165.150,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 165.150,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 165.150,00 38 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL - PRIN 122.000,00 42 1122.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D 150,00 43 1122.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - D 31.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.606.200,00 1120.00.0.0.00 TAXAS 344.950,00 44 1122.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D 12.000,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 12.000,00 1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 12.000,00 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.000,00 1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.000,00 45 1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 12.000,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 46 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 285.050,00 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 44.300,00 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 44.300,00 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 44.300,00 1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 44.300,00 47 1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 44.000,00 48 1311.01.1.2.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA - MULTAS E 100,00 49 1311.01.1.3.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 100,00 50 1311.01.1.4.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 100,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 240.650,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 240.650,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 235.650,00 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 235.650,00 51 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 235.650,00 1321.05.0.0.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 5.000,00 1321.05.0.0.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 5.000,00 74 1321.05.0.1.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 5.000,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 100,00 1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100,00 1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 100,00 75 1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 100,00 1500.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1510.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1511.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1500.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1510.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1511.01.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1511.01.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 76 1511.01.0.1.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL 100,00 77 1511.01.0.2.00 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - MULTAS E JUROS 100,00 78 1511.01.0.3.00 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 100,00 79 1511.01.0.4.00 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 100,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.400,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100,00 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 100,00 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 100,00 1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 100,00 80 1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL - P 100,00 1620.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 300,00 1621.00.0.0.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 300,00 1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 300,00 1621.02.0.0.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 300,00 81 1621.02.0.1.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINC 100,00 82 1621.02.0.2.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA 100,00 83 1621.02.0.4.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA 100,00 1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 100.000,00 84 1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 100.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.738.000,00 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 26.565.000,00 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 26.500.000,00 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 24.600.000,00 87 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 24.600.000,00 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.900.000,00 88 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.900.000,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 65.000,00 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 65.000,00 91 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 65.000,00 1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 385.500,00 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 50.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.738.000,00 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 50.000,00 93 1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 50.000,00 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 335.500,00 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 335.500,00 94 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - 335.500,00 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 3.998.000,00 1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 3.781.000,00 1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.100.000,00 95 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 3.100.000,00 1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 180.000,00 97 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 180.000,00 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 401.000,00 99 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 401.000,00 1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 100.000,00 100 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 100.000,00 1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 217.000,00 1713.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 217.000,00 101 1713.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 217.000,00 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 806.000,00 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 542.500,00 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 542.500,00 102 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 542.500,00 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 225.000,00 1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 225.000,00 103 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 225.000,00 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 34.500,00 1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 34.500,00 104 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 34.500,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 4.000,00 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 4.000,00 105 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 4.000,00 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 524.900,00 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 524.900,00 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 524.900,00 106 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 524.900,00 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 338.600,00 1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 113.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 32.738.000,00 1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 113.000,00 107 1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 113.000,00 1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 3.500,00 1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 3.500,00 108 1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 3.500,00 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 12.000,00 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 12.000,00 109 1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 12.000,00 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 210.100,00 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 210.100,00 110 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 210.100,00 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 120.000,00 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 95.000,00 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 95.000,00 111 1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 95.000,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 25.000,00 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 25.000,00 112 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 25.000,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 25.071.000,00 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 21.756.500,00 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 19.000.000,00 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 19.000.000,00 114 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 19.000.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00 116 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 2.500.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 230.000,00 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 230.000,00 119 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 230.000,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 26.500,00 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 26.500,00 122 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 26.500,00 1722.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1.641.000,00 1722.50.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 500,00 1722.50.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS 500,00 123 1722.50.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - 500,00 1722.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 1.640.500,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 25.071.000,00 1722.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 1.640.500,00 125 1722.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 1.640.500,00 1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.550.000,00 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.550.000,00 1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1.550.000,00 126 1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1.550.000,00 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 123.500,00 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.000,00 1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 53.000,00 127 1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 53.000,00 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 37.500,00 1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 37.500,00 128 1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 37.500,00 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 33.000,00 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 33.000,00 129 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL - PRINCIP 33.000,00 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 13.500.000,00 1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 13.500.000,00 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 13.500.000,00 1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 13.500.000,00 130 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 13.500.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 388.950,00 1910.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.950,00 1911.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.950,00 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.950,00 1911.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.950,00 132 1911.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL - PRIN 1.950,00 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 105.000,00 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 20.000,00 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 20.000,00 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 20.000,00 133 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 20.000,00 1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 85.000,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 85.000,00 1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 85.000,00 134 1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 85.000,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 282.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 388.950,00 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 282.000,00 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 282.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 220.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 220.000,00 135 1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P 220.000,00 1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 2.000,00 1999.12.1.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 2.000,00 136 1999.12.1.1.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL - 2.000,00 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 60.000,00 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 60.000,00 137 1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 60.000,00 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 628.000,00 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 1.000,00 138 2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - PRINCIPA 1.000,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 627.000,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 60.000,00 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 40.000,00 2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 40.000,00 2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 40.000,00 139 2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 40.000,00 2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 20.000,00 2419.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 20.000,00 2419.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 20.000,00 140 2419.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 20.000,00 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 567.000,00 2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D 567.000,00 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 567.000,00 2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 567.000,00 141 2421.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 567.000,00 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 23767031/0001-78 Exercício: 2023 COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA Page 8 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 ORÇADA 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 73.810.000,00 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 142 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 TOTAL 73.810.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 02 EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 04.122.0401.2012.0000 126.150,00 3 DESPESAS CORRENTES 119.150,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.950,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 93.950,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.200,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 4.200,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 7.000,00 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 04.122.0401.2013.0000 390.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 390.700,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.700,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 390.700,00 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 04.122.0401.2167.0000 60.720,00 3 DESPESAS CORRENTES 59.720,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.720,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 55.720,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 577.570,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 03 EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURADORIA JURIDICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 04.062.0402.2014.0000 479.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 473.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 419.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 22.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00 TOTAL 479.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 04 EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. PLANEJ, DESENV.ECONOMICO E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E 04.121.0401.2015.0000 180.000,00 TURISMO 3 DESPESAS CORRENTES 178.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 90.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 04.121.0401.2017.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 70.000,00 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 04.695.2301.2019.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 13.000,00 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 22.661.0401.2257.0000 52.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 Subvenções Econômicas 3.3.60.45.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 315.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio AMEG 04.122.0401.0006.0000 103.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 54.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.600,00 4 INVESTIMENTOS 7.600,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 7.600,00 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 04.122.0401.1005.0000 18.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.100,00 4 INVESTIMENTOS 18.100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.100,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 04.122.0401.1006.0000 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 2.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 2.000,00 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 04.122.0401.2028.0000 2.002.650,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.002.650,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 650.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 11.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 325.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 205.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 7.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.650,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 5.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 185.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 92.150,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 3.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 600.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 80.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 180.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 26.000,00 CONTRIBUIÇÃO A AMM 04.122.0401.2032.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO A CNM 04.122.0401.2035.0000 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIBUIÇÃO A CNM 04.122.0401.2035.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 15.000,00 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 04.122.0401.2036.0000 84.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 72.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 04.122.0401.2047.0000 311.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 308.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 290.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 04.122.0401.2052.0000 176.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 174.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 160.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 CONVENIO PODER JUDICIARIO 04.122.0401.2183.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00 CONTRIBUICAO A AMIG 04.122.0401.2195.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES 04.122.0401.2299.0000 456,00 IMPOSITIVAS 3 DESPESAS CORRENTES 456,00 0 À DEFINIR 456,00 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 456,00 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 04.331.0401.2048.0000 945.700,00 3 DESPESAS CORRENTES 945.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.700,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 900.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 20.300,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 6.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 11.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 400,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 8.000,00 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 06.181.0401.2041.0000 126.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 26.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 06.181.0401.2042.0000 183.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 183.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 84.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 24.000,00 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.271.0401.2049.0000 1.950.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.950.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.900.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 50.000,00 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 24.131.0401.1008.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 24.131.0401.2053.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 38.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 24.131.0401.2053.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 24.131.0401.2054.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 24.721.2401.2045.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 24.722.0401.2046.0000 62.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 28.272.0000.2050.0000 1.618.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.618.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.598.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 850.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01.00 150.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 528.000,00 Pensões 3.1.90.03.00 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Despesas do Orçamento de Investimento 3.3.90.98.00 20.000,00 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 28.272.0000.2051.0000 1.900.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.900.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.900.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.3.90.08.00 1.900.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9001.0000 693.099,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 452.699,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 9.9.99.99.00 240.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 8 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 05 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 10.357.105,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 9 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 04.123.0406.2055.0000 316.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 314.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.200,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 67.200,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 2.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 231.700,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 93.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 37.400,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 96.800,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0406.2056.0000 297.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 295.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 268.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 04.123.0406.2057.0000 166.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 162.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 146.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 4.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 04.123.0406.2058.0000 168.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 162.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 10 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 04.123.0406.2058.0000 168.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 162.