norma nº 5835/2022

Tipo	Lei
Número / Ano	5835 / 2022
Date	2022-08-24
Ementa	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id	10392

Originating matéria

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.