norma nº 4301/2008

LEI No
 4.301, DE 5 DE MAIO DE 2008
 Denomina logradouro público:
 “Rua Maria Geralda ‘Tutuca’”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Maria Geralda ‘Tutuca’” o logradouro público que
tem início na estrada pública que liga Itaúna a Angicos, passando pelas quadras 01, 02, 03 e pela
Rua C, e tendo seu final no terreno de propriedade de José Custódio Rodrigues, no Parque Primavera,
nesta cidade de Itaúna (MG).
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia
Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias ao
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 5 de maio de 2008
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 DGL/vnm