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 85.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 32.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 20.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA 04.129.0406.2207.0000 16.500,00 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.500,00 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 28.843.0000.0001.0000 1.176.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21.00 5.000,00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.166.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.166.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 866.000,00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71.00 300.000,00 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 28.846.0000.0002.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 300.000,00 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 28.846.0000.0003.0000 800.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 800.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 11 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 06 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 3.240.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 12 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 04.122.0403.1007.0000 51.100,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 51.100,00 4 INVESTIMENTOS 51.100,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.100,00 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E 15.451.1501.1117.0000 4.000,00 EQUIPAMENTOS - VALE-BRUMADINHO - LEI Nº 23830/2021 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 15.451.1501.2059.0000 1.043.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.023.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 949.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 123.500,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 800.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 25.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 15.451.1501.2060.0000 820.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 660.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 564.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 33.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4 INVESTIMENTOS 160.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 160.000,00 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA 15.451.2601.1069.0000 30.000,00 LIBERDADE 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 30.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 13 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA 15.451.2601.1069.0000 30.000,00 LIBERDADE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 15.451.2601.2069.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA 15.451.2601.2074.0000 75.000,00 TEREZINHA 4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4 INVESTIMENTOS 75.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 15.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 16.482.1601.1009.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 17.512.1701.1015.0000 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 17.512.1701.1061.0000 55.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4 INVESTIMENTOS 55.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 17.512.1701.1065.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 17.512.1701.2063.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 17.512.1701.2064.0000 230.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 14 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 17.512.1701.2064.0000 230.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 60.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 84.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 4.000,00 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 25.752.1501.1010.0000 82.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00 4 INVESTIMENTOS 82.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 70.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 11.000,00 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM 25.752.1501.1112.0000 30.000,00 PINHEIRO 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 25.752.1501.2061.0000 853.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 853.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 853.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 205.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 135.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 26.782.2601.1013.0000 829.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 829.000,00 4 INVESTIMENTOS 829.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 200.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 625.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 26.782.2601.1014.0000 306.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00 4 INVESTIMENTOS 306.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 302.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 26.782.2601.1017.0000 54.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 15 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 26.782.2601.1017.0000 54.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 4 INVESTIMENTOS 54.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 52.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 26.782.2601.1018.0000 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 26.782.2601.1025.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 26.782.2601.2062.0000 173.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 173.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 75.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 26.782.2601.2065.0000 559.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 559.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 300.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 145.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 77.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 26.782.2601.2066.0000 308.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 256.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 26.782.2601.2066.0000 308.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 256.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 150.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 77.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,00 4 INVESTIMENTOS 52.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 52.000,00 TOTAL 5.663.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 17 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 08 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 04.122.0401.2075.0000 859.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 859.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 810.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 750.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS 15.451.1501.1011.0000 15.000,00 CEARÁ, PARANÁ E PIAUI 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 15.451.1501.1012.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 15.451.1501.1019.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 15.451.1501.1032.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 80.000,00 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 15.451.1501.2067.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 15.451.1501.2068.0000 623.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 621.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 189.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 2.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 18 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 08 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 15.451.1501.2068.0000 623.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 621.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 220.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 173.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4 INVESTIMENTOS 1.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.500,00 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 15.451.1503.2192.0000 21.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 21.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 21.500,00 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 15.452.1501.1021.0000 303.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 303.500,00 4 INVESTIMENTOS 303.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 300.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.500,00 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 15.452.1501.2070.0000 205.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 205.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 195.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 15.452.1502.1023.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 15.452.1502.1103.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO 15.452.1502.1203.0000 312.694,30 COLETOR LIXO / RESID SOLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 312.694,30 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 19 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 08 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO 15.452.1502.1203.0000 312.694,30 COLETOR LIXO / RESID SOLICOS 4 DESPESAS DE CAPITAL 312.694,30 4 INVESTIMENTOS 312.694,30 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 312.694,30 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 15.452.1502.2071.0000 1.765.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.765.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.248.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.200.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 46.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 190.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 145.000,00 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 15.452.1503.1026.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 15.452.1503.2077.0000 61.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 61.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 32.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 15.452.1503.2078.0000 7.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL 26.782.2601.1202.0000 100.000,00 RODOVIARIO MUNICIPAL 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 08 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL 26.782.2601.1202.0000 100.000,00 RODOVIARIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 26.782.2601.2073.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 4.593.694,30 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 21 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.306.1004.2081.0000 529.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 529.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 290.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 226.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS 12.361.1201.1028.0000 252.000,00 ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPITAL 252.000,00 4 INVESTIMENTOS 252.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 250.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 12.361.1201.1029.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 12.361.1201.1030.0000 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 80.000,00 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 12.361.1201.1031.0000 84.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00 4 INVESTIMENTOS 84.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 70.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.500,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.500,00 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA 12.361.1201.1114.0000 100.000,00 ESC. ENG. JORGE OLIVA 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2083.0000 1.322.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.322.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 22 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1201.2083.0000 1.322.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.322.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 10.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 12.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 190.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 40.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 10.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 12.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 50.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 90.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 350.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 4.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 56.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 380.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 20.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 1.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 1.000,00 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 12.361.1201.2084.0000 2.252.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.250.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.196.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 125.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.600.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 450.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 12.361.1201.2085.0000 9.080.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.080.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 23 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 12.361.1201.2085.0000 9.080.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.080.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.080.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 695.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 7.035.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.350.000,00 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 12.361.1201.2086.0000 287.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 287.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 90.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 12.361.1201.2087.0000 2.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 Contribuições 3.3.70.41.00 2.500,00 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 12.361.1201.2088.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E 12.361.1201.2172.0000 2.000,00 ESPORTE 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 2.000,00 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino 12.364.1203.2216.0000 120.000,00 Superior 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18.00 120.000,00 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO 12.364.1203.2251.0000 300.000,00 SUPERIOR -TRANSP. ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO 12.364.1203.2251.0000 300.000,00 SUPERIOR -TRANSP. ESCOLAR 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 300.000,00 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 12.365.1204.1034.0000 24.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 INVESTIMENTOS 24.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 20.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 12.365.1204.1035.0000 81.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 4 INVESTIMENTOS 81.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 81.000,00 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 12.365.1204.1036.0000 33.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4 INVESTIMENTOS 33.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 33.000,00 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 12.365.1204.1037.0000 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 4 INVESTIMENTOS 25.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 25.000,00 MANUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.1204.2092.0000 593.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 593.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 484.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 50.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 3.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 6.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 180.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 80.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 5.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 25 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DE CRECHES 12.365.1204.2092.0000 593.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.365.1204.2093.0000 472.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 472.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 407.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 8.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 20.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 80.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 270.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 12.365.1204.2094.0000 547.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 547.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 547.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 45.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 500.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 12.365.1204.2095.0000 1.651.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.651.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.651.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 180.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.386.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 85.000,00 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 12.367.1205.2097.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM 27.812.2701.1040.0000 50.000,00 PARQUE MUNICIPAL ODÉLIO DE BRITO 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM 27.812.2701.1040.0000 50.000,00 PARQUE MUNICIPAL ODÉLIO DE BRITO 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 27.812.2701.1041.0000 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 12.000,00 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 27.812.2701.1060.0000 54.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 4 INVESTIMENTOS 54.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 52.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 27.812.2701.1067.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 27.812.2701.1070.0000 24.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 INVESTIMENTOS 24.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 22.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 27.812.2701.1110.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO 27.812.2701.1201.0000 25.077,70 JOAO BELARMINO 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.077,70 4 INVESTIMENTOS 25.077,70 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 25.077,70 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL 27.812.2701.1205.0000 20.000,00 JORGE OLIVA 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 27 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 27.812.2701.2098.0000 240.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 104.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 9.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 4.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 56.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 15.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 5.000,00 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 27.812.2701.2202.0000 10.850,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.850,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.850,00 Contribuições 3.3.50.41.00 10.850,00 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 27.813.2701.1043.0000 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 27.813.2701.1044.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 REFORMA DO ANFITEATRO 27.813.2701.1111.0000 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO 27.813.2701.1199.0000 2.000,00 BRITO 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 27.813.2701.2101.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 09 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 27.813.2701.2101.0000 32.000,00 TOTAL 18.402.427,70 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 10.122.1005.1047.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 25.000,00 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 10.122.1009.2103.0000 227.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 227.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.500,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 80.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 4.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 4.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 2.500,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 60.000,00 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E 10.122.1009.2165.0000 9.001,00 CONFERÊNCIAS 3 DESPESAS CORRENTES 4.001,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.001,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.1001.1003.0000 435.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 435.000,00 4 INVESTIMENTOS 435.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 45.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 250.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 10.301.1001.2258.0000 6.238.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.112.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 30 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 10.301.1001.2258.0000 6.238.600,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.112.600,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.962.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 200.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 130.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 40.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 300.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 40.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 341.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 900.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 600.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.100.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 10.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 550.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 703.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 20.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 19.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.600,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 17.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 147.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 301.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 50.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 3.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 113.600,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 297.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00 4 INVESTIMENTOS 126.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 103.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 10.301.1005.2173.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 10.302.1008.0005.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00 90.000,00 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO 10.302.1008.0029.0000 125.077,70 ITAU DE ASSIST SOCIAL - FIAS 3 DESPESAS CORRENTES 125.077,70 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.077,70 Contribuições 3.3.50.41.00 125.077,70 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA 10.302.1008.1016.0000 215.000,00 COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DE CAPITAL 215.000,00 4 INVESTIMENTOS 215.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 53.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 100.000,00 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 10.302.1008.2116.0000 443.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 443.