norma nº 4298/2008

LEI No
 4.298, DE 24 DE ABRIL DE 2008
 Declara de utilidade pública a entidade “JOCUM -
 Jovens com uma Missão - Belo Horizonte - Filial
 02 (Casa Renovo)”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a entidade “JOCUM – Jovens com uma
Missão – Belo Horizonte – Filial 02 (Casa Renovo)”, entidade sem fins lucrativos fundada em 11
de novembro de 2005, conforme consta de registro sob o n
o
09 no registro 117.016, no Livro A, do
Registro civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o n
o
06.880.758/0002-
29, com sede e foro na Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, na Rua Ana Lima, n
o
158 _
Centro _ CEP 35680-018.
Art. 2 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 24 de abril de 2008
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 VAS/vnm