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.400,00 Contribuições 3.3.50.41.00 443.400,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 10.302.1008.2118.0000 11.375.260,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.355.260,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.603.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 300.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 3.790.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 30.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 185.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.300.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 2.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 980.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 16.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 32 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 10.302.1008.2118.0000 11.375.260,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.355.260,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.752.260,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 70.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 900.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 16.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 200.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.320.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000.260,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 5.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 180.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 10.302.1008.2168.0000 78.670,00 3 DESPESAS CORRENTES 71.170,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.870,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.1.71.70.00 23.870,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.300,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.71.70.00 47.300,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70.00 2.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.500,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.6.71.70.00 5.500,00 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 10.302.1008.2231.0000 65.100,00 PASSOS 3 DESPESAS CORRENTES 65.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.100,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 65.100,00 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E 10.302.1008.2300.0000 312.694,30 EXAMES DE MAC 3 DESPESAS CORRENTES 312.694,30 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.694,30 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 312.694,30 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 10.303.1007.2125.0000 775.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 770.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 33 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 10.303.1007.2125.0000 775.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 770.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 268.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 200.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 54.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 250.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 85.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 10.304.1006.2127.0000 278.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 278.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 117.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 7.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 50.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 3.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 11.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 13.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 10.305.1006.1053.0000 33.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 10 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAUDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 10.305.1006.1053.0000 33.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 4 INVESTIMENTOS 33.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 10.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 18.000,00 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 10.305.1006.1063.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 1.000,00 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 10.305.1006.2128.0000 976.400,00 3 DESPESAS CORRENTES 976.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 863.900,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 532.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 125.400,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 100.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 5.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 88.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 6.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 500,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 34.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 22.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 11.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 9.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 TOTAL 21.709.703,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 35 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 11 EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 08.241.0801.2137.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 08.241.0801.2200.0000 13.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 08.241.0801.2244.0000 5.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 5.500,00 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 08.243.0801.0010.0000 97.900,00 3 DESPESAS CORRENTES 97.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.900,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 97.900,00 SUBVENÇÃO AO CHAME 08.243.0801.0025.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.000,00 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO 08.243.0801.0026.0000 80.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 80.000,00 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 08.243.0801.0027.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.000,00 SUBVENÇÃO À AVCC 08.243.0801.0028.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Subvenções Sociais 3.3.50.43.00 10.000,00 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0801.2201.0000 11.000,00 ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 36 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 11 EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08.243.0801.2201.0000 11.000,00 ADOLESCENTE 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 08.244.0801.1054.0000 39.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 29.500,00 4 INVESTIMENTOS 29.500,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 5.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 22.500,00 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 08.244.0801.2129.0000 18.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 6.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS 08.244.0801.2131.0000 316.000,00 EVENTUAIS 3 DESPESAS CORRENTES 316.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 230.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 50.000,00 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 08.244.0801.2133.0000 500.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Contribuições 3.3.90.41.00 500.000,00 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 08.244.0801.2135.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Contribuições 3.3.90.41.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0801.2136.0000 182.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 11 EXECUTIVO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0801.2136.0000 182.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 182.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 167.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0801.2157.0000 12.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 DESPESAS CORRENTES 12.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 08.244.0801.2169.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 20.000,00 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 08.244.0801.2174.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 Contribuições 3.3.50.41.00 1.000,00 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 08.306.0801.2149.0000 729.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 729.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 729.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 729.000,00 TOTAL 2.081.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 38 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 12 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 13.392.1301.1055.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA 13.392.1301.1056.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 13.392.1301.1057.0000 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 13.392.1301.1064.0000 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 13.392.1301.1066.0000 4.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 13.392.1301.2150.0000 115.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 33.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48.00 30.000,00 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 13.392.1301.2151.0000 429.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 429.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 4.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 200.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 13.392.1301.2152.0000 143.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 39 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 12 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 13.392.1301.2152.0000 143.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 120.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 3.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 13.392.1301.2153.0000 34.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 13.392.1301.2154.0000 19.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 13.392.1301.2155.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 40 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 12 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 13.392.1301.2155.0000 12.000,00 TOTAL 766.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 41 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 13 EXECUTIVO MUNICIPAL SEC. COORD. DO SIST. CONTROLE INTERNO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 04.124.0405.2156.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 109.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 99.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 TOTAL 110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 42 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 14 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 08.244.0801.1059.0000 21.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 6.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 08.244.0801.2029.0000 110.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 110.000,00 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 08.244.0801.2129.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.244.0801.2158.0000 674.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 674.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 409.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 5.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 250.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 3.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 30.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 2.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 45.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 100.000,00 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 08.244.0801.2160.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 2.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 43 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 14 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 819.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 44 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 15 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 04.126.0404.2037.0000 113.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 93.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 82.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 20.000,00 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 04.126.0404.2040.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04.126.0404.2166.0000 147.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 65.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 18.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 27.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 35.000,00 TOTAL 298.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 16 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 20.606.2001.1002.0000 17.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4 INVESTIMENTOS 17.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 15.000,00 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 20.606.2001.1004.0000 54.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 Indenizações e Restituições 3.3.90.93.00 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4 INVESTIMENTOS 4.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 20.606.2001.2020.0000 384.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 384.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 2.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 70.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 130.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 40.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 30.000,00 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 20.606.2001.2021.0000 48.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 Contribuições 3.3.70.41.00 48.000,00 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 20.608.2001.2178.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 TOTAL 509.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 46 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 02 SUB UNIDADE 17 EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 15.122.1502.2175.0000 144.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 144.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 1.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 50.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 10.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 1.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 25.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 1.000,00 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 15.452.1502.1102.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 50.000,00 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 15.452.1502.1109.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 2.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 5.000,00 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 15.452.1502.2072.0000 293.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 293.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 18.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 25.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 85.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 80.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 494.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0101.1001.0000 120.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4 INVESTIMENTOS 120.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 60.000,00 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 01.031.0101.2001.0000 2.289.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.289.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00 25.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 1.300.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 230.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16.00 15.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.91.00 70.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92.00 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94.00 135.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 509.500,00 Diárias – Pessoal Civil 3.3.90.14.00 40.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 100.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 10.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 15.000,00 Serviços de Consultoria 3.3.90.35.00 65.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 70.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 140.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.3.90.40.00 45.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47.00 8.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00 8.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92.00 8.500,00 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 01.031.0101.2002.0000 640.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 640.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 640.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.11.00 520.000,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 120.000,00 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 01.031.0101.2003.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO 01.031.0101.2004.0000 60.500,00 JOVEM 3 DESPESAS CORRENTES 60.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO 01.031.0101.2004.0000 60.500,00 JOVEM 3 DESPESAS CORRENTES 60.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 15.500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 9.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 12.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO 01.031.0101.2005.0000 41.500,00 LEGISLATIVO 3 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 8.500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 7.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 3.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 10.000,00 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 01.031.0101.2006.0000 74.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 20.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 3.3.90.31.00 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 12.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 32.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 01.031.0101.2007.0000 13.500,00 CIDADAO DO AMANHA 3 DESPESAS CORRENTES 13.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 2.500,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 3.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 5.500,00 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE 01.031.0101.2008.0000 16.000,00 CIDADANIA 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 5.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 2.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 6.000,00 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 01.031.0101.2009.0000 48.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 49 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. ORGÃO 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 01.031.0101.2009.0000 48.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 48.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 3.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 10.500,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 35.000,00 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO 01.031.0101.2010.0000 40.100,00 CIDADAO 3 DESPESAS CORRENTES 40.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00 7.600,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 7.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 3.3.90.36.00 7.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00 18.500,00 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS 01.031.0101.2011.0000 30.000,00 SERVIDORES SEGURADOS 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 3.3.90.08.00 30.000,00 TOTAL 3.393.600,00 C DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 23767031/0001-78 Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 Exercício: 2023 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) Lei: 1154, Data: 17/12/2021 T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 of 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES 82.691.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.606.200,00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 285.050,00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.400,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 388.950,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.509.000,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -9.509.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 628.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 627.000,00 TOTAL 73.810.000,00 Legislativa 3.393.600,00 Administração 7.354.576,00 Segurança Pública 309.000,00 Assistência Social 2.900.400,00 Previdência Social 1.950.000,00 Saúde 21.709.703,00 Educação 17.907.500,00 Cultura 766.500,00 Urbanismo 6.100.694,30 Habitação 30.000,00 Saneamento 400.000,00 Agricultura 509.000,00 Indústria 52.000,00 Comunicações 135.000,00 Energia 965.000,00 Transporte 2.345.000,00 Desporto e Lazer 494.927,70 Encargos Especiais 5.794.000,00 Reserva de Contingência 693.099,00 TOTAL 73.810.000,00 C Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 01 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 01 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 01 02 02 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 04 122 0401 2012 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 001 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 93.950,00 002 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 1.000,00 003 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 1.000,00 004 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 4.200,00 005 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 15.000,00 006 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 008 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 009 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 7.000,00 04 122 0401 2013 0000 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 010 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 390.700,00 04 122 0401 2167 0000 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 011 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 55.720,00 012 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 013 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 1.000,00 014 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 015 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.000,00 016 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 01 02 03 PROCURADORIA JURIDICA 04 Administração 04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 04 062 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 04 062 0402 2014 0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 017 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 018 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 419.000,00 019 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 3.000,00 020 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 1.000,00 021 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 022 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 12.000,00 023 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 12.000,00 024 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 22.000,00 025 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 6.000,00 01 02 04 SEC. PLANEJ, DESENV.ECONOMICO E TURISMO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 04 121 0401 2015 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E TURISMO 026 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 90.000,00 027 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 028 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 1.000,00 029 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 030 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 10.000,00 031 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.000,00 032 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 70.000,00 033 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 04 121 0401 2017 0000 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 034 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 70.000,00 04 695 Turismo 04 695 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 04 695 2301 2019 0000 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 035 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 13.000,00 22 Indústria 22 661 Promoção Industrial ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 22 661 0401 22 661 0401 2257 0000 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 036 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 1.500.000-000 000 1.000,00 037 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00 038 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 50.000,00 01 02 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 04 122 0401 0006 0000 Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio AMEG 039 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 54.000,00 040 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 42.000,00 041 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 7.600,00 04 122 0401 1005 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 042 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 15.100,00 043 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.755.000-999 999 3.000,00 04 122 0401 1006 0000 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 044 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-999 999 2.000,00 045 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.755.000-999 999 2.000,00 04 122 0401 2028 0000 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 046 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 11.000,00 047 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 325.000,00 048 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 049 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 205.000,00 050 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 7.000,00 051 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 100.000,00 052 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.500,00 053 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 185.000,00 054 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-999 999 92.150,00 055 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 3.000,00 056 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 057 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 80.000,00 058 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 600.000,00 059 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-999 999 100.000,00 060 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-999 999 80.000,00 061 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 180.000,00 062 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 26.000,00 04 122 0401 2032 0000 CONTRIBUIÇÃO A AMM 063 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 15.000,00 04 122 0401 2035 0000 CONTRIBUIÇÃO A CNM 064 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 15.000,00 04 122 0401 2036 0000 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 065 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 12.000,00 066 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 72.000,00 04 122 0401 2047 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 067 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 290.000,00 068 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 4.000,00 069 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.500,00 070 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 071 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 10.000,00 072 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 04 122 0401 2052 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 073 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 074 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 160.000,00 075 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 076 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 077 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 6.000,00 078 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 04 122 0401 2183 0000 CONVENIO PODER JUDICIARIO 079 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 50.000,00 080 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 20.000,00 04 122 0401 2195 0000 CONTRIBUICAO A AMIG 081 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 6.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 04 122 0401 2299 0000 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 082 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.500.000-999 999 456,00 04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 04 331 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 04 331 0401 2048 0000 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 083 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-999 999 900.000,00 084 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.000-999 999 20.300,00 085 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.704.000-999 999 6.000,00 086 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.000-999 999 11.000,00 087 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.709.000-999 999 400,00 088 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.750.000-999 999 8.000,00 06 Segurança Pública 06 181 Policiamento 06 181 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 06 181 0401 2041 0000 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 089 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 80.000,00 090 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 26.000,00 091 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 06 181 0401 2042 0000 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 092 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 75.000,00 093 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 84.000,00 094 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 24.000,00 09 Previdência Social 09 271 Previdência Básica 09 271 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 09 271 0401 2049 0000 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 095 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 1.900.000,00 096 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.704.000-999 999 50.000,00 24 Comunicações 24 131 Comunicação Social 24 131 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 24 131 0401 1008 0000 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 097 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 1.000,00 24 131 0401 2053 0000 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 098 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 1.000,00 099 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 38.000,00 100 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 24 131 0401 2054 0000 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 101 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.000,00 102 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 24 721 Comunicações Postais 24 721 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 24 721 2401 2045 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 103 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 30.000,00 24 722 Telecomunicações 24 722 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 24 722 0401 2046 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 104 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 1.000,00 105 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 60.000,00 106 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 28 Encargos Especiais 28 272 Previdência do Regime Estatutário 28 272 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 272 0000 2050 0000 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 107 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-999 999 850.000,00 108 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.800.000-999 999 150.000,00 109 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-999 999 528.000,00 110 3.1.90.03.00 Pensões 1.800.000-999 999 70.000,00 111 3.3.90.98.00 Despesas do Orçamento de Investimento 1.500.000-999 999 20.000,00 28 272 0000 2051 0000 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 112 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.500.000-999 999 1.900.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 9001 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 113 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000-999 999 452.699,00 114 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.501.000-999 999 240.400,00 01 02 06 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 123 0406 2055 0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 115 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 116 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 67.200,00 117 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 118 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 2.000,00 119 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 10.000,00 120 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 121 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 122 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-999 999 93.500,00 123 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 37.400,00 124 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-999 999 96.800,00 125 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 04 123 0406 2056 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 126 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 127 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 268.000,00 128 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 129 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 12.500,00 130 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 131 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 132 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 6.000,00 133 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 04 123 0406 2057 0000 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 134 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 135 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 146.000,00 136 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 137 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 8.000,00 138 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 139 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 140 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 4.000,00 04 123 0406 2058 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 141 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 85.000,00 142 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 143 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 1.000,00 144 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 145 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 32.000,00 146 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 20.000,00 147 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 10.000,00 148 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-999 999 12.000,00 149 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 6.000,00 04 129 Administração de Receitas 04 129 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04 129 0406 2207 0000 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 150 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 151 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 152 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 4.000,00 153 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.500,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 843 0000 0001 0000 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 154 3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-999 999 5.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 5 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 155 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-999 999 5.000,00 156 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000-999 999 866.000,00 157 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.501.000-999 999 300.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 28 846 0000 0002 0000 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 158 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 300.000,00 28 846 0000 0003 0000 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 159 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 800.000,00 01 02 07 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 04 122 0403 1007 0000 CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 160 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 50.000,00 161 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 1.100,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 15 451 1501 1117 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E EQUIPAMENTOS - VALE-BRUMADINHO - LEI Nº 23830/2021 162 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.710.010-999 999 2.000,00 163 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.710.010-999 999 2.000,00 15 451 1501 2059 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 164 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 123.500,00 165 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 800.000,00 166 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 25.000,00 167 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 1.000,00 168 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.500,00 169 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 50.000,00 170 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 171 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 172 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 173 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 20.000,00 15 451 1501 2060 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 174 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.000,00 175 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 500.000,00 176 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 33.000,00 177 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 30.000,00 178 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 80.000,00 179 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 4.000,00 180 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 12.000,00 181 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 160.000,00 15 451 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 15 451 2601 1069 0000 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA LIBERDADE 182 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 30.000,00 15 451 2601 2069 0000 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 183 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 10.000,00 15 451 2601 2074 0000 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 184 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 15.000,00 185 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 10.000,00 186 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 50.000,00 16 Habitação 16 482 Habitação Urbana 16 482 1601 MORADIAS PARA TODOS 16 482 1601 1009 0000 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 187 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 20.000,00 188 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.665.000-999 999 10.000,00 17 Saneamento 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 6 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 17 512 1701 1015 0000 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 189 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 100.000,00 17 512 1701 1061 0000 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 190 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 50.000,00 191 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 5.000,00 17 512 1701 1065 0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 192 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 5.000,00 17 512 1701 2063 0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 193 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 6.000,00 194 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 195 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 17 512 1701 2064 0000 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 196 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 80.000,00 197 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 60.000,00 198 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 199 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.708.000-999 999 1.000,00 200 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 84.000,00 201 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 4.000,00 25 Energia 25 752 Energia Elétrica 25 752 1501 PLANEJAMENTO URBANO 25 752 1501 1010 0000 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 202 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 70.000,00 203 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 1.000,00 204 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 11.000,00 25 752 1501 1112 0000 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM PINHEIRO 205 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 20.000,00 206 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 10.000,00 25 752 1501 2061 0000 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 207 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 12.000,00 208 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 500.000,00 209 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000-999 999 205.000,00 210 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 135.000,00 211 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000-999 999 1.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 2601 1013 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 212 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 200.000,00 213 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 214 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 625.000,00 215 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.750.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 1014 0000 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 216 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 302.000,00 217 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 218 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 1017 0000 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 219 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 52.000,00 220 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 1018 0000 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 221 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 222 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 1025 0000 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 223 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.752.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 2062 0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 224 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 225 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 50.000,00 226 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 25.000,00 227 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000-999 999 15.000,00 228 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 229 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 230 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 7 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 3.3.90.39.00 1.708.000-999 999 75.000,00 231 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000-999 999 2.000,00 26 782 2601 2065 0000 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 232 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 233 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 234 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 235 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 1.000,00 236 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 300.000,00 237 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 145.000,00 238 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 239 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 77.000,00 240 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 30.000,00 26 782 2601 2066 0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 241 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 10.000,00 242 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 243 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 150.000,00 244 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 12.000,00 245 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 246 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 77.000,00 247 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 5.000,00 248 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 52.000,00 01 02 08 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 04 122 0401 2075 0000 MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 249 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 10.000,00 250 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 750.000,00 251 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 50.000,00 252 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 45.000,00 253 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 254 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 1501 PLANEJAMENTO URBANO 15 451 1501 1011 0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS CEARÁ, PARANÁ E PIAUI 255 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 15.000,00 15 451 1501 1012 0000 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 256 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 15.000,00 15 451 1501 1019 0000 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 257 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 5.000,00 15 451 1501 1032 0000 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 258 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 80.000,00 15 451 1501 2067 0000 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 259 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 260 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 261 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 15 451 1501 2068 0000 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 262 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 263 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 189.000,00 264 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 265 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 2.000,00 266 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 20.000,00 267 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 268 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 220.000,00 269 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 270 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.500,00 271 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 173.000,00 272 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 5.000,00 273 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.500,00 15 451 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 8 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 15 451 1503 2192 0000 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 274 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 21.500,00 15 452 Serviços Urbanos 15 452 1501 PLANEJAMENTO URBANO 15 452 1501 1021 0000 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 275 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 300.000,00 276 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 277 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.708.000-999 999 1.500,00 15 452 1501 2070 0000 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 278 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 195.000,00 279 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 280 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.500,00 281 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 5.000,00 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 15 452 1502 1023 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 282 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 100.000,00 283 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.708.000-999 999 50.000,00 15 452 1502 1103 0000 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 284 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 50.000,00 15 452 1502 1203 0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO COLETOR LIXO / RESID SOLICOS 285 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 312.694,30 15 452 1502 2071 0000 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 286 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 287 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.200.000,00 288 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 46.000,00 289 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 190.000,00 290 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 100.000,00 291 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 292 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 80.000,00 293 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 145.000,00 15 452 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 15 452 1503 1026 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 294 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 15 452 1503 2077 0000 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 295 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 32.000,00 296 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 297 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 20.000,00 298 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 6.000,00 299 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 15 452 1503 2078 0000 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 300 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 301 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 302 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.500,00 303 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 26 782 2601 1202 0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 304 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00 26 782 2601 2073 0000 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 305 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.000,00 306 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 307 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 308 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 309 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 310 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.000,00 311 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 01 02 09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 9 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 12 306 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12 306 1004 2081 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 312 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 8.000,00 313 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000-999 999 290.000,00 314 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-999 999 226.000,00 315 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.000,00 316 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1201 1028 0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS ESCOLARES 317 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 250.000,00 318 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.570.000-999 999 2.000,00 12 361 1201 1029 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 319 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 50.000,00 12 361 1201 1030 0000 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 320 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 80.000,00 12 361 1201 1031 0000 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 321 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 70.000,00 322 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550.000-999 999 12.500,00 323 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.570.000-999 999 1.500,00 12 361 1201 1114 0000 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA ESC. ENG. JORGE OLIVA 324 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 100.000,00 12 361 1201 2083 0000 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 325 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 5.000,00 326 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.500,00 327 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.550.000-999 999 10.000,00 328 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 12.000,00 329 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 190.000,00 330 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.550.000-999 999 10.000,00 331 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 2.000,00 332 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 40.000,00 333 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.550.000-999 999 2.000,00 334 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 10.000,00 335 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 12.000,00 336 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 50.000,00 337 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 50.000,00 338 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 15.000,00 339 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 90.000,00 340 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 350.000,00 341 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569.000-999 999 2.000,00 342 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 2.000,00 343 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 2.000,00 344 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 2.000,00 345 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 346 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 4.500,00 347 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 56.000,00 348 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 380.000,00 349 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-999 999 20.000,00 350 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 1.000,00 351 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 1.000,00 12 361 1201 2084 0000 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 352 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-999 999 125.000,00 353 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-999 999 1.600.000,00 354 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-999 999 450.000,00 355 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-999 999 21.000,00 356 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-999 999 50.000,00 357 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.540.000-999 999 2.000,00 358 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000-999 999 2.000,00 359 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-999 999 2.000,00 12 361 1201 2085 0000 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 360 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-999 999 695.000,00 361 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-999 999 7.035.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 10 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 362 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-999 999 1.350.000,00 12 361 1201 2086 0000 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 363 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 90.000,00 364 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000-999 999 5.000,00 365 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001-999 999 8.000,00 366 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 4.000,00 367 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 100.000,00 368 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000-999 999 20.000,00 369 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-999 999 30.000,00 370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-999 999 30.000,00 12 361 1201 2087 0000 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 371 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 2.500,00 12 361 1201 2088 0000 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 372 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 373 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 374 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 2.000,00 375 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 376 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 377 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 378 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.000,00 12 361 1201 2172 0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E ESPORTE 379 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 2.000,00 12 364 Ensino Superior 12 364 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 12 364 1203 2216 0000 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino Superior 380 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.500.000-999 999 120.000,00 12 364 1203 2251 0000 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO SUPERIOR -TRANSP. ESCOLAR 381 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 300.000,00 12 365 Educação Infantil 12 365 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 1204 1034 0000 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 382 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 20.000,00 383 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.569.000-999 999 2.000,00 384 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.570.000-999 999 2.000,00 12 365 1204 1035 0000 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 385 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 81.000,00 12 365 1204 1036 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 386 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 33.000,00 12 365 1204 1037 0000 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 387 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 25.000,00 12 365 1204 2092 0000 MANUTENÇÃO DE CRECHES 388 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 50.000,00 389 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 3.000,00 390 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.550.000-999 999 6.000,00 391 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 3.000,00 392 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 150.000,00 393 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.550.000-999 999 180.000,00 394 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 2.000,00 395 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 80.000,00 396 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.550.000-999 999 5.000,00 397 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 398 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 10.000,00 400 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 50.000,00 401 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 2.000,00 402 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.500,00 403 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.500,00 404 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 405 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 40.000,00 12 365 1204 2093 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 406 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 8.000,00 407 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 11 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 408 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.550.000-999 999 5.000,00 409 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 410 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 80.000,00 411 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.550.000-999 999 10.000,00 412 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 2.000,00 413 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 270.000,00 414 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.550.000-999 999 2.000,00 415 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 416 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 417 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 418 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 20.000,00 419 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 2.000,00 420 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 421 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 422 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 423 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 30.000,00 12 365 1204 2094 0000 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 424 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-999 999 45.000,00 425 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-999 999 500.000,00 426 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-999 999 2.000,00 12 365 1204 2095 0000 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 427 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-999 999 180.000,00 428 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-999 999 1.386.000,00 429 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-999 999 85.000,00 12 367 Educação Especial 12 367 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 367 1205 2097 0000 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 430 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 431 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 432 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 27 812 2701 1040 0000 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM PARQUE MUNICIPAL ODÉLIO DE BRITO 433 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 50.000,00 27 812 2701 1041 0000 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 434 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 12.000,00 27 812 2701 1060 0000 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 435 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 52.000,00 436 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 27 812 2701 1067 0000 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 437 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 27 812 2701 1070 0000 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 438 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 22.000,00 439 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 27 812 2701 1110 0000 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 440 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-999 999 1.000,00 441 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 442 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 27 812 2701 1201 0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO JOAO BELARMINO 443 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 25.077,70 27 812 2701 1205 0000 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JORGE OLIVA 444 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 27 812 2701 2098 0000 MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 445 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 5.000,00 446 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 104.000,00 447 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 9.000,00 448 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 1.000,00 449 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 20.000,00 450 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 20.000,00 451 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 4.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 12 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 452 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 453 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 56.000,00 454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 15.000,00 455 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-999 999 5.000,00 27 812 2701 2202 0000 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 456 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 10.850,00 27 813 Lazer 27 813 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 27 813 2701 1043 0000 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 457 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 10.000,00 458 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 27 813 2701 1044 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 459 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 27 813 2701 1111 0000 REFORMA DO ANFITEATRO 460 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 461 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 27 813 2701 1199 0000 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO BRITO 462 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 27 813 2701 2101 0000 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 463 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 18.000,00 464 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 465 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 12.000,00 01 02 10 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 10 122 1005 1047 0000 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 466 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 5.000,00 467 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000-999 999 25.000,00 10 122 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS E DO CONTROLE SOCIAL 10 122 1009 2103 0000 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 468 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 5.000,00 469 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 80.000,00 470 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 4.000,00 471 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 4.000,00 472 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 2.500,00 473 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 15.000,00 474 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 15.000,00 475 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 30.000,00 476 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 477 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 10.000,00 478 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-999 999 60.000,00 10 122 1009 2165 0000 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E CONFERÊNCIAS 479 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 480 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1,00 481 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 482 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 5.000,00 10 301 Atenção Básica 10 301 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 10 301 1001 1003 0000 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 483 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 50.000,00 484 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.631.000-023 000 45.000,00 485 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 50.000,00 486 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 250.000,00 487 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.601.000-053 000 20.000,00 488 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.631.000-023 000 20.000,00 10 301 1001 2258 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 489 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 200.000,00 490 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-002 000 130.000,00 491 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.621.000-002 000 40.000,00 492 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.621.000-055 000 300.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 493 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.659.000-002 000 40.000,00 494 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 341.000,00 495 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-002 000 900.000,00 496 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 000 600.000,00 497 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000-002 000 1.100.000,00 498 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.659.000-002 000 10.000,00 499 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 550.000,00 500 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 703.000,00 501 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000-055 000 2.000,00 502 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 3.000,00 503 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 20.000,00 504 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000-055 000 19.000,00 505 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000-055 000 2.000,00 506 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.659.000-054 000 2.000,00 507 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 2.000,00 508 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00 509 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.621.000-055 000 1.000,00 510 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 17.000,00 511 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 147.000,00 512 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 000 301.000,00 513 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.631.000-023 000 20.000,00 514 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.000-002 000 50.000,00 515 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00 516 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.600.000-059 000 3.000,00 517 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.621.000-055 000 1.000,00 518 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 15.000,00 519 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 113.600,00 520 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-055 000 1.000,00 521 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.659.000-002 000 30.000,00 522 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 80.000,00 523 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 000 297.000,00 524 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.631.000-023 000 10.000,00 525 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.659.000-002 000 60.000,00 526 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 20.000,00 527 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 103.000,00 528 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000-055 000 3.000,00 10 301 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 10 301 1005 2173 0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 529 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 1.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1008 0005 0000 DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 530 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 90.000,00 10 302 1008 0029 0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO ITAU DE ASSIST SOCIAL - FIAS 531 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 125.077,70 10 302 1008 1016 0000 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 532 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 50.000,00 533 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.631.000-023 000 10.000,00 534 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 53.000,00 535 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.631.000-023 000 2.000,00 536 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.706.000-064 000 100.000,00 10 302 1008 2116 0000 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 537 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 443.400,00 10 302 1008 2118 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 538 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 300.000,00 539 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 3.790.000,00 540 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-999 999 30.000,00 541 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000-999 999 185.000,00 542 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 1.300.000,00 543 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-999 999 2.000,00 544 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 980.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 14 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 545 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-999 999 16.000,00 546 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 70.000,00 547 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 900.000,00 548 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-999 999 16.000,00 549 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-999 999 30.000,00 550 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 200.000,00 551 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 552 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.320.000,00 553 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-999 999 5.000,00 554 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000.260,00 555 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-999 999 18.000,00 556 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-999 999 5.000,00 557 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-999 999 5.000,00 558 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-999 999 180.000,00 559 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 2.000,00 560 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 20.000,00 10 302 1008 2168 0000 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 561 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 23.870,00 562 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 47.300,00 563 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 2.000,00 564 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-999 999 5.500,00 10 302 1008 2231 0000 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS 565 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-999 999 65.100,00 10 302 1008 2300 0000 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE MAC 566 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 312.694,30 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10 303 1007 2125 0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 567 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 568 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-999 999 2.000,00 569 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 200.000,00 570 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-999 999 5.000,00 571 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 54.000,00 572 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 573 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 250.000,00 574 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-999 999 85.000,00 575 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-999 999 80.000,00 576 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.659.000-999 999 25.000,00 577 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 578 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 60.000,00 579 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 580 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10 304 1006 2127 0000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 581 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 582 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-999 999 2.000,00 583 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 117.000,00 584 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-999 999 50.000,00 585 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000-999 999 7.000,00 586 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 50.000,00 587 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-999 999 1.000,00 588 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000-999 999 1.000,00 589 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 3.000,00 590 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-999 999 11.000,00 591 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000-999 999 1.000,00 592 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 593 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-999 999 5.000,00 594 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-999 999 2.000,00 595 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.631.000-999 999 1.000,00 596 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 597 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-999 999 13.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 15 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 598 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-999 999 1.000,00 599 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 600 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-999 999 2.000,00 601 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-999 999 2.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 305 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10 305 1006 1053 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 602 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 5.000,00 603 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-999 999 10.000,00 604 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000-999 999 18.000,00 10 305 1006 1063 0000 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 605 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 1.000,00 10 305 1006 2128 0000 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 606 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 607 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-999 999 1.000,00 608 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.621.000-055 000 1.000,00 609 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.621.000-999 999 1.000,00 610 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 532.000,00 611 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-999 999 125.400,00 612 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.604.000-032 000 100.000,00 613 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000-999 999 5.000,00 614 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 88.000,00 615 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-999 999 1.000,00 616 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 6.000,00 617 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 500,00 618 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-999 999 1.000,00 619 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 34.000,00 620 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-999 999 20.000,00 621 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-999 999 22.000,00 622 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.631.000-999 999 2.000,00 623 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 624 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 625 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-999 999 2.500,00 626 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-055 000 2.000,00 627 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-999 999 1.000,00 628 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 11.000,00 629 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-999 999 9.000,00 630 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 000 2.000,00 631 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-999 999 1.000,00 632 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.631.000-999 999 3.000,00 01 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 241 Assistência ao Idoso 08 241 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 241 0801 2137 0000 MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 633 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 634 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 635 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 08 241 0801 2200 0000 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 636 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 637 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.000,00 638 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 639 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 08 241 0801 2244 0000 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 640 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-999 999 5.500,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 243 0801 0010 0000 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 641 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.660.000-999 999 97.900,00 08 243 0801 0025 0000 SUBVENÇÃO AO CHAME 642 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 10.000,00 08 243 0801 0026 0000 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 16 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 643 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 80.000,00 08 243 0801 0027 0000 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 644 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 10.000,00 08 243 0801 0028 0000 SUBVENÇÃO À AVCC 645 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 10.000,00 08 243 0801 2201 0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 646 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 647 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 648 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0801 1054 0000 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 649 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-999 999 10.000,00 650 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 5.000,00 651 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.665.000-999 999 2.000,00 652 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 22.500,00 08 244 0801 2129 0000 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 653 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 6.000,00 654 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-999 999 6.000,00 655 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 656 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-999 999 1.000,00 657 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 658 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-999 999 1.000,00 08 244 0801 2131 0000 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS 659 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 230.000,00 660 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000-999 999 30.000,00 661 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 6.000,00 662 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-999 999 50.000,00 08 244 0801 2133 0000 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 663 3.3.90.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 500.000,00 08 244 0801 2135 0000 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 664 3.3.90.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 20.000,00 08 244 0801 2136 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 665 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 167.000,00 666 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 667 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.661.000-999 999 4.000,00 668 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.000,00 669 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 08 244 0801 2157 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 670 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 3.000,00 671 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-999 999 1.000,00 672 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.500,00 673 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-999 999 2.000,00 674 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 675 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-999 999 2.000,00 08 244 0801 2169 0000 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 676 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-999 999 20.000,00 08 244 0801 2174 0000 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 677 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 1.000,00 08 306 Alimentação e Nutrição 08 306 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 306 0801 2149 0000 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 678 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 729.000,00 01 02 12 SECRETARIA DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 13 392 1301 1055 0000 AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 679 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 1056 0000 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 17 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 680 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 1057 0000 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 681 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 1064 0000 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 682 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 683 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 1066 0000 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 684 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 2.000,00 685 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 2150 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 686 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.000,00 687 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 27.000,00 688 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 4.000,00 689 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 20.000,00 690 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 33.000,00 691 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-999 999 30.000,00 13 392 1301 2151 0000 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 692 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 200.000,00 693 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 5.000,00 694 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-999 999 4.000,00 695 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 200.000,00 696 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-999 999 20.000,00 13 392 1301 2152 0000 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 697 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 698 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 50.000,00 699 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 700 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.500,00 701 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 15.000,00 702 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 3.000,00 703 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 2.000,00 704 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 10.000,00 705 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-999 999 10.000,00 706 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 12.000,00 707 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-999 999 10.000,00 708 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-999 999 2.000,00 709 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 3.000,00 710 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 20.000,00 13 392 1301 2153 0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 711 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 10.000,00 712 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 713 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 714 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 13 392 1301 2154 0000 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 715 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 6.000,00 716 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000-999 999 3.000,00 717 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 718 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-999 999 2.000,00 719 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 3.000,00 720 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-999 999 3.000,00 13 392 1301 2155 0000 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 721 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.700.000-999 999 3.000,00 722 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.700.000-999 999 3.000,00 723 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.700.000-999 999 3.000,00 724 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 3.000,00 01 02 13 SEC. COORD. DO SIST. CONTROLE INTERNO 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0405 CONTROLE INTERNO 04 124 0405 2156 0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 725 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 99.000,00 726 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 5.000,00 727 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 728 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 1.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 18 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 729 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 730 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 1.000,00 731 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.000,00 732 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 01 02 14 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08 244 0801 1059 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 733 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 6.000,00 734 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-999 999 15.000,00 08 244 0801 2029 0000 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 735 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 110.000,00 08 244 0801 2129 0000 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 736 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 2.000,00 737 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-999 999 2.000,00 08 244 0801 2158 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 738 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 5.000,00 739 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 150.000,00 740 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000-999 999 250.000,00 741 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 742 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 2.000,00 743 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 3.000,00 744 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-999 999 2.000,00 745 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 40.000,00 746 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-999 999 30.000,00 747 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.661.000-999 999 20.000,00 748 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 2.000,00 749 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 1.000,00 750 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 751 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-999 999 20.000,00 752 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 45.000,00 753 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-999 999 100.000,00 08 244 0801 2160 0000 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 754 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 755 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 756 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 2.000,00 757 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 758 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 1.000,00 759 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 1.000,00 01 02 15 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 04 Administração 04 126 Tecnologia da Informação 04 126 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 04 126 0404 2037 0000 MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 760 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 82.000,00 761 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 762 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 6.000,00 763 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 764 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 765 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 20.000,00 04 126 0404 2040 0000 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 766 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 767 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 768 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 10.000,00 769 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 770 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 771 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 772 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 2.000,00 04 126 0404 2166 0000 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 773 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 65.000,00 774 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 18.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 19 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 775 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 776 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 27.000,00 777 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 35.000,00 01 02 16 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20 606 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 20 606 2001 1002 0000 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 778 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 779 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 15.000,00 20 606 2001 1004 0000 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 780 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.700.000-999 999 50.000,00 781 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 782 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 2.000,00 20 606 2001 2020 0000 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 783 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 2.000,00 784 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 70.000,00 785 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 2.000,00 786 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 130.000,00 787 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 70.000,00 788 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 40.000,00 789 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 40.000,00 790 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 30.000,00 20 606 2001 2021 0000 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 791 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-999 999 48.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 20 608 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 20 608 2001 2178 0000 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 792 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.000,00 793 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 2.000,00 794 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 01 02 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 15 Urbanismo 15 122 Administração Geral 15 122 1502 LIMPEZA URBANA 15 122 1502 2175 0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 795 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 1.000,00 796 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 50.000,00 797 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 10.000,00 798 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 799 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.000,00 800 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 25.000,00 801 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.704.000-999 999 25.000,00 802 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 803 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000-999 999 10.000,00 804 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 1.000,00 15 452 Serviços Urbanos 15 452 1502 LIMPEZA URBANA 15 452 1502 1102 0000 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 805 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 50.000,00 15 452 1502 1109 0000 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 806 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 2.000,00 807 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.700.000-999 999 5.000,00 15 452 1502 2072 0000 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 808 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 18.000,00 809 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 25.000,00 810 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 5.000,00 811 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 85.000,00 812 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.704.000-999 999 20.000,00 813 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.708.000-999 999 80.000,00 814 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 20.000,00 815 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.704.000-999 999 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 20 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 816 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.708.000-999 999 20.000,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 21 Entidade Discriminação 2 CAMARA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 02 CAMARA MUINICIPAL ITAU DE MINAS 02 01 CAMARA MUNICIPAL 02 01 01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0101 CAMARA MUNICIPAL 01 031 0101 1001 0000 INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 817 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-999 999 50.000,00 818 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-999 999 60.000,00 819 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.500.000-999 999 10.000,00 01 031 0101 2001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 820 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-999 999 25.000,00 821 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 1.300.000,00 822 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 230.000,00 823 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-999 999 15.000,00 824 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-999 999 70.000,00 825 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 5.000,00 826 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-999 999 135.000,00 827 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 40.000,00 828 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 100.000,00 829 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-999 999 10.000,00 830 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000-999 999 15.000,00 831 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-999 999 65.000,00 832 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 70.000,00 833 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 140.000,00 834 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-999 999 45.000,00 835 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-999 999 8.000,00 836 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.500.000-999 999 8.000,00 837 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-999 999 8.500,00 01 031 0101 2002 0000 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 838 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-999 999 520.000,00 839 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-999 999 120.000,00 01 031 0101 2003 0000 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 840 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 841 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 5.000,00 842 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 10.000,00 01 031 0101 2004 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM 843 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 15.500,00 844 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 9.500,00 845 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 20.000,00 846 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.500,00 847 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 12.000,00 01 031 0101 2005 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 848 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 8.500,00 849 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 7.500,00 850 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 12.000,00 851 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 3.500,00 852 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 10.000,00 01 031 0101 2006 0000 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 853 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 20.000,00 854 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-999 999 10.000,00 855 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 12.000,00 856 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 32.000,00 01 031 0101 2007 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CIDADAO DO AMANHA 857 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 2.500,00 858 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 3.500,00 859 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.000,00 860 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 5.500,00 01 031 0101 2008 0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE CIDADANIA 861 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 5.000,00 862 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 2.500,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 22 Entidade Discriminação 2 CAMARA MUNICIPAL ITAU DE MINAS 863 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 2.500,00 864 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 6.000,00 01 031 0101 2009 0000 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 865 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 3.000,00 866 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 10.500,00 867 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 35.000,00 01 031 0101 2010 0000 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO 868 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-999 999 7.600,00 869 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-999 999 7.000,00 870 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-999 999 7.000,00 871 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-999 999 18.500,00 01 031 0101 2011 0000 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS SERVIDORES SEGURADOS 872 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.500.000-999 999 30.000,00 Total 73.810.000,00 Código de Aplicação 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.223.544,00 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.223.544,00 002 SAÚDE 15% 3.792.000,00 000 SAÚDE 15% 3.792.000,00 023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 107.000,00 000 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 107.000,00 032 TRANSF. GOV. FED. DEST. VENC. ACS E ACE 700.000,00 000 VENCIMENTOS ACS E ACE 700.000,00 053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 20.000,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 20.000,00 054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 2.000,00 000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 2.000,00 055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 635.000,00 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 635.000,00 059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.638.100,00 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 1.638.100,00 064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00 999 A definir 65.592.356,00 999 A definir 65.592.356,00 Ficha Func/Prog Catgo Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Page 23 Entidade Discriminação TOTAL 73.810.000,00 C Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Previsão da Receita Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 82.691.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 10.606.200,00 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 10.249.250,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 3.109.900,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 2.705.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER 0.000.000 404.900,00 VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 2.569.350,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 2.569.350,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 345.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 575.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 1.380.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 345.000,00 FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 575.000,00 FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 1.380.000,00 FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 76.316,00 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 78.458,75 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 114.575,25 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 76.316,00 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 78.458,75 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.500.000 114.575,25 FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E 0.000.000 4.570.000,00 CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 4.570.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 685.500,00 NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 1.142.500,00 NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 2.742.000,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 344.950,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 179.800,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 179.800,00 FISCALIZAÇÃO 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 165.150,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 165.150,00 GERAL 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 1.501.000 72.000,00 GERAL - PRINCIPAL - PRIN 1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 12.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 285.050,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 44.300,00 DO ESTADO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Previsão da Receita Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 0.000.000 44.300,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 0.000.000 44.300,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 44.300,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 240.650,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 240.650,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 235.650,00 1321.05.0.0 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 0.000.000 5.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 100,00 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1510.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1511.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1511.01.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 400,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 100.400,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 100,00 GERAIS 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 100,00 GERAIS 1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 0.000.000 100,00 SELETIVOS 1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 300,00 NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À 0.000.000 300,00 NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 1621.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 0.000.000 300,00 PASSAGEIROS OU MERCADORIAS 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 100.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 71.309.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 32.738.000,00 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 26.565.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 26.500.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 3.450.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 6.350.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 14.800.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 475.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 1.425.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 65.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 385.500,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 50.000,00 PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 335.500,00 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 335.500,00 PETRÓLEO – FEP 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 3.998.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 3.781.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Previsão da Receita Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria 1713.50.1.0 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0.000.000 3.100.000,00 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 1.600.000 2.500.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 1.604.000 600.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 180.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 401.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 1.600.000 301.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 1.604.000 100.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 100.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 217.000,00 DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 806.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 542.500,00 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 225.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 34.500,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 0.000.000 4.000,00 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 524.900,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 524.900,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 338.600,00 E DE SUAS ENTIDADES 1717.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 113.000,00 PARA O SISTEMA ÚNICO DE 1717.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 3.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 12.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0.000.000 210.100,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 120.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 95.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 25.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 25.071.000,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 21.756.500,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 19.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.500.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 230.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 26.500,00 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 1.641.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1722.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 500,00 DE RECURSOS HÍDRICOS 1722.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 1.640.500,00 DE RECURSOS MINERAIS - 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 1.550.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 1.550.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 123.500,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 53.000,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 37.500,00 DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 33.000,00 DF 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 13.500.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Previsão da Receita Page 4 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 13.500.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 13.500.000,00 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 388.950,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 1.950,00 JUDICIAIS 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 1.950,00 JUDICIAIS 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 1.950,00 ESPECÍFICA 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 105.000,00 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 20.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 20.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 85.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 282.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 282.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 0.000.000 220.000,00 REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 2.000,00 DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.1.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 2.000,00 DÍVIDA ATIVA 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 60.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E 0.000.000 60.000,00 NÃO PROJETADAS PELA RFB - 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 628.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 1.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 1.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 627.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 60.000,00 ENTIDADES 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 40.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 40.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 40.000,00 DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 20.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 2419.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 0.000.000 20.000,00 DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 567.000,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 2421.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 567.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D 2421.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 567.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -9.509.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.509.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -9.509.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 73.810.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Previsão da Receita Page 5 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 F.R. SubCategoria Total Geral das Receitas 73.810.000,00 C Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 1 Entid. 1 1112.50.0.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P1.500.000-999 999 562.500,00 2 1112.50.0.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P1.500.000-999 999 337.500,00 3 1112.50.0.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P1.500.000-999 999 1.350.000,00 4 1112.50.0.2.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 3.000,00 5 1112.50.0.2.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 1.250,00 6 1112.50.0.2.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 750,00 7 1112.50.0.3.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D1.500.000-999 999 45.000,00 8 1112.50.0.3.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D1.500.000-999 999 180.000,00 9 1112.50.0.3.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D1.500.000-999 999 75.000,00 10 1112.50.0.4.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 90.000,00 11 1112.50.0.4.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 37.500,00 12 1112.50.0.4.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M1.500.000-999 999 22.500,00 13 1112.53.0.1.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D1.500.000-999 999 71.250,00 14 1112.53.0.1.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D1.500.000-999 999 284.900,00 15 1112.53.0.1.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D1.500.000-999 999 48.750,00 16 1113.03.1.1.01 1 IRRF - 100 TRABALHO 1.500.000-999 999 1.380.000,00 17 1113.03.1.1.02 1 IRRF - 101 TRABALHO 1.500.000-999 999 575.000,00 18 1113.03.1.1.03 1 IRRF - 102 TRABALHO 1.500.000-999 999 345.000,00 19 1113.03.4.1.01 1 IRRF - 100 OUTROS RENDIMENTOS 1.500.000-999 999 114.575,25 20 1113.03.4.1.02 1 IRRF - 101 OUTROS RENDIMENTOS 1.500.000-999 999 78.458,75 21 1113.03.4.1.03 1 IRRF - 102 OUTROS RENDIMENTOS 1.500.000-999 999 76.316,00 22 1114.51.1.1.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI1.500.000-999 999 2.640.000,00 23 1114.51.1.1.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI1.500.000-999 999 1.100.000,00 24 1114.51.1.1.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI1.500.000-999 999 660.000,00 25 1114.51.1.2.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 6.000,00 26 1114.51.1.2.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 24.000,00 27 1114.51.1.2.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 10.000,00 28 1114.51.1.3.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA1.500.000-999 999 60.000,00 29 1114.51.1.3.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA1.500.000-999 999 25.000,00 30 1114.51.1.3.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA1.500.000-999 999 15.000,00 31 1114.51.1.4.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 4.500,00 32 1114.51.1.4.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 7.500,00 33 1114.51.1.4.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS1.500.000-999 999 18.000,00 34 1121.01.0.1.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - PRI 1.501.000-999 999 150.000,00 35 1121.01.0.2.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.501.000-999 999 800,00 36 1121.01.0.3.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - 1.501.000-999 999 20.000,00 37 1121.01.0.4.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.501.000-999 999 9.000,00 38 1122.01.0.1.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL - PRIN 1.501.000-999 999 50.000,00 39 1122.01.0.1.01 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - CEMITÉRIO 1.501.000-999 999 12.000,00 40 1122.01.0.1.02 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA1.501.000-999 999 40.000,00 41 1122.01.0.1.05 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - EXPEDIENTE 1.501.000-999 999 20.000,00 42 1122.01.0.2.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D1.501.000-999 999 150,00 43 1122.01.0.3.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - D 1.501.000-999 999 31.000,00 44 1122.01.0.4.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D1.501.000-999 999 12.000,00 45 1131.99.0.1.00 1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 12.000,00 46 1241.50.0.1.00 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA1.751.000-999 999 1.000,00 47 1311.01.1.1.00 1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 44.000,00 48 1311.01.1.2.00 1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA - MULTAS E1.501.000-999 999 100,00 49 1311.01.1.3.00 1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 1.501.000-999 999 100,00 50 1311.01.1.4.00 1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA1.501.000-999 999 100,00 51 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.710.010-001 001 4.000,00 52 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.621.000-999 999 20.000,00 53 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.601.000-999 999 5.000,00 54 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.600.000-999 999 20.000,00 55 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.704.000-999 999 500,00 56 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.709.000-999 999 100,00 57 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 1.000,00 58 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.708.000-999 999 15.000,00 59 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.576.001-999 999 500,00 60 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.752.000-999 999 50,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 2 Entid. 61 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.700.000-999 999 10.000,00 62 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.706.000-999 999 5.000,00 63 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 500,00 64 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 100.000,00 65 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.750.000-999 999 500,00 66 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.540.000-999 999 30.000,00 67 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.660.000-999 999 5.000,00 68 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.755.000-999 999 4.000,00 69 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.550.000-999 999 10.000,00 70 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.570.000-999 999 2.000,00 71 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.553.000-999 999 500,00 72 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.552.000-999 999 1.000,00 73 1321.01.0.1.00 1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.661.000-999 999 1.000,00 74 1321.05.0.1.00 1 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 5.000,00 75 1399.99.0.1.00 1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 100,00 76 1511.01.0.1.00 1 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 100,00 77 1511.01.0.2.00 1 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA - MULTAS E JUROS 1.501.000-999 999 100,00 78 1511.01.0.3.00 1 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 1.501.000-999 999 100,00 79 1511.01.0.4.00 1 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.501.000-999 999 100,00 80 1611.02.0.1.00 1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL - P1.501.000-999 999 100,00 81 1621.02.0.1.00 1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - PRINC 1.501.000-999 999 100,00 82 1621.02.0.2.00 1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA 1.501.000-999 999 100,00 83 1621.02.0.4.00 1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS - MULTA 1.501.000-999 999 100,00 84 1699.99.0.1.00 1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 100.000,00 85 1711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME1.500.000-999 999 14.800.000,00 86 1711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME1.500.000-999 999 6.350.000,00 87 1711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME1.500.000-999 999 3.450.000,00 88 1711.51.2.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E1.500.000-999 999 1.425.000,00 89 1711.51.2.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E1.500.000-999 999 475.000,00 90 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1.500.000-999 999 9.750,00 91 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1.500.000-999 999 39.000,00 92 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1.500.000-999 999 16.250,00 93 1712.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1.708.000-999 999 50.000,00 94 1712.52.4.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - 1.704.000-999 999 335.500,00 95 1713.50.1.1.01 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PISO AGENTES AT PRIMARIA1.604.000-001 001 600.000,00 96 1713.50.1.1.02 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600.000-999 999 2.500.000,00 97 1713.50.2.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600.000-999 999 180.000,00 98 1713.50.3.1.01 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PISO AGENTES ENDEMIAS 1.604.000-001 001 100.000,00 99 1713.50.3.1.02 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600.000-999 999 301.000,00 100 1713.50.4.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600.000-999 999 100.000,00 101 1713.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.659.000-999 999 217.000,00 102 1714.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.550.000-999 999 542.500,00 103 1714.52.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1.552.000-999 999 225.000,00 104 1714.53.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1.553.000-999 999 34.500,00 105 1714.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 1.569.000-999 999 4.000,00 106 1716.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA1.660.000-999 999 524.900,00 107 1717.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE1.631.000-999 999 113.000,00 108 1717.51.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1.570.000-999 999 3.500,00 109 1717.52.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1.665.000-999 999 12.000,00 110 1717.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA1.700.000-999 999 210.100,00 111 1719.57.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.706.000-001 001 95.000,00 112 1719.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1.501.000-999 999 25.000,00 113 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 2.850.000,00 114 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 4.750.000,00 115 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 11.400.000,00 116 1721.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 1.500.000,00 117 1721.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 625.000,00 118 1721.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 375.000,00 119 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 138.000,00 120 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 57.500,00 Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Page 3 Entid. 121 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-999 999 34.500,00 122 1721.53.0.1.00 1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1.750.000-999 999 26.500,00 123 1722.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - 1.501.000-999 999 200,00 124 1722.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - 1.709.000-999 999 300,00 125 1722.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 1.708.000-999 999 1.640.500,00 126 1723.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1.621.000-999 999 1.550.000,00 127 1729.51.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.661.000-999 999 53.000,00 128 1729.52.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 1.576.001-999 999 37.500,00 129 1729.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL - PRINCIP1.501.000-999 999 33.000,00 130 1751.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1.540.000-999 999 9.800.000,00 131 1751.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1.540.000-999 999 3.700.000,00 132 1911.01.0.1.00 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL - PRIN 1.752.000-999 999 1.950,00 133 1921.99.0.1.00 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 20.000,00 134 1922.99.0.1.00 1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-999 999 85.000,00 135 1999.03.0.1.00 1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P1.800.000-999 999 220.000,00 136 1999.12.1.1.00 1 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL - 1.501.000-999 999 2.000,00 137 1999.99.2.1.00 1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.501.000-999 999 60.000,00 138 2213.01.0.1.00 1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - PRINCIPA 1.755.000-999 999 1.000,00 139 2411.51.1.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 1.601.000-999 999 40.000,00 140 2419.99.0.1.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1.501.000-999 999 20.000,00 141 2421.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1.621.000-999 999 567.000,00 142 9500.00.0.0.01 1 FPM-101 1.500.000-999 999 -5.000.000,00 143 9500.00.0.0.02 1 ITR -101 1.500.000-999 999 -13.000,00 144 9500.00.0.0.03 1 ICMS -101 1.500.000-999 999 -3.950.000,00 145 9500.00.0.0.04 1 IPVA -101 1.500.000-999 999 -500.000,00 146 9500.00.0.0.05 1 IPI -101 1.500.000-999 999 -46.000,00 TOTAL 73.810.000,00 Código de Aplicação 001 EDUCAÇÃO 25% 001 Exercício anteior 799.000,00 SUBTOTAL 799.000,00 999 A definir 999 A definir 73.011.000,00 SUBTOTAL 73.011.000,00 TOTAL 73.810.000,00 C Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 1 Quadro 20 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 10.606.200,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 285.050,00 1500.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 400,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 100.400,00 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 71.309.000,00 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 388.950,00 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.509.000,00 1999.03.0.0.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -220.000,00 TOTAL 72.962.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 2.420.000,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 70.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00 NV 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 NV 135.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 210.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 39.663.840,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.91.00 NV 221.000,00 Sentenças Judiciais 3.1.90.92.00 NV 69.500,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.94.00 NV 233.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas Total Deduções 523.500,00 Percentual Aplicado: 53,64 % Despesa Líquida: 39.140.340,00 Percentual Aplicado: 3,03 % Despesa Líquida: 2.210.000,00 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Page 2 Quadro 20 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 C Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA 2.289.500,00 2002 MANUT. DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES 640.000,00 2003 MANUT. DA COORD. DEFESA CONSUMIDOR 20.000,00 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM 60.500,00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 41.500,00 2006 HOMENAGENS, RECEPTIVIDADES E FESTIVIDADES 74.000,00 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CIDADAO DO AMANHA 13.500,00 2008 MANUTENCAO DE ATIVIDADES CÍVICAS E DE CIDADANIA 16.000,00 2009 MANUTENCAO DE ATIVIDADES COM PUBLICIDADE 48.500,00 2010 OUVIDORIA E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO 40.100,00 2011 PAGAMENTO DE OUTROS BENEFICIOS DOS SERVIDORES SEGURADOS 30.000,00 2012 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO GABINETE 126.150,00 2013 MANUT. SUBSIDIOS AGENTES POLITICOS 390.700,00 2014 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 479.000,00 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV.ECON. E TURISMO 180.000,00 2017 TRANSP. TRAB. P/SANTA CASA PASSOS -MG 70.000,00 2019 CONTRIB. ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 13.000,00 2020 MANUTENÇÃO INCENTIVO A AGROPECUARIA 384.000,00 2021 MANUTENÇÃO CONVENIO C/ A EMATER/MG 48.000,00 2028 MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 2.002.650,00 2029 PGTO AGUA CONSUMIDORES SUBSIDIADOS 110.000,00 2032 CONTRIBUIÇÃO A AMM 15.000,00 2035 CONTRIBUIÇÃO A CNM 15.000,00 2036 MANUT. ATIV. DE DIVULGAÇÃO OFICIAL 84.000,00 2037 MANUT. DO PROCESSAMENTO DE DADOS 113.000,00 2040 MANUT. DO PROJETO INTERNET GRATUITA 38.000,00 2041 MANUT. CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 126.000,00 2042 MANUT. CONV. POLICIA MILITAR 183.000,00 2045 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 30.000,00 2046 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS 62.000,00 2047 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PESSOAL 311.500,00 2048 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 945.700,00 2049 PAGTO DIVERSAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.950.000,00 2050 MANUT. DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1.618.000,00 2051 PAGTO DE OUTROS BENEF. SERV. SEGURADO 1.900.000,00 2052 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS 176.000,00 2053 MANUTENÇÃO SERVICOS DE TELEVISÃO 40.000,00 2054 MANUT. SETOR DE COMUNICAÇÃO 2.000,00 2055 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE FINANCAS 316.900,00 2056 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO 297.500,00 2057 MANUTENÇÃO SETOR DE CONTABILIDADE 166.000,00 2058 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 168.000,00 2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 1.043.000,00 2060 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS (ENG) 820.000,00 2061 MANUT. SERVICOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 853.000,00 2062 MANUTENÇÃO E CONSERV. VIAS URBANAS 173.000,00 2063 MANUT. E CONSERVAÇÃO DA REDE DE AGUA 10.000,00 2064 MANUT. E CONS. SIST. ESG. SANIT. PLUVIAL 230.000,00 2065 MANUT. SERVICOS DE ESTR. DE RODAGENS 559.000,00 2066 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES 308.000,00 2067 MANUT. DOS SERVICOS DE URBANISMO 8.000,00 2068 MANUT. DA SEC. DE SERVICOS URBANOS 623.000,00 2069 MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE 10.000,00 2070 MANUT. PRACAS, PARQUES E JARDINS 205.500,00 2071 MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA 1.765.000,00 2072 MANUT. DA USINA RECICLAGEM DE LIXO 293.000,00 2073 MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 10.000,00 2074 PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA 75.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 2075 MANUT. DA VIGILANCIA DO MUNICIPIO 859.000,00 2077 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 61.000,00 2078 MANUTENÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL 7.500,00 2081 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 529.000,00 2083 MANUT. ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.322.000,00 2084 MANUT. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 2.252.000,00 2085 MANUT. ATIV. ENS. FUND. FUNDEB-DOCENTES 70% 9.080.000,00 2086 MANUT. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUND. 287.000,00 2087 CONTRIBUIÇÃO A UNDIME 2.500,00 2088 RECEP. HOMENAGENS, FESTIVIDADES 15.000,00 2092 MANUTENÇÃO DE CRECHES 593.000,00 2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 472.000,00 2094 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL REC. FUNDEB 547.000,00 2095 MANUT. ATIV. EDUC. INF. REC. FUNDEB DOC. 1.651.000,00 2097 CAPACITAÇÃO PROFIS. EM EDUC. ESPECIAL 6.000,00 2098 MANUT. ATIV. ESP.C/ESPORTE ESPECIALIZ 240.000,00 2101 MANUT. QUADRAS ESPORTIVAS E PARQUES 32.000,00 2103 MANUT. AREA ADMINISTRATIVA SAUDE - BLGES 227.500,00 2116 CONTR. A FUND. ITAU DE ASSIST. SOCIAL - BLMAC 443.400,00 2118 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAUDE - BLMAC 11.375.260,00 2125 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - BLAFB 775.000,00 2127 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA - BLVGS 278.000,00 2128 MANUT. VIG. EPIDEMIO. CONTROLE DOENCA - BLVGS 976.400,00 2129 MANUT. REF. CASAS PESSOAS NECESSITADAS 22.000,00 2131 ASSIST. A CARENTES E NECESSITADOS-BENEFÍCIOS EVENTUAIS 316.000,00 2133 MANUT. AUX. SAUDE SERV. PLANO SAUDE 500.000,00 2135 CONTR. SIND. EMP. PREF. COMPL. SEG. VIDA 20.000,00 2136 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 182.000,00 2137 MANUTENÇÃO DA CASA DO APOSENTADO 6.000,00 2149 MANUT. PROGR. ALIM. FAM. SERV. PUBLICOS 729.000,00 2150 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 115.000,00 2151 MANUT. COM. CIVICAS, FOLCL E CULTURAIS 429.000,00 2152 MANUT. ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA 143.500,00 2153 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 34.000,00 2154 MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA 19.000,00 2155 MANUT. FUNDO PROT. PATRI. CULTURAL 12.000,00 2156 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 110.000,00 2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.500,00 2158 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA 674.000,00 2160 MANUT. CONSELHO ANTI-DROGAS - COMPUD 10.000,00 2165 MANUTENCAO CONTROLE SOCIAL - CMS E CONFERÊNCIAS 9.001,00 2166 MANUT. SECRET. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 147.000,00 2167 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 60.720,00 2168 CONTRATO RATEIO - CISSUL - SAMU 78.670,00 2169 MANUT. DE INSTITUIÇÕES E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS 20.000,00 2172 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - EDUCACAO E ESPORTE 2.000,00 2173 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - SAUDE 1.000,00 2174 APOIO FINANCEIRO AS OSC´S - ASSIST. SOCIAL 1.000,00 2175 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 144.000,00 2178 MANUTENCAO PROGRAMA HORTA COMUNITARIA 6.000,00 2183 CONVENIO PODER JUDICIARIO 70.000,00 2192 MAT. DO ESTACIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL 21.500,00 2200 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMDI 13.000,00 2201 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 11.000,00 2202 APOIO FINANCEIRO A OSC´S - ITAÚ ATLÉTICO CLUBE 10.850,00 2257 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A INDUSTRIA 52.000,00 2258 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE 6.238.600,00 2299 RECURSOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 456,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 3 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 2300 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE MAC 312.694,30 Total 65.185.251,30 C Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 0001 PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA 1.176.000,00 0002 DEMANDAS JUDICIAIS - SENTENÇAS 300.000,00 0003 DEMANDAS JUDICIAIS - RPV´S 800.000,00 0005 DEMANDAS JUDICIAIS - JUDICIALIZAÇÃO DE SAÚDE 90.000,00 0010 REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 97.900,00 0025 SUBVENÇÃO AO CHAME 10.000,00 0026 SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO 80.000,00 0027 SUBVENÇÃO AO GRUPO TERCEIRA IDADE 10.000,00 0028 SUBVENÇÃO À AVCC 10.000,00 0029 EMENDA PARL. IMPOSITIVA CONTRIB A FUNDAÇÃO ITAU DE ASSIST SOCIAL - FIAS 125.077,70 Total 2.698.977,70 C Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 0006 Manutenção do Contrato de Rateio com o Consórcio AMEG 103.600,00 1001 INVESTIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL 120.000,00 1002 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/AGRICULTURA 17.000,00 1003 INVESTIMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 435.000,00 1004 AQUIS. MAQUINARIOS P/PATRULHA MEC. 54.000,00 1005 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. SEC. ADMINISTRA 18.100,00 1006 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS P/ O MUNICIPIO 4.000,00 1007 CONST., AMPL. E REF. PREDIOS PUBLICOS 51.100,00 1008 INSTALA. TORRE DE SINAL TV AREA CEGA 1.000,00 1009 INFRAESTRUTURA E CONST. CASAS POPULARES 30.000,00 1010 AMPL. E REMOD. REDE ILUM. PUBLICA 82.000,00 1011 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PINEIRO, NAS RUAS CEARÁ, PARANÁ E PIAUI 15.000,00 1012 ILUMINAÇÃO NO BAIRRO ACÁCIAS 15.000,00 1013 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 829.000,00 1014 ABERTURA E PAVIM. VIAS URBANAS 306.000,00 1015 AMPL. SIST. ESGOTO SANIT. E PLUVIAL 100.000,00 1016 INVESTIMENTOS NA SAUDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 215.000,00 1017 CONST. REC. ESTR., PONTES E MATABURROS 54.000,00 1018 AQUIS. VEIC. E MAQ. P/ SETOR DE TRANSPORTE 4.000,00 1019 ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LIBERDADE 5.000,00 1021 CONST/REFORMA PCA. PARQ. JARD 303.500,00 1023 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/SERV. LIMPEZA 150.000,00 1025 REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TRANSITO 2.000,00 1026 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CEMITERIO 2.000,00 1028 REFORMA, AMPLIAÇÃO PREDIOS E QUADRAS ESCOLARES 252.000,00 1029 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. P/ENSINO FUND. 50.000,00 1030 AQUIS. EQUIP. INFORMATICA P / ENSINO 80.000,00 1031 AQ. VEIC. EQUIP. MAT. PERM. P/TRANSP. ESC 84.000,00 1032 CONSTRUCAO DA PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA 80.000,00 1034 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE CRECHES 24.000,00 1035 AMPLIAÇÃO DE PRE-ESCOLAS 81.000,00 1036 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM.P/PRE-ESCOLAS 33.000,00 1037 AQUIS. MATERIAL PERM. P/ AS CRECHES 25.000,00 1040 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CALISTENIA EM PARQUE MUNICIPAL ODÉLIO DE 50.000,00 BRITO 1041 AQUIS. MAT. PERM. P/ SETOR ESPORTE 12.000,00 1043 CONST. REF. QUADRAS / PARQ. RECREATIVOS 12.000,00 1044 AQUIS. EQUIP. MAT. P/PCAS E PARQUES 2.000,00 1047 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. SAUDE - BLINV 30.000,00 1053 AQUIS. EQUIP. MAT. PERM. EPIDEMIOLOG. - BLINV 33.000,00 1054 CONST. CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCIAL 39.500,00 1055 AQUIS. EQUIP. P/A ESCOLA DE MUSICA 2.000,00 1056 AQUIS. DE EQUIP. P/A CASA DA CULTURA 2.000,00 1057 AQUIS. EQUIP. P/PARQUES DE EVENTOS 2.000,00 1059 AQUIS. EQUIP. MAT. PER.P/ASSIST. SOCIAL 21.000,00 1060 CONST. /AMPLIAÇÃO PARQUE ODÉLIO DE BRITO 54.000,00 1061 TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FERRO 55.000,00 1063 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 1.000,00 1064 RESTAURAÇÃO/REFORMA PATRIMONIO HISTÓRICO 4.000,00 1065 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 5.000,00 1066 CONST. /AMPL.. PRAÇA DO CONGO 4.000,00 1067 CONSTRUÇÃO CAMPO BAIRRO SAGRADA FAMILIA 2.000,00 1069 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA LIBERDADE 30.000,00 1070 COBERTURA AMPLIACAO E MELHORIAS QUADRAS 24.000,00 1102 AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERM. USINA REC. LIXO 50.000,00 1103 AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO 50.000,00 1109 AQUISICAO VEICULOS E MAQUINAS - MEIO AMBIENTE 7.000,00 1110 REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO 5.000,00 1111 REFORMA DO ANFITEATRO 4.000,00 1112 INSTALAÇÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM PINHEIRO 30.000,00 1114 AQUIS. GERADOR E EQUIP. ENERGIA FOTOVOLTÁICA ESC. ENG. JORGE OLIVA 100.000,00 1117 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E EQUIPAMENTOS - VALE-BRUMADINHO - 4.000,00 LEI Nº 23830/2021 1199 CONSTR. QUIOSQUE NO PARQUE MUN. ODÉLIO BRITO 2.000,00 1201 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO ESTADIO JOAO BELARMINO 25.077,70 1202 EMENDA PARL. IMPOSITIVA REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 100.000,00 1203 EMENDA PARL. IMPOSITIVA AQUIS. CAMINHAO COLETOR LIXO / RESID SOLICOS 312.694,30 1205 REFORMA VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JORGE OLIVA 20.000,00 Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 2 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 Valor 2195 CONTRIBUICAO A AMIG 6.000,00 2207 MANUTENCAO DA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 16.500,00 2216 Auxílio para Custeio de Transporte a Estudantes do Ensino Superior 120.000,00 2231 SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS 65.100,00 2244 SUBVENÇÃO A LUZ DO SERVIR 5.500,00 2251 CONTRIB. À ASSOC.-FUND. ALUNOS ENSINO SUPERIOR -TRANSP. ESCOLAR 300.000,00 Total 5.232.672,00 C Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, 340 - CNPJ:23767031/0001-78 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 Lei: 1154, Data: 17/12/2021 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.393.600,00 0401 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 7.854.576,00 0402 DEFESA E REPRES. NO PROC. JUDICIÁRIO 479.000,00 0403 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 51.100,00 0404 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA INFORMÁTICA 298.000,00 0405 CONTROLE INTERNO 110.000,00 0406 CONTROLE CENTRAL E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 964.900,00 0801 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.900.400,00 1001 ATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE 6.673.600,00 1004 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 529.000,00 1005 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 31.000,00 1006 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.288.400,00 1007 FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 775.000,00 1008 AMPLIACAO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA 12.705.202,00 COMPLEXIDADE 1009 APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS E DO CONTROLE SOCIAL 236.501,00 1201 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 13.526.500,00 1203 ATENDIMENTO ENSINO SUPERIOR E GERAL 420.000,00 1204 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.426.000,00 1205 ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 1301 PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL 766.500,00 1501 PLANEJAMENTO URBANO 4.087.000,00 1502 LIMPEZA URBANA 2.771.694,30 1503 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 92.000,00 1601 MORADIAS PARA TODOS 30.000,00 1701 SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL 400.000,00 2001 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 509.000,00 2301 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 13.000,00 2401 DIVULGAÇÃO OFICIAL 30.000,00 2601 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.460.000,00 2701 IMPLEMENTAÇÃO DE POL. DE DESPORTO E LAZER 494.927,70 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 693.099,00 TOTAL 73.810.000,00 C Assinado digitalmente por NORIVAL FRANCISCO DE LIMA:17218004687 Localização: Itaú de Minas - MG Data: 2022-11-10 13:17: 42 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA: 17218004687